DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TOTAL – FISCAL 
800.000.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
800.000.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda 
UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
100.578.382 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2244 
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e 
Extrajudicial da Fazenda Nacional 
04 092 
 
 
 
 
 
 
100.578.382 
0032 2244 0001 
Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da 
Fazenda Nacional - Nacional 
04 092 
 
 
 
 
 
 
100.578.382 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
1444 
100.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
90 
0 
1444 
578.382 
TOTAL – FISCAL 
100.578.382 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
100.578.382 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
5012 
Educação Profissional e Tecnológica 
 
690.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5012 20RG 
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de 
Educação Profissional, Científica e Tecnológica 
12 363 
 
 
 
 
 
 
190.000.000 
5012 20RG 0001 
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação 
Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 
12 363 
 
 
 
 
 
 
190.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
90 
8 
1444 
190.000.000 
5012 20RL 
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, 
Científica e Tecnológica 
12 363 
 
 
 
 
 
 
500.000.000 
5012 20RL 0001 
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, 
Científica e Tecnológica - Nacional 
12 363 
 
 
 
 
 
 
500.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1444 
500.000.000 
5013 
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e 
Extensão 
 
1.800.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5013 20RK 
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 
12 364 
 
 
 
 
 
 
1.500.000.000 
5013 20RK 0001 
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 
12 364 
 
 
 
 
 
 
1.500.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1444 
1.500.000.000 
5013 8282 
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 
 
 
 
 
 
 
250.000.000 
5013 8282 0001 
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - 
Nacional 
12 364 
 
 
 
 
 
 
250.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
90 
8 
1444 
250.000.000 
 
PROJETOS 
 
 
 
 
 
 
 
 
5013 15R3 
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições 
Federais de Ensino Superior 
12 364 
 
 
 
 
 
 
50.000.000 
5013 15R3 0001 
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais 
de Ensino Superior - Nacional 
12 364 
 
 
 
 
 
 
50.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
8 
90 
8 
1444 
50.000.000 
TOTAL – FISCAL 
2.490.000.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
2.490.000.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará