DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 01508.000515/2022-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Alto das Torres
Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória
Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Esperança, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Araguaia
Empreendimento: Loteamento Araguaia
Processo nº 01508.000873/2022-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Araguaia
Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória
Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marechal Cândido Rondon, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Village Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Vivendas dos Poetas
Processo nº 01508.000927/2022-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de
influência do empreendimento Loteamento Residencial Vivendas dos Poetas
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Telêmaco Borba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ouro Solo Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Loteamento Goltz
Processo nº 01508.000362/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Goltz
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Maripá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arco -Íris Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Buona Vista
Processo nº 01419.000121/2022-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Buona Vista
Arqueólogo coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio
institucional: Museu
Amazônico -
Laboratório
de Arqueologia
-
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Área de Abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ventos de Santa Marcella Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Acesso Externo ao Complexo Eólico Ventos de Santa
Marcella
Processo nº 01502.001897/2022-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Acesso Externo ao Complexo
Eólico Ventos de Santa Marcella
Arqueólogo Coordenador: Jacson Ramos Nascimento
Arqueólogo de Campo: Jacson Ramos Nascimento
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB -Prefeitura
Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Munícipio de Barra do Mendes, estado da Bahia
Prazo de validade: 07 (sete) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ventos de Santa Marcella Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Acesso de Serviço ao Complexo Eólico Ventos de Santa
Marcella
Processo: 01502.001907/2022-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Acesso de Serviço ao Complexo
Eólico Ventos de Santa Marcella
Arqueólogo Coordenador: Reuber Henrique de Lima Reis
Arqueólogo de Campo: Reuber Henrique de Lima Reis
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB -Prefeitura
Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Município de Barra do Mendes, estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: União Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Nova Cantá
Processo nº 01419.000120/2022-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Nova Cantá
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional:
Museu Amazônico -
Laboratório de
Arqueologia -
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Área de Abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Valor Real Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Residencial Santa Chiara
Processo nº 01508.000017/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Residencial Santa Chiara
Arqueólogo coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de campo: Gabriel Loterio Marques
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Araucária, estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J.T Rausch & Cia Ltda - ME
Empreendimento: Exploração de Jazida de Cascalho "J.T Rausch & Cia Ltda"
Processo nº 01508.001130/2022-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento de Exploração de Jazida de Cascalho "J.T. Rausch & Cia Ltda"
Arqueólogo Coordenador geral: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sabaúdia, estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Ronqueador Energética Spe Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Ronqueador
Processo nº 01508.000040/2021-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central
Geradora Hidrelétrica (CGH) Ronqueador
Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto
Arqueóloga de Campo: Taíssa Rosales Munhoz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ventos de Santa Marcella Energias Renováveis S.A
Empreendimento:
Complexo
Eólico
Ventos de
Santa
Marcella
-
Áreas
Complementares
Processo nº 01502.001003/2018-18
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico em
áreas
complementares do Complexo Eólico Ventos de Santa Marcella
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Jordânia dos Santos Sousa
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB -Prefeitura
Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Município de Barra do Mendes e Ibipeba, estado da
Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tangará Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Tangará
Processo nº 01551.000163/2022-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Residencial Tangará
Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques
Arqueóloga de Campo: Jamária Batista Nascimento
Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências
(IG) - Universidade de Brasília (UnB)
Área de Abrangência: Região Administrativa de Itapoã, Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora e Imobiliária Freires Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Canto dos Ventos
Processo nº 01419.000118/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Residencial Canto dos Ventos
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional:
Museu Amazônico -
Laboratório de
Arqueologia -
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Área de Abrangência: Município de Boa Vista, estado de Roraima
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Colombo Retroterra Ltda
Empreendimento: Ampliação da Pedreira CR Mineração e Britagem
Processo nº 01450.003142/2022-15
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Ampliação da Pedreira CR Mineração e Britagem
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueóloga de Campo: Adriana Jussara Schuster
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio
Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Siderópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canoeiro Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Bouganville
Processo nº 01506.001784/2021-06
Projeto: 
Programa 
de 
Gestão 
do 
Patrimônio 
Arqueológico 
para 
o
Empreendimento Loteamento Parque Bouganville
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do
Mar (FUNDAMAR)
Área de Abrangência: Município de Piracicaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Central Solar Zebu I S.A
Empreendimento: Central Solar Zebu
Processo nº 01403.000520/2022-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Central Solar Zebu
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos
- NUPEAH - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terranobre Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Terranobre
Processo nº 01500.002743/2022-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Terranobre
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura
Municipal de Barra Mansa
Área de Abrangência: Municípios de Volta Redonda e Pinheiral, estado do Rio
de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sandro Junior da Motta
Empreendimento: Condomínio Sol & Lua
Processo nº 01450.005329/2022-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Condomínio Sol & Lua
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Boa Vista da Aparecida, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa Habitação de Capanema
Empreendimento: Loteamento Universitário II