DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.260 - Processo 53569.000318/2023-26. Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgada a JONAS FERREIRA SANTOS , CPF ***.641.153-**, em razão da perda das
condições indispensáveis à manutenção da autorização.
Nº 2.261 - Processo 53569.000321/2023-40. Declarar extinta, por cassação, a autorização
outorgada a PRATIMAR - SOCIEDADE DE PRATICAGEM DO MARANHAO LTDA, CNPJ
08.884.727/0001-90, em razão da perda das condições indispensáveis à manutenção da
autorização.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 2.151, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53500.339048/2022-54. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHI - ARACOSLI,
CNPJ 09.394.442/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Santa Luzia do Itanhy/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.187 Processo nº 53500.014554/2023-14. Expede autorização à CONEX INTERNET
URUCUIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº
48.808.727/0001-26,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.188 Processo nº 53500.014949/2023-17. Expede autorização à FLOW TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.273.430/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2. 189 Processo nº 53500.012994/2023-37. Expede autorização à CASTELLAMARE
TELECON
LTDA,
CNPJ/MF
nº
46.854.100/0001-86,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2. 190 Processo nº 53500.009477/2023-81. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/02/2023, a autorização outorgada a PRONET SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ/MF nº
29.272.063/0001-89, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2. 207
Processo n° 53500.010303/2023-61. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à PRISMA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 41.096.520/0001-27,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 2. 208
Processo n° 53500.008758/2023-16. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s)
à
CI
EQUIPAMENTOS
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
nº
05.583.201/0001-82, associada
à autorização para
execução do
Serviço Limitado
Especializado.
Nº 2. 210 Processo nº 53500.081615/2021-97. declara extinta, por renúncia, a partir de
08/02/2023, a autorização outorgada a S R DOS SANTOS INFORMATICA, CNPJ/MF nº
13.049.953/0001-96, por intermédio do Ato nº 10038, de 17/11/2021, publicado no DOU
de 22/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2. 212
Processo n° 53500.013322/2023-49. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do STFC/Radiotelefônico - Estações Terrestres.
Nº 2. 221
Processo n° 53500.015342/2023-54. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à
autorização para execução do STFC/Radiotelefônico - Estações Terrestres.
Nº 2. 235
Processo n° 53500.008759/2023-61. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à STRIKE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 21.861.704/0001-29,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 2. 239
Processo n° 53500.010139/2023-91. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à Bruno Jhone Alves Santana ***974651**, CNPJ nº 47.721.846/0001-
84, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2023
Nº 2.249 Processo nº 53500.015864/2023-56. Expede autorização à AGRO FIBER INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 49.624.929/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.250 Processo nº 53500.012106/2023-86. Expede autorização à OUTBASE IMPORT
LTDA, CNPJ/MF nº 45.326.321/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2. 251 Processo nº 53500.009716/2023-01. Expede autorização à RUNET PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
41.864.823/0001-42,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2. 252 Processo nº 53500.013998/2023-32. Expede autorização à MAIS ATIVA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 49.517.392/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 57, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidades estabelecidos pela
Lei n° 8.313/91, Decreto n° 10.775/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230899 - 14a JORNADA DE DANÇA DA BAHIA
MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67
Processo: 01400002484202386
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 823.606,96
Prazo de Captação: 06/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A 14a Jornada de Dança da Bahia consiste na realização de
uma FESTIVAL/MOSTRA, que busca difundir sessões de ESPETÁCULOS ARTES CÊNICAS de
dança moderna e contemporânea. O projeto abriga, dentro do produto SEMINÁRIO /
SIMPÓSIO / ENCONTRO / CONGRESSO / PALESTRA, o X Fórum de Educadores de Dança e a
Formação Itinerante de Professores em Dança. Além disso, será realizado o PRÊMIO Duncan
e as CONTRAPARTIDAS SOCIAIS, com formação de dança na técnica de Isadora Duncan.
