DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030600030
30
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 155, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º REMOVER, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea b, da Lei 8.112/90, o
servidor CICERO RENE ALMEIDA BARBOZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2266824, do Centro Multidisciplinar de Barra,
desta Universidade, para a Universidade Federal de Sergipe(UFS), campus São Cristóvão-SE,
por força de decisão judicial de antecipação da tutela provisória de urgência, contida no
processo judicial nº 0806774-76.2022.4.05.8500.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 869, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a Professora do Magistério Superior MARIA DE FÁTIMA MENDES LEAL,
para exercer a função de Diretora da Faculdade de Engenharia Mecânica, FCC-Nível Único, do
Instituto de Tecnologia, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor HENDRICK
MAXIL ZARATE ROCHA, a partir de 24 de fevereiro de 2023, por término de mandato.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 194, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.072992/2022-12, resolve:
I. Nomear o servidor DANILO DA SILVA KNAPIK - 1046180, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Letras Libras), autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 2 DE MARÇO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDER WELKER BIONDO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, Setor
de Ciências Agrárias, no período de 15/03/2023 a 15/03/2024, para participar de Programa
de Pós-Graduação em Pós-Doutorado, área de concentração em Departamento de
Patobiologia Comparada, a nível de Pós-Doutorado, na Universidade de Purdue, em West
Lafayette/Indiana/Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.055568/2022-11).
ANGELA PAULA SIMONELLI, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 28/04/2023 a 02/08/2023, para participar de
Programa de Pós-Graduação em Pós-Doutorado, área de concentração em Ergonomia, a
nível de Pós-Doutorado, na Université de Bordeaux, em Bordeaux/França, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.075560/2022-63).
HORACIO TERTULIANO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,
Setor de Tecnologia, no período de 20/03/2023 a 31/03/2023, para participar de Banca de
defesa de Doutorado, Palestras e discussões sobre procedimentos de pesquisa em sistemas
de comunicação sem fio e visita técnica, na Tandon School of Engineering - New York
University,
em
New
York/Estados
Unidos,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.006022/2023-18).
LAÉRCIO AUGUSTO PIVETTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas,
Setor Palotina, no período de 17/04/2023 a 14/04/2024, para participar de Programa de
Pós-Graduação em Pós-doutorado, área de concentração em Fitotecnia, na Oklahoma State
University,
em
Stillwater/Oklahoma/EUA,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23075.001930/2023-15).
PATRICIA SOFFIATTI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Botânica, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 31/03/2023 a 09/04/2023, para participar e apresentar trabalho
no ROBOSOFT 2023, na National University of Singapore, em Singapore, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.008865/2023-41).
PAULO CHIESA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
Classe Titular, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia,
no período de 13/03/2023 a 19/03/2023, para apresentar seminário na mesa redonda
inaugural da 10ª edição do programa de Mestrado "Paisaje, Medioambiente y Ciudad", na
Facultad de Arquitectura y Urbanismo da Universidad Nacional de La Plata, em La Plata,
Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008572/2023-63).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 116, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO MATEUS DE CARVALHO SOARES, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1552338, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de
Extensão do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/03/2023.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 117, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS OLEGARIO PESSOA GONDIM DE MATOS, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1626838, Coordenador do Colegiado do Bacharelado
em Artes Visuais do CAHL, código FUC-0001 desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/03/2023.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 119, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2023, PRISCILA MIRAZ DE FREITAS GRECCO,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3070223, Coordenadora do Colegiado do
Bacharelado em Artes Visuais do CAHL, código FUC-0001 desta Universidade.
Art. 2º Dispensar, a partir de 01/03/2023, ANA VALECIA ARAUJO RIBEIRO
BRISSOT, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1980987, Vice-Coordenadora do
Colegiado do Bacharelado em Artes Visuais do CAHL, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.016747/2023-96, resolve:
Nº 388 - Exonerar, a pedido, a partir de 06 de março de 2023, da função de Chefe do
Departamento de Engenharia Elétrica, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a)
DIOMADSON RODRIGUES BELFORT, matrícula nº 2140683, Professor Adjunto, do Quadro
de Pessoal da Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
§8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.016747/2023-96, resolve:
Nº 390 - Designar VICTOR ARAUJO FERRAZ, matrícula n.º 3217263, Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Engenharia Elétrica, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para concluir o mandato da atual
gestão até 01 de janeiro de 2025.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KASSIO MICHELL GOMES DE LIMA,
matrícula n.º 1714946, Professor Associado do Instituto de Química, para ministrar um
curso de Quimiometria no mestrado Europeu Erasmus Mundos, na cidade de Gdansk, na
Polônia, no período de 13.05.2023 a 26.05.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.022686/2023-04.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o
que consta do processo nº 23077.015762/2023-17, resolve:
Nº 286 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8°
do mesmo artigo, a ROSELY DE VASCONCELLOS MEISSNER, PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1298900, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E
PARASITOLOGIA .
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.018451/2023-18, resolve:
Nº 287 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a CARMELITA
FERREIRA DA SILVA NUNES (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art.
3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRAN C I S CO
NUNES DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1149035, falecido(a) em 16 de dezembro de
2022.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
Fechar