DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 113/GR/UFFS/2022, de 22 de
fevereiro 
de 
2022, 
publicada 
no 
DOU 
subsequente, 
conforme 
Processo 
nº
23205.004926/2023-78.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 113/GR/UFFS/2022, de 22 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO FELIPE HUDYMA DE CAMARGO, Assistente
em Administração, Siape nº 2279331, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Manutenção e Conservação de Bens Permanentes, da Reitoria, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.004936/2023-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GIOVANI ZOCCHE, Assistente em Administração,
Siape nº 1950427, para exercer a função de Chefe do Serviço Especial de Distribuição e
Controle, da Reitoria, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004926/2023-78.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 151/GR/UFFS/2023, de
2 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 3 de Março de 2023,
seção 2, página 35, que nomeia o servidor Éderson Luís da Silveira, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, ÉDERSON LUÍS DA
SILVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da
Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, de acordo com o
item 11.2, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº
705001, Área de Conhecimento: Literaturas de Língua Portuguesa, Ensino de Literatura e
Produção Textual Acadêmica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por
aposentadoria por invalidez do cargo ocupado pela servidora Cladir Teresinha Zanotelli,
Portaria de Pessoal nº 311/GR/UFFS/2021, publicada no DOU de 02 de junho de 2021,
seção 2, página 26, no código de vaga nº 0853325."
LEIA-SE:
"Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, ÉDERSON LUÍS DA
SILVEIRA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da
Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 1046/GR/UFFS/2022, de acordo com o
item 11.2, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº
705001, Área de Conhecimento: Literaturas de Língua Portuguesa, Ensino de Literatura e
Produção Textual Acadêmica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação
Exclusiva, para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, em vaga decorrente da vacância
por aposentadoria por invalidez do cargo ocupado pela servidora Cladir Teresinha Zanotelli,
Portaria de Pessoal nº 311/GR/UFFS/2021, publicada no DOU de 02 de junho de 2021,
seção 2, página 26, no código de vaga nº 0853325."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/03/2023, o servidor TIAGO AIRES ARAUJO,
Assistente em Administração, Siape nº 1048337, da função de Chefe da Assessoria de
Comunicação, do Campus Erechim, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 454/GR/UFFS/2022, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.004850/2023-81.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 454/GR/UFFS/2022, de 22 de
junho de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163/GR/UFFS, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando a decisão do Processo 5056567-90.2019.4.04.7100
(10 VF/POA) - Ação Civil Pública, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CRISTIANA PAULA SEEHABER, Assistente em
Administração, Siape nº 1983205, para exercer a função de Chefe da Assessoria de
Comunicação, do Campus Erechim, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.004850/2023-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.426, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a MARIA ADERUZA HORST, Matrícula nº
2111027/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Nutrição, para realizar Pós-
Doutorado em Nutrição e Saúde, na University of Alberta, na cidade de Edmonton/Canadá,
no período de 01/05/2023 a 30/04/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.004383/2023-61)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 178, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, 
EM
EXERCÍCIO,
nomeada
pela 
Portaria
nº
904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º
do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15123, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 873/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 171, de
08/09/2022, seção 2, página 20, que designou o servidor JOAO BATISTA DURGANTE COLPO,
Engenheiro-Área, SIAPE 2147226, como substituto do titular do cargo de chefe da
Coordenadoria de Obras, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA BENTO PORTO
PORTARIA Nº 179, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, 
EM
EXERCÍCIO,
nomeada
pela 
Portaria
nº
904/2022/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º
do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15123, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RUDNEY BOSTEL, Engenheiro-Área, SIAPE 1916792,
como substituto do titular do cargo de Chefe da Coordenadoria de Obras, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA BENTO PORTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 253, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 169, § 2º do Regimento Geral da Unifei,
e, conforme deliberado na 1ª Assembleia Extraordinária do PMAT, em 11/11/2022, resolve:
I - Designar o professor Luis Fernando de Osório Mello, matrícula SIAPE nº
983***, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Matemática, pelo período de 03/03/2023 a 28/02/2025. Código: FCC.
II - Revogar a Portaria n° 222/2023 - PRPPG, de 27 de fevereiro de 2023.
EDMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 256, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 14 da Portaria
SEDGG/ME 
nº
6.066, 
de
11 
de
julho 
de
2022, 
e
no 
Ofício
nº
640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº
23071.904996/2023-91, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Fernanda do Nascimento Thomaz, matrícula nº
2065892, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para o exercício junto ao Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 266, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente VITOR MAINENTI LEAL
LOPES, Matrícula SIAPE nº 2860777, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar na
competição SAE Aero Design, em Lakeland-Flórida/EUA, no período de 08/03/2023 a
14/03/2023, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES (transporte, seguro e
diárias), conforme consta do processo nº 23071.906305/2023-93.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 267, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente JULIANA MADDALENA
TRIFILIO DIAS, Matrícula SIAPE nº 1837400, lotada na Faculdade de Educação, para
participar no Congresso Ruepsy - Palavra de criança: diálogos e mal-entendidos entre
psicanálise e educação, em Paris/França, no período de 30/05/2023 a 05/06/2023,
incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo
nº 23071.906617/2023-05.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA

                            

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