230827 - A ARTE CÊNICA NO TEATRO DE REVISTA
Companhia de Danças Helena Holanda
CNPJ/CPF: 11.906.590/0001-32
Processo: 01400002335202317
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 498.564,99
Prazo de Captação: 06/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Teatro Musical denominado "A ARTE CÊNICA NO
TEATRO DE REVISTA", que terá a utilização de interpretação teatral, danças, coreografias
típicas do gênero inseridas no roteiro, dramaturgia e canções. É uma criatividade artística
com elementos da cultura brasileira, baseado no teatro revista, momento culminante do
País onde a Dança, Música e interpretação teatral oportunizou anos de reapresentações,
valorizando de forma variada músicas de clássicos brasileiros. Todo o espetáculo é
pensado para mitigar as limitações dos bailarinos que são pessoas com e sem deficiência
e pessoas idosas, e adaptar onde for necessário, nos elementos do espetáculo, figurino,
danças apresentadas, interpretações com falas, cenários e coreografias. O Nordeste ganha
o glamour dos musicais e ao mesmo tempo mostraremos uma das riquezas artísticas
brasileiras. Uma junção encenada pela primeira vez no Brasil com muita criatividade,
ousadia e desafios.
230821 - Flavio e o Mar | Circulação
Coletivo Artístico Atores à Deriva
CNPJ/CPF: 11.733.543/0001-34
Processo: 01400002328202315
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 245.176,80
Prazo de Captação: 06/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a circulação do espetáculo FLÚVIO E O MAR uma
obra teatral que narra a história de um menino que deseja conhecer o mar, e na sua
jornada de descobertas, se depara sobre questões que o fazem refletir sobre o ambiente
social e ecológico em que vive, passando a sugerir aos espectadores, ações para regenerá-
lo. Propõe ainda a realização da Palestra "Os Efeitos do Lixo no Mar", como medida
complementar de ampliação do acesso cultural.
230842 - IncluDança
ASSOCIACAO VIDANCA
CNPJ/CPF: 31.385.283/0001-60
Processo: 01400002356202332
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 191.209,04
Prazo de Captação: 06/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Aulas gratuitas de dança para alunos oriundos das 05
edições do projeto Vidança e projetos correlatos, no município de Araxá/MG, objetivando
formação de corpo de dança contemporânea, tendo dentre as propostas, preparo para
audições em companhias de dança do cenário nacional.
230831 - Paxuá e Paramim e o Novo Planeta Azulzinho
ANDREA MOTA PRODUÇÕES EIRELI
CNPJ/CPF: 23.039.756/0001-40
Processo: 01400002343202363
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.927.178,54
Prazo de Captação: 06/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: 1- Produção, montagem e temporada do espetáculo de
teatro musical infantil e educativo, denominado "Paxuá e Paramim e o Novo Planeta
Azulzinho", criação totalmente original brasileira, que mostrará com muita aventura e
fantasia, de uma forma lúdica, como seres mágicos habitantes do Mundo dos Encantados
irão ajudar a reconstruir nosso Planeta Terra. 2- Contrapartida de formação: realização de
um curso com 8 dias de aulas, que abordará o teatro musical e sua história no Brasil, bem
como os conceitos de montagem de um espetáculo desse porte, além de um tema
importante abordado na peça que trata da valorização e proteção da natureza.
230823 - Primeiro Passo
Instituto Vivarte
CNPJ/CPF: 07.617.976/0001-57
Processo: 01400002330202394
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 443.916,00
Prazo de Captação: 06/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto "Primeiro Passo" adere ações de incersão em
espetáculo de "Teatro Musical", tendo como homenageadas duas exelentes percursoras
envolvidas em teatro musical a bailarina "Maria Oleneva" e a teatrologa "Viola Spolin"pela
importancia de suas contribuições na área cultural brasileira, local e regional, tem a
intenção de contemplar iniciantes ao primeiro contato com as artes, oportunidade de
aderirem a conhecimentos e aperfeiçoamentos culturais, artísticos e pessoais, voltado a
crianças e adultos, realizado em instituições públicas, contendo "Workshop de Dança",
"Curta-Metragem"e "Mostra de Encerramento" final de atividades em um teatro
apresentado junto a um espetáculo musical profissional de um companhia convidada,
destinada para a comunidade local com a inclusão dos participantes no espetáculo.