DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL
PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 33, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência
outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12
de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b",
da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 08, de 22 de dezembro de
2016, do Conmetro;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as diretrizes
e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo, aprovado pela Portaria Inmetro
n.º 176/2021; e,
Considerando 
os 
elementos 
constantes 
do 
Processo 
Inmetro 
n.º
0052600.001689/2023-29, resolve:
Incluir as marcas RHM BALANÇAS e RHM nas Portarias de Aprovação de
Modelo n.º 138, de 15 de abril de 2009 e n.º 048, de 26 de janeiro de 2009, requerente
Weightech, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/pam/(Aditivo às Portarias Inmetro/Dimel n.º 048/2009 e n.º
138/2009)
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Substituto
PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 34, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência
outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12
de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b",
da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 08, de 22 de dezembro de
2016, do Conmetro;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as diretrizes
e requisitos gerais para o processo de avaliação de modelo, aprovado pela Portaria Inmetro
n.º 176/2021; e,
Considerando 
os 
elementos 
constantes 
do 
Processo 
Inmetro 
n.º
0052600.001690/2023-53, resolve:
Incluir as marcas EXATA BALANÇAS e EXATA nas Portarias Inmetro Dimel n.º 62,
de 13 de maio de 2004; n.º 101, de 09 de julho de 2004; n.º 37, de 24 de março de 2006;
n.º 48 , de 26 de janeiro de 2009; n.º 138 , de 15 de abril de 2009; n.º 145, de 18 de junho
de 2010 e nº 165, de 09 de julho de 2010, de acordo com as condições especificadas,
disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/(Aditivo às Portarias
Inmetro/Dimel n.º 62/2004; n.º 101/2004; n.º 37/2006; n.º 48/2009; n.º 138/2009; n.º
145/2010 e n.º 165/2010)
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Substituto
PORTARIA INMETRO/DIMEL Nº 35, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência
outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12
de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b",
da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 08, de 22 de dezembro de
2016, do Conmetro;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para pesos padrão,
aprovado pela Portaria Inmetro n.º 289/2021; e,
Considerando 
os 
elementos 
constantes 
do 
Processo 
Inmetro 
n.º
0052600.012657/2022-78, resolve:
Incluir os modelos PPF-5B, PPF-10B e PPF-20B de pesos padrão na Portaria
Inmetro/Dimel n.º 102, de 23 de junho de 2006, publicada no D.O.U. em 29/06/2006,
seção 1, página 49, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do
Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/pam/(Aditivo
à 
Portaria
Inmetro/Dimel 
n.º
102/2006)
MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS
Substituto
Ministério da Educação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO CAMPUS AVANÇADO VIANA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que
lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014 e Portaria nº 1.828, de 09.08.2019, da
Reitoria-Ifes, resolve:
Art. 1º Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de
Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 11/2023 do Instituto Federal
do Espírito Santo - Campus Viana, conforme Anexo I.
REGIANE TEODORO DO AMARAL
ANEXO I
EDITAL Nº 11/2023 - Campus Avançado Viana
Homologação do resultado final
Área de Estudo: QUÍMICA-40h
.
Nº 
DE
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
P O N T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
002
José Guilherme Aquino Rodrigues
57,20
1º
.
012
Isabela Moreira Soares Diogenis
54,40
2º
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 572, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Remanejar o código FG-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoas - CDP/DAGDS/PROGEP/Reitoria, para o Núcleo de Apoio Administrativo -
N A D M / DAG D S / P R O G E P / R e i t o r i a .
Art. 2º Remanejar o código FG-01, da Coordenação de Planejamento e
Sistematização de Programas e Projetos em Gestão de Pessoas - CPSPP/PROGEP/Reitoria,
para a Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - CDP/DAGDS/PROGEP/Reitoria.
Art. 3º Remanejar o código FG-04, do Núcleo de Apoio Administrativo -
NADM/DAGDS/PROGEP/Reitoria, para a Coordenação de Planejamento e Sistematização de
Programas e Projetos em Gestão de Pessoas - CPSPP/PROGEP/Reitoria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de
03/03/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 210, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando OFÍCIO INTERNO Nº 544 / 2023 - SJDRGAB (11.08.01), resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a
proceder à realocação dos Cargos de Direção - CD, no SIORG, conforme especificações
descritas abaixo: 1) Realocar o Cargo de Direção - CD-03, no âmbito do Campus São João
del-Rei, da Diretoria de Administração e Planejamento - SJDR-DAP para Diretoria de Ensino
- SJDR-DIREN. 2) Realocar o Cargo de Direção - CD-04, no âmbito do Campus São João del-
Rei, da Diretoria de Ensino - SJDR-DIREN para Diretoria de Administração e Planejamento
- SJDR-DAP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 14-03-2023.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de
05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, fundamentada no artigo 53 da lei
9.784/1999, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Edital nº 42, de 05/05/2022, publicado no DOU de
06/05/2022, e tornar válidas as disposições do Edital nº 14, de 07/03/2022, publicado no
DOU de 10/03/2022.
Art. 2º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 14/2022 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
1.1 - FACULDADE DE ENGENHARIA - CAMPUS JUIZ DE FORA
1.1.1 - Seleção nº 09: Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica -
Processo nº 23071.906165/2022-69 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação
Nome
Nota
. 1º
EVANDRO DIAS GAIO
7,19
. 2º
JANDERSON HONÓRIO MAZZINE AFONSO
5,87
Art. 3º Esta
Portaria Administrativa entra em vigor na
data de sua
publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 233/DDP, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080. 072949/2022-88, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/CTC, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de
12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de
13/01/2023.
Campo de conhecimento: Ciência da Computação.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 02 (duas), sendo uma destas, preferencialmente, reservada para
candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Marcus Vinicius Drissen Silva
9,61
. 2º
Erika Pequeno dos Santos
9,53
. 3º
Jailson dos Santos Silva
7,08
Lista candidatos negros:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Jailson dos Santos Silva
7,08
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 234/DDP, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080. 073758/2022-33, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Educação do Campo - EDC/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.
Campo de conhecimento: Ensino de Biologia/Educação do Campo.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Glaucia de Sousa Moreno
9,55
. 2º
Kátila Thaiana Stefanes
8,56
Lista candidatos negros:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Glaucia de Sousa Moreno
9,55
CARLA CERDOTE DA SILVA