DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2204 20US 0001 
Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 
19 571 
 
 
 
 
 
 
150.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
1444 
150.000.000 
2204 6147 
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 
19 212 
 
 
 
 
 
 
7.000.000 
2204 6147 0001 
Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 
19 212 
 
 
 
 
 
 
7.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
80 
0 
1444 
7.000.000 
 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
2204 00LV 
Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o 
Desenvolvimento Científico 
19 571 
 
 
 
 
 
 
403.000.000 
2204 00LV 0001 
Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento 
Científico - Nacional 
19 571 
 
 
 
 
 
 
403.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
1444 
403.000.000 
TOTAL – FISCAL 
560.000.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
560.000.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 
UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
2206 
Política Nuclear 
 
15.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
2206 20UX 
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 
19 572 
 
 
 
 
 
 
15.000.000 
2206 20UX 0001 
Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 
19 572 
 
 
 
 
 
 
15.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
1444 
15.000.000 
TOTAL – FISCAL 
15.000.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
15.000.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
2207 
Programa Espacial Brasileiro 
 
35.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
2207 21AG 
Desenvolvimento de Sistemas Espaciais 
19 572 
 
 
 
 
 
 
35.000.000 
2207 21AG 0001 
Desenvolvimento de Sistemas Espaciais - Nacional 
19 572 
 
 
 
 
 
 
35.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
1444 
35.000.000 
TOTAL – FISCAL 
35.000.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
35.000.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda 
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
800.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 20VG 
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita 
Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 
04 126 
 
 
 
 
 
 
800.000.000 
0032 20VG 0001 
Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do 
Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 
04 126 
 
 
 
 
 
 
800.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
1444 
800.000.000