DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030600116
116
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
806.099/2021-JANDSON ALMEIDA DOS SANTOS
806.085/2021-HYALLE MONTEIRO GOMES
806.165/2021-THERCÍSTENES DA SILVA PEREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.074/2022-MARCOS DA MOTTA MELLO
806.055/2022-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.101/2022-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°4957/2023
806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS-OF. N°5532/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
806.033/2020-R FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
- Publicado DOU de 20/12/2017, Relação n° 192, Seção 1, pág. 102- Onde se
lê:"...848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila
e Calcário...", Leia-se: "848.094/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE
ENGENHARIA-Argila...ficando a área reduzida para 49,23 ha..."
848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
- Publicado DOU de 20/12/2017, Relação n° 192, Seção 1, pág. 107- Onde se
lê:"...848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
Argila, Calcário e Argilito...", Leia-se: "848.102/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS
ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Argila...ficando a área reduzida para 49,26 ha..."
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.114/2019-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°5907/2023/NUFIS-RN/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
848.272/2019-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.352/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
848.377/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
848.407/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará
n°4224/2017 - Cessionario:848075/2023-EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO- CPF ou CNPJ
791.673.574-15
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.011/2011-ROSALIA ALVES DE OLVEIRA
848.545/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.101/2020-ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO FILHO- Registro de
Licença N° 10/2021 - Vencimento em 25/11/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.391/2022-SIMONE BEZERRA DA SILVA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1828/2023-848.304/2022-CATALISA MINERADORA EIRELI-
1827/2023-848.237/2022-JAIRO BEZERRA DE LIMA-
1831/2023-848.403/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-
1832/2023-848.404/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-
1833/2023-848.409/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-
1830/2023-848.337/2022-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-
1829/2023-848.334/2022-IFAA MINERACAO LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 50/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.905/2021-CERAMICA BURG LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
810.548/2012-RFK2O 
PESQUISA, 
EXPLORACAO
E 
COMERCIALIZACAO 
DE
RECURSOS HIDRO-MINERAIS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°47628/2022
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
811.505/2014-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.070/2017-CERÂMICA 
CANDELÁRIA
LTDA.- 
Processo
englobado:810.240/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.240/2022-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.325/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF.
N°5898/2023
810.188/2011-LUIZ CARLOS GELINGER-OF. N°5895/2023
810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-OF. N°5899/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.036/2019-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
PORTO 
LUCENA.-Registro 
de
Extração N°74/2019 de 12/07/2019
810.035/2019-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
PORTO 
LUCENA.-Registro 
de
Extração N°73/2019 de 12/07/2019
810.653/2017-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°183/2017 de
24/10/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.204/2019-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
BAGÉ-Registro
de
Extração
N°131/2019 de 26/09/2019
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)
810.736/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro
de Extração N°149/2018 de 13/11/2018
810.670/2018-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-Registro de Extração N°1/2019
de 21/01/2019
810.497/2018-MUNICIPIO DE IBIACA-Registro de Extração N°123/2018 de
18/10/2018
811.178/2017-MUNICIPIO DE PARECI NOVO-Registro de Extração N°38/2018 de
23/02/2018
810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro
de Extração N°139/2016 de 01/12/2016
810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro
de Extração N°140/2016 de 01/12/2016
810.169/2022-PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
FELIZ-Registro
de 
Extração
N°88/2022 de 06/04/2022
811.108/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro
de Extração N°36/2022 de 06/01/2022
810.932/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro
de Extração N°67/2022 de 14/02/2022
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)
811.098/2017-MUNICIPIO DE SERTAO-Registro de Extração N°28/2018 de
20/02/2018
811.046/2017-MUNICIPIO
DE SAO
PEDRO
DO
SUL-Registro de
Extração
N°234/2017 de 20/12/2017
811.012/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°228/2017 de
19/12/2017
811.011/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°227/2017 de
19/12/2017
811.010/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°226/2017 de
19/12/2017
811.009/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°225/2017 de
18/12/2017
810.506/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-Registro de Extração
N°3/2018 de 09/01/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.576/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
810.297/2015-MUNICIPIO DE GLORINHA
810.169/2014-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
810.947/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração
N°106/2018 de 02/07/2018
810.027/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro
de Extração N°5/2021 de 01/02/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°6276/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.198/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°1240/2023
810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°57410/2022
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.457/2021-MARCOS J R DO AMARAL
810.005/2022-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.938/2022-CERAMICA BURG LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.795/2022-MINERACAO 
FLAMINGOS
AGROBUSINESS 
LTDA-OF.
N°56844/2022
810.796/2022-MINERACAO 
FLAMINGOS
AGROBUSINESS 
LTDA-OF.
N°56462/2022
810.842/2022-BOA CARGA TRANSPORTES LTDA-OF. N°58485/2022
810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°55684/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.027/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°6279/2023
810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-OF. N°6404/2023
810.898/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°6406/2023
810.897/2022-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°6408/2023
810.889/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°6422/2023
810.890/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°6527/2023
810.911/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-OF. N°6537/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.919/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°1763/2023
810.915/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°1749/2023
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.109/2019-MUNICIPIO DE TAPERA
810.162/2018-MUNICIPIO DE TAPERA
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
810.661/2022-MUNICIPIO DE PORTO MAUA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 51/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.070/2017-CERÂMICA 
CANDELÁRIA 
LTDA.- 
Registro
de 
Licença 
N°
177/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até
21/12/2025"; LEIA-SE: "...validade até
17/01/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 12,65 hectares"; LEIA-SE: "...área de 13,11
hectares"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna 
sem 
efeito 
o
indeferimento 
do 
requerimento 
de
licenciamento(1669)
810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA- DOU de 29/11/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino