DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 01508.001145/2022-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Universitário II
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Capanema, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ângulo
Empreendimento: Parque Industrial de Comércio e Serviços
Processo nº 01508.000724/2021-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque
Industrial de Comércio e Serviços
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Gabriel Loterio Marques
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ângulo, estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Leandro de Olim e Juliana Fernandes Salvador
Empreendimento: Reserva de Prudente
Processo nº 01506.001789/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva de
Prudente
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LMRC Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda
Empreendimento: Fazenda Palhinha - Fase 1
Processo nº 01506.000053/2023-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda
Palhinha - Fase 1
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NEXON Mineração S.A.
Empreendimento: Projeto Saramem - Areias Minerais
Processo nº 01504.000346/2022-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao
Patrimônio Arqueológico do Projeto
Saramem - Areias Minerais
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida de Carvalho
Arqueóloga de Campo: Sueli de Jesus Correia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade
Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Brejo Grande, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Flávia Kowalski Vianna Pinto
Empreendimento: Loteamento Jardim Napoli II
Processo nº 01508.001061/2022-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Jardim Napoli II
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor:
Residencial
California Empreendimentos
Imobiliarios
SPE
Lt d a
Empreendimento: Residencial Califórnia I
Processo nº 01508.000795/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Residencial Califórnia I
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Deo Levi Curupana de Oliveira
Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Luzia
Processo nº 01450.003886/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Residencial Santa Luzia
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcelo Macedo da Fonseca
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Sobral
Processo nº 01496.000506/2022-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da
Complexo Fotovoltaico Sobral
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Sobral e Santana do Acaraú, Estado do
Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Tito Produtora de Energia Elétrica SPE Ltda
Empreendimento: LT 138 kV PCH São Luis
Processo nº 01508.000842/2022-37
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na
Área da LT 138 kV PCH São Luis
Arqueóloga Coordenadora: Vânia Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Pato Branco e Clevelândia, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Boa Hora 4,5,6,7,8,9 Geradora de Energia Solar S.A
Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas (UFV) Solar Boa Hora 4, 5, 6, 7, 8 e 9
- Alteração
Processo nº 01498.001121/2022-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Usina
Fotovoltaica (UFV) Solar Boa Hora 4, 5, 6, 7, 8 e 9 - Alteração
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio 
Institucional:
Museu 
de
Arqueologia 
e
Ciências 
Naturais
da
Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Área de Abrangência: Município de Tacaimbó, estado de
Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
33-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale dos Cristais Residence Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Vale dos Cristais Residence
Processo nº 01409.000478/2022-23
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Vale dos Cristais
Residence
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Área de Abrangência: Município de Itaguaçu, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Acir Schmitz
Empreendimento: Loteamento Jardim Flamboyant
Processo nº 01508.000730/2022-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Jardim Flamboyant
Arqueólogo Coordenador Geral e de
Campo: Jardel Stenio de Araújo
Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Guaíra, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Califórnia Empreendimentos Imobiliarios SPE Lt d a
Empreendimento: Residencial Califórnia II
Processo nº 01508.000796/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Residencial Califórnia II
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Açaí Pará Comércio de Petróleo Ltda
Empreendimento:
Projeto 
de
Avaliação
de
Impacto 
ao
Patrimônio
Arqueológico do Empreendimento: Açaí Pará Comércio de Petróleo Ltda
Processo nº 01492.000534/2022-28
Arqueólogo Coordenador: Manoel Fabiano da Silva Santos
Arqueólogo de Campo: Maurício Rabelo Criado
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia,
Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de
Marabá (FCCM) -
Área de Abrangência: Município de Rurópolis, estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rinaldo Gava & Cia Ltda
Empreendimento: Gava Sítio São Geraldo
Processo nº 01506.001636/2022-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Gava
Sítio São Geraldo
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte
Mor - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Laranjal Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carvabel Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Praia do Tietê 1
Processo nº 01506.001676/2022-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do "Loteamento
Praia do Tietê 1"
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Arealva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Residencial Le Sorelle
Empreendedor: José Roberto Nalon
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Residencial
Le Sorelle
Processo nº 01506.006731/2017-97
Arqueólogo Coordenador: Jouran de Deus Ferreira
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Garça, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Espírito Santo Distribuição de Energia S.A - EDP
Empreendimento: SD Ibitirama - Alternativa 2
Processo nº 01409.000495/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico SD Ibitirama -
Alternativa 2
Arqueólogo Coordenador e Coordenador de Campo: Marcellus D'Almeida de
Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da
Serra
Área de Abrangência: Município de Ibitirama, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
41-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Márcio Pinheiro Rodrigues
Empreendimento: Revitalização e pavimentação asfáltica da rodovia TO-428,
em trecho localizado entre as sedes municipais de Santa Maria do Tocantins e
Recursolândia, Tocantins