DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 973, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254095.00000006/2023-77, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Cristiano Jackson da Costa Coelho, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais
(FG-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 974, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254095.00000006/2023-77, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ana Paula Soares de Andrade, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e
Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 976, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO
a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria
nº. 3.866/2021 e o constante no processo nº. 23249.019995/2023-70, resolve:
DISPENSAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
Cargo de Chefe da Auditoria Interna do IFMA, Código: CD-03, a partir data de publicação
desta Portaria no DOU.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTO
SIAPE
. Dulcineide
dos
Remedios
Moraes Rego
Chefe da Auditoria Interna (CD-
03)
Marcelo Augusto Sousa Paiva
2783004
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 977, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que
estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO
a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, na Portaria
nº. 3.866/2021 e o constante no processo nº. 23249.019995/2023-70, resolve:
a) Revogar a Portaria nº 3.866 de 22.09.2021, que trata dos substitutos
eventuais da Auditoria Interna do IFMA; e,
b) DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do
Cargo de Chefe da Auditoria Interna do IFMA, Código: CD-03, para que assuma a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Dulcineide dos Remedios
Moraes Rego
Chefe da Auditoria Interna
(CD-03)
Joao Luiz Trindade de Azevedo
2259253
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 981, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254630.00000015/2023-18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Paulo Eduardo Oliveira Santos, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Meio Ambiente, na modalidade presencial (FUC-01) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 986, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.017918/2023-85, resolve:
Revogar a Portaria de nº 2.457 de 10.06.2021, publicada no DOU de
15.06.2021, seção 2, página 24, que trata da designação, do (a) servidor (a) Murillo Barros
de Carvalho, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Imperatriz, na
Função de Ordenador de Despesas Substituto, a partir de 13.02.2023.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 458, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e
considerando o Processo eletrônico nº 23193.000252.2023-19; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2023, a servidora RENATA
FIRMO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3292521, ocupante do cargo de Técnica em
Enfermagem, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Confresa, da função gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando, código FG
02.
Art. 2º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE FREIRE CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 2263718, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
Substituto
PORTARIA Nº 459, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.000167.2023-47; resolve:
Art. 1ºDispensar o servidor MARCELO PIASSI, matrícula SIAPE nº 3060380,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função comissionada
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora LAILA NATASHA SANTOS BRANDÃO, matrícula SIAPE
nº 2191320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para
exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
Substituto
PORTARIA Nº 460, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.000248.2023-61; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCEL ALEXANDRE DA SILVA SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3719496, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo
Novo do Parecis, da função comissionada de Coordenador do curso de Tecnologia em
Agroindústria, código FCC.
Art. 2º Dispensar a servidora KARINE ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1674433, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função gratificada de
Coordenadora de Convênios e Contratos, código FG 02.
Art. 3º Designar o servidor JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 3300157, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo
Novo do Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Agroindústria, código FCC.
Art. 4º Designar o servidor GABRIEL DOS SANTOS DE BRUM, matrícula SIAPE nº
2272046, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Convênios e Contratos, código FG 02.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da Portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital 43/2022 e o processo SEI
número 23213.002985/2022-21, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, no período de 21 a 29 de abril de
2023, com trânsito incluso, da servidora Simone Garcia de Oliveira, matrícula SIAPE nº
2866221, lotada no Campus Ouro Preto e em exercício na Reitoria do IFMG, para missão
internacional no Canadá, promovida pelo CONIF, que inclui participação na Conferência da
Federação Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos (WFCP) e em reuniões com
instituições canadenses, como a Federação de Cegeps e a Câmara de Comércio Canadá-
Brasil, com o intuito de ampliar contatos e conhecimentos na área de educação técnica
internacional,
explorar possíveis
oportunidades
de
colaboração com
instituições
canadenses e representar o IFMG no referido fórum internacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 242, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23213.000414/2023-33, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 02 a 11 de março de
2023, com trânsito incluso, ao servidor Gilberto José Abreu Machado, matrícula SIAPE nº
1212734, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para participar de
Planejamento para o "curso de transformação criativa de rochas e minerais do Saara" -
Curso de Gemas e Joias do Saara - Missão Argélia, que ocorrerá na Escola de Lapidação de
Gemas e Joias de Tamanrasset - Universidade de Tamanrasset, na Argélia, com ônus
limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 243, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1303 de 19 de dezembro de 2022, que
dispõe sobre autorização de afastamento do país a servidor do IFMG - Campus Santa
Luzia, conforme segue:
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