DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação na
Reitoria, código de vaga nº 0977217, nos termos do inciso 6º, do art. 13, da Lei nº
8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 744 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 118/GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no
DOU de 20/01/2023, Seção 2, página 18, que nomeou JULIANE HOLANDA FEREIRA,
habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019,
publicado no DOU de 14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703
- GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela
Portaria nº 1.085, de 01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021,
para o cargo de Assistente de Aluno, Nível Intermediário, Código 701.403, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0961159,
nos termos do inciso 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 745/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 121/GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no
DOU de 20/01/2023, Seção 2, página 18, que nomeou JOSÉ EVANDO DA SILVA, habilitado
em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado
no DOU de 14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 -
GAB/REI/IFPI, de 21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela
Portaria nº 1.085, de 01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021,
para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Código 701.079, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos
Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga
nº 0830212, nos termos do inciso 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 746/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 110/GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no
DOU de 20/01/2023, Seção 2, página 17, que nomeou SILVERA VIEIRA DE ARAÚJO
HOLANDA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de
Homologação nº 179, de 11/12/2019, publicado no DOU de 13/12/2019, com prazo de
validade suspenso e prorrogado pelas Portarias nº 1.306 - GAB/REI/IFPI, de 25/05/2022,
publicada no DOU de 27/05/2022 e Portaria nº 1.334, de 26/05/2022 (DOU de
27/05/2022), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: História, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Oeiras, código de vaga nº 0951436, nos termos do inciso 6º,
do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 749 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 128/GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no
DOU de 20/01/2023, Seção 2, página 19, que nomeou GENILSON GEON DA SILVA,
habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022,
publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área
Informática, Nível Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0834171, nos termos do inciso
6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 636/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000165/2023-19, resolve:
Dispensar a partir de 07/02/2023, a servidora Aracelli de Sousa Leite,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 2, CPF nº
729.351.203-10, Matrícula SIAPE nº 1886735, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotada no Campus Floriano, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeada
através da Portaria nº 2.114, de 15/08/2022, publicada no DOU de 22/08/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 640/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000115/2023-11, resolve:
Dispensar a pedido, a servidora Marta Lemos Castro, Técnica em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, CPF nº 021.355.243-44,
Matrícula SIAPE nº 3157441, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no
Campus Uruçuí, da função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, Código FG-
2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1.240, de 18/05/2022, publicada no
DOU de 20/05/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 653/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000121/2023-19, resolve:
Designar a servidora Gerciane das Neves Lima Osório, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, CPF nº 007.316.213-28, Matrícula SIAPE
nº 2324923, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Campo
Maior, para exercer a função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras,
Código FG-1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 656/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000082/2023-81, resolve:
Dispensar a partir de 07/02/2023, o servidor Pablo Rodrigo da Silva Martins,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº
026.977.863-25, Matrícula SIAPE nº 2215079, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotado no Campus Oeiras, da função de Coordenador das Áreas da Natureza,
Humanas e Letras do referido campus, Código FG-1, para a qual foi nomeado através da
Portaria nº 2.573, de 05/10/2018, publicada no DOU de 09/10/2018.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 658/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000529/2023-51, resolve:
Reconhecer o servidor Carlos Alberto de Sousa Ribeiro Filho, Administrador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1808059, lotado na Reitoria,
como Chefe do Departamento de Licitações do referido campus, Código CD-4, nos dias 23/02
e 24/02/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis,
matrícula SIAPE nº 1512337, que esteve em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 661/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000140/2023-76, resolve:
Nomear o servidor Kallebe Silva Santos, Coordenador de Gestão de Pessoas,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 2406226, lotado no
Campus Piripiri, para responder, cumulativamente, como substituto, pelo Departamento
de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 20/03
a 01/04/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Ailton Carvalho Alcântara,
matrícula SIAPE nº 2153463, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 662/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000139/2023-41, resolve:
Nomear o servidor Kallebe Silva Santos, Coordenador de Gestão de Pessoas,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 2406226, lotado no
Campus Piripiri, para responder, cumulativamente, como substituto, pelo Departamento
de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 07/03
a 18/03/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Ailton Carvalho Alcântara,
matrícula SIAPE nº 2153463, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 685/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000508/2023-36, resolve:
Reconhecer o servidor Ciro Lima Silva, Diretor de Orçamento, Contabilidade e
Finanças, Código CD-3, matrícula SIAPE nº 1560027, como substituto da Pró-Reitora de
Administração, Código CD-2, nos dias 23/02 e 24/02/2023, em virtude do afastamento da
titular, Larissa Santiago de Amorim, Matrícula SIAPE nº 1760024, que está em gozo de
férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 694/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000165/2023-19, resolve:
Designar a servidora Odivette Maria Soares Félix, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2, CPF nº 338.701.013-34, matrícula SIAPE nº
3449861, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
do referido campus, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 698/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000546/2023-25, resolve:
Reconhecer o servidor Carlos Everton Costa Leal de Sousa, Coordenador de
Disciplina, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1670861, lotado
no Campus Teresina Central, como substituto, de forma cumulativa, do Chefe do Departamento