DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600026
26
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 578, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20/01/2023, o servidor Rodrigo Diego Gois Paim,
matrícula SIAPE 2404266, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Informática,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Propriá, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 06/2023/DG/CFLO, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
160
2231938
Elciane
Leal Novaes
Ferraz
Fe i t o s a
FG -2 - Núcleo Pedagógico - NUPE - Campus
Floresta
18/01/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
161
2061829
Iara Ferraz Cornélio
FG -2 - Núcleo Pedagógico - NUPE - Campus Floresta
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 429, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.000967.2023-85, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rubinei de Servi Ferraz , ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Assessor da Assessoria do Gabinete do Diretor (CD-3), Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 430, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.000968.2023-
20 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Bender Machado, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Assessor da Assessoria do Gabinete do Diretor (CD-3), Câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela portaria nº
551/2022/REITORIA/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
10 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar para exercer as atribuições de Pregoeiros e Membros da
Equipe de Apoio, responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade Licitação/Pregão,
no âmbito desta Instituição Federal de Ensino para o exercício de 2023, os servidores
abaixo relacionados:
Pregoeiros: Rafael Deleon Campos Silva Mat. SIAPE: 2249669, Karleone Lopes
do Carmo Mat. SIAPE: 1882592, Eduardo Guimarães Fernandes Mat. SIAPE: 1729867,
Ubiratan Vicente Gomes Mascarenhas Mat. SIAPE: 7048574, Flaviana Silva Costa de Moura
Mat. SIAPE: 3981047, Jecivan Barbosa Rodrigues Mat. SIAPE: 0049825, Celso Nedes Lima
Almeida Mat. SIAPE: 1676066, Daniel Ferreira da Silva Mat. SIAPE: 1079255 e José Ferreira
Lima Mat. SIAPE: 1820207.
Equipe de Apoio: Arilson Moura de Araújo Coelho Mat. SIAPE: 1075470, Eraldo
Carlos Rodrigues Mat. SIAPE: 1103814, Geisel Moura Rodrigues Mat. SIAPE: 2127445, Ana
Maria Leal Mat. SIAPE: 3087656, Wellington Vieira da Silva Mat. SIAPE: 2144712, Maristela
Tavares Gonçalves Mat. SIAPE 1956651, Karleone Lopes do Carmo Mat. SIAPE: 1882592,
Leandro Oliveira Campos Mat. SIAPE: 1981030, Márcio José Carneiro Santana Mat. SIAPE:
1214157, Polyanne Barbosa Silva Mat. SIAPE: 2321421, Timoteo de Sousa Lemes Mat.
SIAPE: 1806212, Daniel Ferreira da Silva Mat. SIAPE: 1079255, Rafael Deleon Campos Silva
Mat. SIAPE: 2249669, Rayllon Rodrigues Sousa Reis Mat. SIAPE: 1367380, Eduardo
Guimarães Fernandes Mat. SIAPE: 1729867, Jecivan Barbosa Rodrigues Mat. SIAPE:
0049825, Andrea Ohanna Santos Carvalho Mat. SIAPE: 1981326, Ubiratan Vicente Gomes
Mascarenhas Mat. SIAPE: 7048574 e Flaviana Silva Costa de Moura Mat. SIAPE: 3981047,
Celso Nedes Lima Almeida Mat. SIAPE: 1676066, Maxuell Machado Pereira Mat. SIAPE:
1732410, Ricardo Lopes de Alencar Mat. SIAPE: 1619858, Hugo Ribeiro Lopes e José
Ferreira Lima Mat. SIAPE: 1820207
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 211, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.001642/2023-71, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FELIPE FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1802477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, de acordo com o art. 34 da Lei nº
8.112/90, a partir de 23/01/2023.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo de código nº 714861.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 225, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.000922/2023-61, resolve:
Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 01.01.2023, o contrato de
Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MERCIA
ZEVIANI BREDA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE
nº 2121330, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 46, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.010323/2023-
47, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a) OLIVAL
FREIRE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº
285676, para exercer o cargo de Diretor Científico da Diretoria Científica do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculada ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.004991/2023-35, resolve:
Declarar, a partir de 15 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível Apoio, Classificação C, Capacitação 4, Padrão 07, ocupado por
MELANIE KELLY CUNHA DO ROSARIO MAIA, matrícula SIAPE nº 2012175, lotada na Escola
de Dança desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na base legal da portaria nº 1.247/2022, publicada no DOU de 05/10/2022, que
aposentou José Marcos Pondé Fraga Lima, tendo em vista enquadramento em desacordo
com a legislação vigente:
Onde se lê: "artigo 10, § 1°, inciso II da Emenda Constitucional n.° 103, de 13
de novembro de 2019".
Leia-se: "artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado
com a Emenda Constitucional n.°70, de 29 de março 2012".
Processo nº 23066.047268/2022-60
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 156, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado
pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o processo nº 23855. 001289/2023-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CARLA FERNANDA DE LIMA, Professora
do Magistério Superior, SIAPE nº1750399, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da
Divisão de Esporte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº
23068.002442/2023-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VERA LUCIA DE OLIVEIRA SIMOES,
SIAPE 3173307, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do Art.
20, § 2º inc. II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, média
aritmética, ambos da Emenda Constitucional nº 103/19.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Em Exercício
Fechar