DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 911, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e  o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo nº 00190.101845/2023-25, resolve:
DESIGNAR, 
ROMUALDO
ANSELMO 
DOS
SANTOS, 
para
substituir 
o
Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os
atos praticados a partir de 1º de março.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 853, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e, conforme o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo
00203.100042/2023-68, resolve:
DISPENSAR, HELEM CRISTINA MOREIRA LINHARES, Assistente em Administração,
do cargo de Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Núcleo de Ações de Correição, da
Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas, a contar de 06 de março de
2023.
JORGE AUGUSTO MAIA MACHADO
PORTARIA Nº 856, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e, conforme o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo
00203.100043/2023-11, resolve:
DESIGNAR, HELEM CRISTINA MOREIRA LINHARES, Assistente em Administração,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor
de Gabinete da Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas, a contar de 06
de março de 2023.
JOSÉ AUGUSTO MAIA MACHADO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 934, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do
Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da
União de 20 de dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, GEORGEA CELANE NUNES CARVALHO, Auditora Federal de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1684913, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Gabinete, código FCE 1.03, na Controladoria Regional da União no Piauí.
HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 519, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº
1.154, de 1° de janeiro de 2023;o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
2.332, de 08 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p.51, de 09 de
setembro de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 9, de
02 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 4, Seção 2, p. 27, de 05 de janeiro de 2023,
referente ao Processo nº 00190.108142/2022-48.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 520, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº
1.154, de 1° de janeiro de 2023;o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 1.375, de 6 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 127, Seção
2, p.58, de 7 de julho de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 3, Seção 2, p. 40 de 04 de
janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.105750/2022-09.
Art. 2º. Substituir BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para compor a referida comissão
processante.
Art. 3º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 521, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória n°
1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela designada pela Portaria nº 1.377, de 6 de julho de 2022, publicada no
D.O.U. nº 27, Seção 2, p.58, de 7 de julho de 2022, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1 de 02 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 3, Seção 2,
p. 40, de 04 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.105753/2022-34.
Art. 2º. Substituir BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para compor a referida comissão
processante.
Art. 3º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 522, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória n°
1.154, de 1° de janeiro de 2023;o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.630, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211,
Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 3, Seção 2,
p.40 , de 04 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.109859/2021-26.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 523, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº
1.154, de 1° de janeiro de 2023;o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho
de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 8, de 02 de
janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 3, Seção 2, p. 40, de 04 de janeiro de 2023,
referente ao Processo nº Processo nº 00190.106012/2018-94.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 585, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº
1.154, de 1° de janeiro de 2023;o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da
Portaria nº 1.334, de 6 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 129, Seção 2, p.62, de 11
de julho de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3, de
02 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 3, seção 2, p. 40, de 04 de janeiro 2023,
referente ao Processo nº 00190.105682/2022-70.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 588, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória n°
1.154, de 1° de janeiro de 2023;o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.632, de 09 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211,
Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 3, Seção 2,
p.40 , de 04 de janeiro de 2023, referente ao Processo nº 00190.109867/2021-72.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 898, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº
1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 203, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U.
nº 29, Seção 2, p.54, de 10 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº
00190.100630/2022-15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 899, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº 1.154, de
1° de janeiro de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de
10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º - Substituir BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.650, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº
136, Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, referente ao Processo nº 00190.106152/2022-49.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO