DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11 de março a 25
de abril de 2023, trânsito incluso, ao servidor Breno Luiz Thadeu da Silva, professor do
ensino básico, técnico e tecnológico, Campus Santa Luzia, SIAPE nº1654209, para
participação no programa de mobilidade internacional na Instituição Université Paul
Valéry - Montpellier 3 (UPVM3), Montpellier, França, por meio do Edital 43/2022,
Internacionaliza IFMG 2022 - Pesquisadores, com ônus ao IFMG.
Leia-se:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11 de março a 26
de abril de 2023, trânsito incluso, ao servidor Breno Luiz Thadeu da Silva, professor do
ensino básico, técnico e tecnológico, Campus Santa Luzia, SIAPE nº1654209, para
participação no programa de mobilidade internacional na Instituição Université Paul
Valéry - Montpellier 3 (UPVM3), Montpellier, França, por meio do Edital 43/2022,
Internacionaliza IFMG 2022 - Pesquisadores, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 242, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.000762/2023-44, resolve:
Conceder Pensão Provisória a REGIANE ALVES NUNES, na qualidade de
companheiro(a), do ex-servidor falecido AMARILDO NUNES LOPES, Auditor, Código 701009,
Código de Vaga nº 0827399, SIAPE nº 1820595, SIAPECAD nº 01599717, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E409, com fundamento nos artigos 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei nº
8.213 de 1991 e o art. 1º, inciso IV da Portaria ME nº 424 de 2020, e em observância aos
artigos 219 e 225 da Lei nº 8.112 de 1990, com vigência a partir da data do óbito, conforme
Certidão de Óbito nº 05839601552023400305222010893623. Efeito financeiro a partir de
11 de fevereiro de 2023. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 245, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018, publicada no Diário Oficial de
04/04/2018 e o que consta no Processo nº 23414.006994/2022-25, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Rafael Cardoso Teixeira, aprovado
no Concurso Público regido pelo Edital nº 88/2022, publicado no Diário Oficial de
23/03/2022, homologado pelo Edital nº 338/2022, publicado no Diário Oficial de
14/10/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que
trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga nº 0711722.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com
fulcro no art. 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 464 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
2.395/2022/GAB/IFPA, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de dezembro de 2022, para continuar apuração referente aos fatos narrados no
Processo Administrativo 23051.028252/2019-11, ante as razões apresentadas no Ofício
nº 02/2022 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando disposto no processo administrativo nº 23051.025876/2022-89, resolve:
Nº 465 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2022, o servidor
ALEX BRUNO COTA SILVA, matrícula SIAPE 3050146, do cargo de Assistente em
Administração, código 461484, com lotação no Campus Abaetetuba deste Instituto, de
acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de
acordo
com o
disposto no
processo
administrativo nº
23051.026428/2022-26,
resolve:
Nº 471 - Art. 1º Exonerar de ofício, a partir de 14 de fevereiro de 2023, MARDSON ALVES
MACEDO SOUSA DA SILVA, CPF XXX.936.855-XX, aprovado no Concurso Público Edital nº
06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº
14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área Sociologia, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no
Campus Altamira/IFPA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo
integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 3º lugar, aprovado nas vagas reservadas para
candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, com o código de vaga nº 210536,
em virtude da sua não entrada em exercício neste Instituto no prazo de 15 dias, atendendo o
que dispõem o Artigo 15, § 2º c/c com o Artigo 34, Parágrafo único, inciso II da Lei 8.112/90.
Nº 472 - Art. 1º Exonerar de ofício, a partir de 09 de fevereiro de 2023, PAULO SÉRGIO
LIMA DA SILVA, CPF XXX.375.602-XX, aprovado no Concurso Público Edital nº 14/2018,
publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no
DOU de 20/05/2019 para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe "E",
nível "1", para ocupar vaga no Campus Belém/IFPA, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, habilitado em 9º lugar, com o código de vaga nº 337498, em virtude
da sua não entrada em exercício neste Instituto no prazo de 15 dias, atendendo o que
dispõem o Artigo 15, § 2º c/c com o Artigo 34, Parágrafo único, inciso II da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado
no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de
acordo
com o
disposto no
processo
administrativo nº
23051.000817/2023-07,
resolve:
Nº 473 - Art. 1º Prorrogar, pelo período de 21 de fevereiro de 2023 a 20 de fevereiro de 2024,
a vigência do contrato de SCHNEYDER RODRIGUES JATI, CPF XXX.656.232-XX, como Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Biologia, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Itaituba deste Instituto, em
decorrência de afastamento para Pós-graduação stricto sensu do Professor Brendson Carlos
Brito, matrícula SIAPE 2336257, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da
Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 392, DE 2 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.000953.2023-31, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) ROSA SAMARA SILVEIRA XAVIER, matrícula
SIAPE nº 1893958, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Assistente da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 393, DE 3 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.000953.2023-31, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) ANDREZA FERREIRA LIMA PAIVA, matrícula
SIAPE nº 1929888, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Assistente da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 412, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.012426/2021-11, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/03/2023 até
07/09/2023, a prorrogação do contrato de FABIO BARBOSA DE SOUZA, contrato 129/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
resolve
Nº 413 - Contratar SUELLEN DA ROCHA LAGE MORAES como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 836576, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar
serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.004127/2023-66)
Nº 414 - Contratar EMILLY GODINHO CORRÊA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 842028, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Odontologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Odontologia, para prestar
serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.003506/2023-39)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 743 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 143/GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no
DOU de 20/01/2023, Seção 2, página 20, que nomeou THABITA SOUSA COSTA, habilitada
em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado
no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível
Superior, Código 701.062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de

                            

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