DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RIMOLI ASSOCIADOS PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 01.313.211/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
203484 - START 70 - AA
JACQUIE BARROS JACQUES
CNPJ/CPF: 101.796.387-85
Cidade: Nilópolis - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA Nº 60, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211935 - A Mansão de Miss Jane - O Musical
OFICINA DOS MENESTREIS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.093.206/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 888.892,00
Valor total atual: R$ 109.197,02
201317 - Atlântida - Uma Comédia Musical
Lúdico Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.265,00
Valor total atual: R$ 998.622,63
221155 - Doutorzinhos 2023
ONG DOUTORZINHOS
CNPJ/CPF: 16.802.392/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 653,00
Valor total atual: R$ 496.074,66
200076 - Escola de Figurino
Makki Produções Ltda
CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27
Cidade: Estância Velha - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.109,00
Valor total atual: R$ 192.436,00
203363 - FESTA DO BERBIGÃO DO BOCA 2021
BERBIGÃO DO BOCA
CNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 7.948,00
Valor total atual: R$ 91.908,80
211823 - GRUPO DE TEATRO DE PARAISÓPOLIS
FAVELA MUSIC ARTE E CULTURA EIRELI
CNPJ/CPF: 40.764.191/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 71.940,00
Valor total atual: R$ 127.966,00
202419 - Montagem cênica
PRISCILLA DINAH COSTA LOURENCO 02485781974
CNPJ/CPF: 25.233.235/0001-54
Cidade: Tubarão - SC;
Valor Reduzido: R$ 24.775,00
Valor total atual: R$ 174.987,20
193823 - Reforma Centro Cultural Achyles Marcon
BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 21.914,78
Valor total atual: R$ 273.221,23
220779 - Temporada Gratuita: Espetáculo Teatral Infantil Tibúrcia
Organização para Produção e Democratização de Informação Canto Cidadão
CNPJ/CPF: 05.199.987/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 44.104,00
Valor total atual: R$ 454.692,65
210804 - Transformação Circulação
REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 118.495,58
Valor total atual: R$ 491.825,55
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
211892 - "ON-INSTRUMENTAL - PALCO EXPANDIDO"
VEREDAS PRODUCOES EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.686,00
Valor total atual: R$ 991.931,23
222765 - 28º Natal em Indaial - A cultura é nosso presente
Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters
CNPJ/CPF: 79.373.940/0001-86
Cidade: Indaial - SC;
Valor Reduzido: R$ 24.591,00
Valor total atual: R$ 380.070,35
184055 - ARQUITETURA DO SOM
JOHANNA UMEDA DELLA ROCCA 06436118942
CNPJ/CPF: 13.777.959/0001-80
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 342.366,00
Valor total atual: R$ 174.000,00
212226 - Big Band Brusque Temporada 2022
Fundação Cultural de Brusque
CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71
Cidade: Brusque - SC;
Valor Reduzido: R$ 600,00
Valor total atual: R$ 324.000,07
191658 - Concertos Ecoar
ASSOCIACAO DOS AMIGOS EM PROL DA EDUCACAO, CULTURA E ARTE DE PORTO
SEGURO - BAHIA - ECOAR
CNPJ/CPF: 20.830.018/0001-28
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Reduzido: R$ 3.850,00
Valor total atual: R$ 259.325,00
193688 - Festival Vale do Café 18ª edição
Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 114.021,00
Valor total atual: R$ 2.386.616,50
212465 - Nelson Ayres e Ricardo Herz - DUO (título provisório)
Herz Produções Cuturais Artisticas LTDA ME
CNPJ/CPF: 13.581.809/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.630,00
Valor total atual: R$ 286.588,50
210161 - OPEN JAZZ
PASSOPISCIARU PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.028.515/0001-16
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 77.750,00
Valor total atual: R$ 4.858.229,78
211962 - Programa Balangandã: práticas musicais e canto coral - 3ª Edição
PROGESCULT GESTO DE ORGANIZAES E PROJETOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 26.806.803/0001-21
Cidade: Itapira - SP;
Valor Reduzido: R$ 125.763,00
Valor total atual: R$ 162.712,00
210090 - PROJETO MUSIC ARTE
MARIO CEZAR ALMEIDA DA SILVA 13543717200
CNPJ/CPF: 37.937.999/0001-00
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 957,00
Valor total atual: R$ 35.488,75
210178 - Série Arte, Natureza e Sustentabilidade
CASSOLI PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.455.079/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 18.265,00
Valor total atual: R$ 680.424,20
220299 - Temporada Camerata Filarmônica Jovem de Indaiatuba 2022
ASSOCIACAO CAMERATA FILARMONICA DE INDAIATUBA
CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Reduzido: R$ 13.678,00
Valor total atual: R$ 337.565,75
202191 - Violão Clássico no Recreio
CLEBIO MANOEL AMANCIO
CNPJ/CPF: 596.857.436-49
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 29.069,00
Valor total atual: R$ 48.017,35
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
221192 - Superações (Ano 2)
CRISTIANE BORGO FRANCOIS PRODUCAO CULTURAL - ME
CNPJ/CPF: 20.227.772/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 42.387,00
Valor total atual: R$ 2.343.170,50
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
204525 - COOPERATIVISMO: das origens aos impactos econômicos e socioculturais no oeste catarinense
Elisandra Forneck
CNPJ/CPF: 035.981.849-80
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Reduzido: R$ 7.087,00
Valor total atual: R$ 279.389,75
221305 - AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO HOLOCAUSTO (ANNE FRANK HOUSE
BRASIL)
ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL
CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.221.237,00
Valor total atual: R$ 15.947.722,59
193597 - Museu das Telecomunicações - Tratamento de Acervo e Projeto Especial de
Democratização de Acesso - Fase 5
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.379,00
Valor total atual: R$ 2.488.301,77
222664 - Plano Anual 2023 - Museu do Futebol
IDBrasil Cultura, Educação e Esporte
CNPJ/CPF: 10.233.223/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 132.789,00
Valor total atual: R$ 9.786.768,02