DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 213, de 01 de março de 2023,
publicada no DOU de 02 de março de 2023, seção 02, página nº 20 que cedeu, por tempo
indeterminado, o servidor Flávio André Pereira Bastos para exercício na Secretaria de
Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS do Estado da Bahia.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 166-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, de ofício, a partir de 03 de março de 2023, VALÉRIA DOS
SANTOS TORRES, matrícula SIAPE nº 3154776, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, nível
superior, classificação E, capacitação 1, Padrão 1, lotada na Coordenadoria de Assistência
Estudantil e Inclusão Social do Campus Recanto das Emas, de acordo com os artigos 33,
inciso I e 34, parágrafo único, inciso I, da lei 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Psicólogo-Área, nível superior, classificação E,
capacitação 1, padrão 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 167-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no artigo. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o artigo 2° da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, o disposto no inciso III do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023 e demais informações que constam do processo nº 23098.000250.2023-16, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LUCIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1807764, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Instituto Federal de Brasília, para ocupar a função comissionada de
Coordenador-Geral de Gestão e Cooperação da Diretoria de Articulação Interfederativa da
Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério
da Igualdade Racial, código FCE 1.13.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 325, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23353.000392/2022-26, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02/03/2023, o(a) servidor(a) JORGE LUIZ
BRIGNOLI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área, Matrícula ****563, código
de vaga 833624, com lotação no campus Rio do Sul, de acordo com os Artigos. 33, inciso
I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 02/03/2023.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 333, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23351.000641/2023-84, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MÁRIO LETTIERI
TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****182, com ônus limitado para o
Instituto Federal Catarinense, no período de 10/04/2023 até 18/04/2023, com a finalidade
de participação na Chamada Conjunta Internacional CONFAP & Wallonie - Bruxelles
Internacional (WBI), que será realizada na cidade de Liége- Bélgica.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 90/2023-GAB/RIOSUL, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora SILVIA MACHADO CITRINI, Técnica em
Agropecuária,
matrícula
SIAPE
nº
1.197.612,
da
função
de
ASSESSORIA
DE
INFRAESTRUTURA E PRODUÇÃO, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense-campus Rio
do Sul. Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 970, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o teor da Resolução CONSUP/IFCE Nº 38, de 15 de junho de 2021 (B.S. de 25
de junho de 2021), e o que consta no Processo nº 23848.000053/2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/02/2023, SUZANA MELISSA DE MOURA MAFRA
DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1106267,
integrante do Quadro Permanente deste Instituto, do Encargo de Apoio à Gestão (EAG),
como titular da Coordenadoria de Ensino do campus Avançado Mombaça, para a qual fora
designado mediante a PORTARIA Nº 1403/GABR/REITORIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviços da Reitoria.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.260, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.000818/2023-21, resolve:
Dispensar o servidor JOSE HELDENIR PINHEIRO BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1165772, SIAPECAD nº
00377484, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a)
COORD CURSO TEC MANUT AUTOMOTIVA-FOR, da função de Titular da Coordenadoria do
Curso Técnico de Manutenção Automotiva, FUC - 01, do(a) Campus Fortaleza, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 130, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013,
DOU de 10/12/2013, Seç-2, página nº 20. Efeitos a partir de 02 de março de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.261, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.000818/2023-21, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO EDMAR CHAGAS BEZERRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2164294, SIAPECAD nº
01944766, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Titular da Coordenadoria
do Curso Técnico de Manutenção Automotiva, FUC - 01, do(a) Campus Fortaleza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.274, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.005956/2019-11, resolve:
Art. 1º Aplicar, em substituição à extinção do contrato pelo término do prazo,
a penalidade de Demissão, com restrição de retorno ao serviço público pelo prazo de 5
(cinco) anos, nos termos do inciso III do art. 127 e do art. 137 da Lei nº 8.112/90, ao ex-
servidor RICHARD HUGH BENTE, CPF nº XXX.968.768-XX, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Substituto, Matrícula SIAPE nº 3151146, por ter
cometido a transgressão do inciso IX do art. 116, do inciso IX do art. 117 e do inciso V do
art. 132 da Lei nº 8.112/90, de acordo com os autos do processo referenciado.
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.275, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.000269/2023-81, resolve:
Dispensar a servidora EDILENE TELES DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-area, SIAPE nº 2164481, SIAPECAD nº 01944935, lotado(a) no(a) Campus
Caucaia, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAU, da função de como
titular da Coordenadoria Técnico Pedagógica, FG - 02, do(a) Campus Caucaia, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 187, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU
14/02/2022). Efeitos a partir de 03 de março de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.277, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.000269/2023-81, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO REGINALDO ALVES BATISTA AGUIAR,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1892499, SIAPECAD nº
01674595, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função como titular da
Coordenadoria Técnico Pedagógica, FG - 02, do(a) Campus Caucaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.235, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.001669/2023-27, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, por motivo de falecimento, da servidora GINA MARIA PORTO DE AGUIAR,
matrícula Siape nº 0704901, código de vaga nº 453727, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, lotado no Campus Fortaleza, a contar de 26 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.271, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.000149/2023-28, resolve:
Retificar a Portaria nº 0947/GABR/REITORIA, de 16/02/2023, publicada no DOU
de 17/02/2023, Seção 2, página 23:
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