DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Tem Artista na Quebrada! nasce do processo cultural e
histórico do contexto sociocultural em que encontra-se inserido, tendo em vista tais
aspectos, volta suas ações ao implemento da difusão de bens culturais notados nas
Contrapartidas Sociais; e na realização de Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual;
visando propiciar o estímulo contributivo com a diversidade sociocultural, criatividade,
estimulando a regionalização da produção cultural e artística brasileira, entrelaçada as
expressões artisticas, além das manifestações culturais regionais.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
230862 - Revitalização da Exposição Permanente da Sinagoga Kahal Zur Israel
Federação Israelita de Pernambuco
CNPJ/CPF: 03.176.433/0001-90
Processo: 01400002378202301
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 2.124.419,83
Prazo de Captação: 06/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Revitalização e reformulação da exposição permanente da
Sinagoga
Kahal
Zur
Israel.
Ações gerais
não
estruturais
de
manutenção
predial,
substituição de mobiliário e atualização tecnológica do equipamento. Realização de Curso
de Educação Patrimonial como medida de Contrapartida Social. Realização em Recife,
PE.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
230295 - JP & GABRIEL - NOSSA ESSENCIA
JOAO PAULO ALVES SIMOES
CNPJ/CPF: 218.744.638-75
Processo: 01400000297202368
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 344.966,40
Prazo de Captação: 06/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto para realização de gravação de DVD com 12 faixas
inéditas, as músicas serão gravadas ao vivo nas vozes da dupla JP & Gabriel. As músicas
serão selecionadas levando em consideração o estilo sertanejo e após gravação do DVD
será colocado em prática o plano de divulgação do mesmo de forma virtual, escrita, radio
e TV para que tenha uma visibilidade nacional, levando entretenimento a população.
230354 - Mostra Riograndense de Cultura e Arte em Caçapava do Sul
1A CASA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50
Processo: 01400000356202306
Cidade: Canela - RS;
Valor Aprovado: R$ 594.689,15
Prazo de Captação: 06/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Mostra Riograndense de Cultura e Arte em Caçapava do
Sul é um Projeto de exposições de arte, espetáculos musicais, teatrais e oficinas todos de
acesso gratuito. Serão realizadas apresentações de 02 grupos de teatro de bonecos, 01
grupo circense, 02 grupos de música nativista, 02 bandas da cidade de Caçapava do Sul,
de 01 orquestra sinfônica, além de 06 oficinas de costura e artesanato local e 06
exposições de arte itinerante.
230893 - Semana Farroupilha do Quarto Distrito
Marcio Teixeira da Silva - ME
CNPJ/CPF: 07.241.696/0001-97
Processo: 01400002472202351
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Valor Aprovado: R$ 647.420,68
Prazo de Captação: 06/03/2023 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Realizar a programação Semana Farroupilha do Quarto
Distrito, um projeto em formato de festival contemplado uma produção com artes
cênicas, grupos de danças folclóricas, e apresentação de grupos musicais, o acesso aos
produtos culturais será totalmente gratuita, sem cobrança de ingressos.
PORTARIA Nº 58, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220566 - ALGUMA COISA ACONTECE
UMA BOA PRODUÇÃO EIRELI ME
CNPJ/CPF: 25.422.073/0001-00
Cidade: Brasília - DF;
Valor Complementado: R$ 21.390,00
Valor total atual: R$ 2.753.107,50
212533 - ARTE E CULTURA - FIGURINO II
EDITORA INOVACAO LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 27.217,00
Valor total atual: R$ 978.419,48
191374 - ISSO É COISA DE CRIANÇA
TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 390.825,00
Valor total atual: R$ 898.246,20
220404 - SÃO JOÃO NA NOSSA TRADIÇÃO
ASSOCIACAO CULTURAL CELEIRO DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Complementado: R$ 139.041,00
Valor total atual: R$ 435.134,05
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220983 - Camerata di Venezia - Temporada de Concertos 2023
ASSOCIACAO CULTURAL - CAMERATA DI VENEZIA
CNPJ/CPF: 33.234.764/0001-09
Cidade: Nova Veneza - SC;
Valor Complementado: R$ 46.521,00
Valor total atual: R$ 459.955,98
221543 - CONCERTO ESTAÇÕES
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 93.520,00
Valor total atual: R$ 288.974,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212575 - OCUPA +65 (APTO A REALIZAÇÃO EM FORMATO VIRTUAL)
FLAVIA M S VIANNA
CNPJ/CPF: 33.915.029/0001-52
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 53.754,00
Valor total atual: R$ 253.623,12
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202260 - APRENDIZADO, VIVÊNCIAS E FORMAÇÃO DE PLATÉIA
Em Cena Arte e Cidadania
CNPJ/CPF: 02.978.621/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 03/03/2023 à 31/12/2023
220273 - Balaio para Iemanjá; o meu presente é Bio-Agradável.
INSTITUIÇÃO DE TRADIÇÕES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SÃO JUDAS TADEU
CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 03/02/2023 à 31/12/2023
204539 - Dança e Arte IJEA 2021
INSTITUTO JOINVILLENSE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
CNPJ/CPF: 84.692.144/0001-46
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 30/06/2023
203920 - EVENTO FOLCLÓRICO CULTURAL FESTA DE SÃO BENEDITO
ASSOCIAÇÃO DE BANDAS DE CONGO DA SERRA
CNPJ/CPF: 31.276.736/0001-10
Cidade: Serra - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
203507 - INSP Culturarte 2021
INSPETORIA NOSSA SENHORA DA PENHA
CNPJ/CPF: 31.380.322/0002-18
Cidade: Linhares - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221209 - Luz nas Ilhas - A cidade do outro lado do rio
RIMOLI ASSOCIADOS PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.313.211/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/11/2023
211771 - Multiplique o Bem
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
211830 - Inspirando Talentos
INSTITUTO HUMANIZA
CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82
Cidade: Barracão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204837 - Centro Cultural Sesi Heitor Stockler de França / PROGRAMAÇÃO ANUAL 2021
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
CNPJ/CPF: 03.802.018/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/12/2023
222284 - Mãos que Tocam VIII
Obras Sociais Jorge Faim Filho
CNPJ/CPF: 00.570.180/0001-47
Cidade: Catalão - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
193991 - Orquestra Novo Alvorecer 3 edição
Associação Novo Alvorecer
CNPJ/CPF: 02.397.926/0001-98
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 03/03/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212708 - PLANO ANUAL CASA FIAT DE CULTURA 2022 (APTO PARA EXECUÇÃO VIRTUAL)
CASA FIAT DE CULTURA
CNPJ/CPF: 02.094.828/0002-62
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
190851 - FEB - 2 ° Guerra Mundial -75 anos - 8 de maio dia da Vitória
É SHOW PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200410 - Histórias do Rio Grande do Sul - Brigada Militar a força de seus
protagonistas
RIMOLI ASSOCIADOS PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.313.211/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211949 - Livro de São Francisco de Paula - Passado, Presente e Futuro - Ação
Formativa/Workshops Virtuais

                            

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