DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Apoio ao Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 31/01 a 14/02/2022, em
razão do afastamento do titular, o servidor Raimundo Nonato da Cunha Sobrinho, matrícula
SIAPE nº 0276036, que esteve em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 700/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo nº
23172.000512/2023-02, resolve:
Reconhecer o servidor Ricardo Augusto Romeira de Oliveira, Jornalista, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1635256, lotado na
Reitoria, como substituto, no período de 17/01 a 06/02/2021, do Diretor de Comunicação
Social, Código CD-04, em razão do afastamento do titular, o servidor George José dos
Santos Lima, matrícula SIAPE 1911016, que estava de Licença Médica no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 701/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000512/2023-02, resolve:
Nomear a servidora Janaína Maria da Silva Linhares, Relações Públicas, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2867688, lotada na Reitoria, para
exercer a função de Diretor de Comunicação Social do referido campus, Código CD-4, no período
de 07/02 a 02/03/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor George José dos Santos
Lima, matrícula SIAPE nº 1911016, que está em Licença Médica no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 716/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000115/2023-11, resolve:
Designar o servidor Romário Martins de Sousa, Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, CPF nº 050.272.623-70, Matrícula SIAPE nº
2151295, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para
exercer a função de Coordenador Pedagógico do referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 728/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.000109/2023-46, resolve:
Dispensar o servidor Bernardo Cardoso de Araújo, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº 021.743.723-04, Matrícula SIAPE nº
2154804, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Cocal, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus,
Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 2.944, de 04/12/2015,
publicada no DOU de 10/12/2015.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 730/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo nº
23184.000082/2023-81, resolve:
Designar o servidor Ronnyere Cardoso de Oliveira, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, CPF nº 026.888.883-31, Matrícula SIAPE nº
2156195, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Oeiras, para
exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, Código FG-
1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 732/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo nº
23183.000109/2023-46, resolve:
Designar o servidor Domingos de Oliveira Lopes, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 1, CPF nº 479.015.353-34, Matrícula SIAPE nº
1318918, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Cocal, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, Código FUC-
0001, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 758/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000289/2023-95, resolve:
Art.
1º Reconhecer
o servidor
Carlos
Alberto de
Sousa Ribeiro
Filho,
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
1808059, lotado na Reitoria, como Chefe do Departamento de Licitações do referido
campus, Código CD-4, nos dias 13/02 e 17/02/2023, em razão do afastamento do titular,
o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis, matrícula SIAPE nº 1512337, que esteve em gozo
de folgas eleitorais no período mencionado.
Art. 2° Nomear o mesmo servidor para substituir novamente o Chefe do
Departamento de Licitações do referido campus, Código CD-4, no período de 24/04 a
26/04/2023, também por motivo de folgas eleitorais do titular.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 769/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000571/2023-72, resolve:
Nomear a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, Diretora de Ensino
Técnico, Classe DIV, Nível 2, Matrícula SIAPE Nº 1886967, lotada no Campus Pedro II, em
exercício na Reitoria, como substituta, de forma cumulativa, da função de Pró-Reitor de
Ensino do Instituto Federal de Educação do Piauí, Código CD- 2, nos dias 27/02 e
28/02/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,
matrícula SIAPE nº 1341229, que está participando da Reunião do Colégio de Dirigentes -
COLDIR no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 771/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000220/2023-10, resolve:
Nomear a servidora Francisca Aldemara Alves Batista, Coordenadora de
Orçamento, Contabilidade e Finanças, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Matrícula
SIAPE
Nº
2762200,
lotada
no
Campus
Paulistana,
para
exercer,
cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
do referido campus, Código CD-4, no período de 23/02 a 10/03/2023 em virtude de férias
do titular, o servidor Welkson Pinheiro do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2151590, e, no
período de 13/03 a 17/03/2023, em virtude de folgas eleitorais a que o titular tem
direito.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.001238.2023-05, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 144 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, o servidor Calistrato
Soares da Camara Neto, Matrícula Siape n.º 2446541, do cargo de confiança de
Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da
Portaria n.º 394/2021-DG/CNAT/RE/IFRN, de 1º de julho de 2021.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.001184.2023-70, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 143 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 20 de março de 2023, o servidor Edemerson
Solano Batista de Morais, Matrícula Siape n.º 1453090, para exercer o cargo de confiança
de Coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de Física - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.001589.2023-16, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 156 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Maria Raimunda Matos
Prado, Matrícula Siape n.º 2461750, para exercer o cargo de confiança de Coordenador
Pedagógico - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.001515.2023-71, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Nº 155 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Silvana Andrade de Souza,
Matrícula Siape n.º 1578499, do cargo de confiança de Coordenador Pedagógico - FG.1,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada
por meio da Portaria n.º 323/2021-DG/CNAT/RE/IFRN, de 31 de maio de 2021.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 117, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR
O
AFASTAMENTO
DO
PAÍS
da
servidora NAIARA
GREICE
SOARES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Bento
Gonçalves do IFRS, Matrícula SIAPE no. 1576497, pelo período de 15/03/2023 a
15/03/2024 (trânsito incluso), para o Afastamento Integral em Curso de Qualificação no
nível de pós-doutorado em Scienza e tecnologia alimentar na Universidade de Udine - na
área de Ciência e Tecnologia alimentar, em Udine, Itália, conforme Resolução CONSUP nº.
050, de 18 de agosto de 2022, nos termos do Processo no 23360.000025/2023-14.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 466 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002127/2023-19, em especial
o Despacho nº 148/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1859969).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) DANIEL BIESEK VOLLBRECHT CARVAL H O,
SIAPE nº 3133181, Técnico(a) de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Nº 467 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001244/2019-71 e o Despacho
nº 144/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1859878).
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