DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.009/2020-LUIZ ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°5867/2023/NUOUT-PB/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.068/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.161/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:PETER GEORG HLUCHAN- CPF
ou CNPJ 355.218.724-34- Alvará n°9266/2018
846.576/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF
ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°4608/2013
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.016/2022-F M DA SILVA LOCACOES
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.- Portaria de Lavra n°
493/1999- Cessionário:MIBRA MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 09.382.573/0001-00
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.196/2010-MAMOABA 
AGRO 
PASTORIL 
SA-OF. 
N°5377/2023/NUOUT-
PB/ANM
846.196/2010-MAMOABA 
AGRO 
PASTORIL 
SA-OF. 
N°5378/2023/NUOUT-
PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º
DS - Vencimento em 31/12/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.121/2019-WELBER
LOPES MARCOLINO-
Cessionário:FILIPE
FLORÊNCIO
LANTMANN- CNPJ 065.454.154-09- Registro de Licença N° 525/2020- Vencimento da
Licença: 16/11/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.122/2017-BRITAMIX 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
EIRELI-OF.
N°5551/2023/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5503/2023/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.060/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1834/2023-846.005/2019-ADONIS DE AQUINO SALES NETO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1835/2023-846.144/2022-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.149/2022 - F M DA SILVA LOCACOES-Registro de Licença n° 209/2023 -
Vencimento 30/06/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.113/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA -Alvará N°16.047/2015
878.114/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA -Alvará N°12.817/2016
878.115/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA -Alvará N°12.818/2016
878.175/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA -Alvará N°3.246/2018
878.095/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA -Alvará N°3.987/2012
878.161/2011-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA -Alvará N°3.709/2017
878.155/2010-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES
LTDA -Alvará N°17.458/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.001/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-Quartzito-Lagarto, Macambira e São Domingos/SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.080/2016-CERAMICA 
SANTA
LUZIA 
EIRELI-OF.
N°5420/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.099/2017-MM MINERACAO LTDA-OF. N°5201/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°5509/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.047/2022-ANDRADE
MINERACAO 
E
SERVICOS
LTDA-OF.
N ° 6 0 6 9 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.105/2022-JOANAN CARLOS DE ANDRADE CRUZ-OF. N°6075/2023/SEOUFI-
SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.025/2019-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 10/2022 -
Vencimento em 31.12.2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.052/2013-NASCIMENTO, REIS & CARVALHO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS- Cessionário:Joselito de Jesus Santos-
CNPJ 000.546.795-08- Registro de Licença N° 08/2013- Vencimento da Licença:
23/05/2024
878.024/2019-JONAS SKREBSKY REINHEIMER- Cessionário:Cerâmica São Jorge
Ltda- CNPJ 38.193.336/0001-90- Registro de Licença N° 172/2019- Vencimento da
Licença: 02/01/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.107/2017-JOSE SANTANA DA FONSECA FILHO-OF. N°59065/2022/SEOUFI-
SE/ANM
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.044/2022 - MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA-Registro de
Licença n° 198/2023 - Vencimento 08/09/2024
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1836/2023-878.001/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA-
1837/2023-878.005/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO
DE MINERAIS LTDA-
IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.140/2022 - EMERSON RASORI FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E
COMERCIO VAREJISTA DE TIJOLOS LTDA-Registro de Licença n° 145/2023 - Vencimento
23/05/2025
880.180/2022 - CAMPOS E BRANCO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA
LTDA-Registro de Licença n° 148/2023 - Vencimento 14/07/2023
880.173/2019 - CERAMICA RF LTDA-Registro de Licença n° 147/2023 -
Vencimento 10/01/2025
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
800.387/2021-ARSIA MINERACAO
LTDA.-OF. N°47975/2021/SEREM-CE/ANM-
DOU de 11/08/2022, na Relação nº 48/2022-ANM/CE, Seção 1, Pág. 90.
SAULO DE ALMEIDA GOMES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 90/2023, de 3 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº
800.960/2008 - Titular VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -
Substância(s) TRAQUITO - Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
SAULO DE ALMEIDA GOMES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
806.083/2006-MCT MINERACAO LTDA-AI N°155/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.067/2018-APOIO MINERACAO LTDA- Área de 277,57 para 49,76-Calcário-
Alto Parnaíba/MA
Despacho publicado(256)
806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES-HOMOLOGO a
desistência ao requerimento de cessão total
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
4; FLORATTA; 200ml (COPINHO) SEM GÁS- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
816.933/1973-BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°5809/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN- Cessionário:ADRIANA CRISTINA
MASCENA
ANDRADE- CNPJ
059.029.843-78- Registro
de
Licença N°
03/2012-
Vencimento da Licença: 16/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)

                            

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