DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê: "...com fundamento no art. 215 c/c a alínea a do inciso IV do art. 217 e
do inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e caput do art. 23 c/c §§
1º e 2º do art. 24 ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019".
Leia-se: "...com fundamento no art. 215 c/c a alínea a do inciso IV do art. 217
e do inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e caput do art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019".
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 505 - Processo n° 23156.000218/2023-91 - Conceder ao servidor, FERNANDO LEMOS,
SIAPE 50099, ocupante do cargo de Encanador Bombeiro, C.416, lotado no campus Santa
Teresa do Ifes, aposentadoria voluntária com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Nº 506 - Processo n° 23158.000557/2023-57 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24 de
fevereiro de 2023, FILIPE NOLASCO ANASTÁCIO, matrícula SIAPE 1919524, do cargo de
TECNICO DE LABORATORIO / ÁREA do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Serra, em
conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 507 - Processo n° 23154.000501/2023-32 - Dispensar, a partir de 06/03/2023,
VEREDINO LOUZADA DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1294905, da Função Gratificada,
código FG-3, de Coordenador da Coordenadoria de Zootecnia, da Estrutura Administrativa
do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 760, de 31.03.2020,
publicada no DOU em 01.04.2020.
Nº 508 - Processo n° 23154.000502/2023-87 - Art. 1º Designar KAMILA MASCARENHAS
MACHADO, matrícula SIAPE 1944991, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, de
Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo e Arquivos da Estrutura Administrativa do
Campus Itapina do Ifes.
Nº 509 - Processo n° 23149.000719/2023-66 - Art. 1º Designar OTACILIO JOSE PASSOS
RANGEL, matrícula SIAPE 1528087, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus de
Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 207, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o
disposto no Processo nº 23243.000695/2023-77, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CADIANI LANES GARCEZ, matrícula Siape nº
2171948, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Relações Públicas,
da função de Secretário(a) de Comunicação, código da função FG - 0001, da Reitoria do
Instituto Federal Farroupilha, a partir de 04 de março de 2023.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23242.000380/2023-30, resolve:
Nº 210: Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) ADRIANA APARECIDA HANSEL MICHELOTTI, matrícula
Siape nº 1792563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da
função de Diretora de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD - 0004, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 211: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ADRIANO WAGNER, matrícula Siape nº 1680452,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD - 0004, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 26420.000235/2023-49, resolve:
Nº 214 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARILIA SAGRILO VIONE GARCIA, matrícula Siape
nº 2141025, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de
Alunos, da função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da função FG-0001,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
Nº 215 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CLARISSA DE SOUZA GUERRA, matrícula Siape nº
2176356, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de
Alunos, para exercer a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil, código da
função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha -
Campus Jaguari.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23239.000254/2023-34, resolve:
Nº 217 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) SANDRA MARIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ,
matrícula Siape nº 1918933, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Extensão, código da função FG-0002, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 219 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CIRO ADILSON ATZLER, matrícula Siape nº 2613969,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer a função de Coordenador(a) de Extensão, código da função FG-0002, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos do processo nº 23239.000235/2023-16, resolve:
Nº 222: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CARLA CRISTIANE FONSECA BARBOSA, matrícula
Siape nº 2768249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenadora da Assessoria Pedagógica, código da função FG - 0005, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 224: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CLEONICE IRACEMA GRACIANO DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 2140778, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora Geral de Ensino, código da função FG - 0001, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 225: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) CARLA CRISTIANE FONSECA BARBOSA, matrícula
Siape nº 2768249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenadora Geral de Ensino, código da função FG - 0001, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 382 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000713/2023-35, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CEZAR PEDROSA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1266792, SIAPECAD
nº 02067546, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Bacharelado em Engenharia Mecânica do Câmpus Goiânia, UORG-779, ficando seu exercício
vinculado à UORG-22. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 383 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000713/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAMISE SAMPAIO VASCONCELOS VILELA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1359597, SIAPECAD nº 02243980, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Câmpus Goiânia,
UORG-779. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 384 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000785/2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO VITOY, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2323820, SIAPECAD nº 01581569, da função
de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subsequente em
Mecânica do Câmpus Goiânia, UORG-767, ficando seu exercício vinculado à UORG-22.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 385 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000785/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIO CEZAR PEDROSA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1266792, SIAPECAD nº
02067546, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Subsequente em Mecânica do Câmpus Goiânia, UORG-767. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 387 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000530/2023-10, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JANAINA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846028, SIAPECAD nº 01623452, para
ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus
Goiânia, UORG-22. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

                            

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