DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
5013 
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e 
Extensão 
 
19.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5013 8282 
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 
 
 
 
 
 
 
19.000.000 
5013 8282 0023 
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No 
Estado do Ceará 
12 364 
 
 
 
 
 
 
19.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
90 
8 
1444 
19.000.000 
TOTAL – FISCAL 
19.000.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
19.000.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
5013 
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e 
Extensão 
 
10.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5013 8282 
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 
 
 
 
 
 
 
10.000.000 
5013 8282 0011 
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No 
Estado de Rondônia 
12 364 
 
 
 
 
 
 
10.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1444 
10.000.000 
TOTAL – FISCAL 
10.000.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
10.000.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
5014 
Estatísticas e Avaliações Educacionais 
 
8.100.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5014 4014 
Censo Escolar da Educação Básica 
12 368 
 
 
 
 
 
 
8.100.000 
5014 4014 0001 
Censo Escolar da Educação Básica - Nacional 
12 368 
 
 
 
 
 
 
8.100.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1444 
8.100.000 
TOTAL – FISCAL 
8.100.000 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
8.100.000 
 
    
 
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação 
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
5011 
Educação Básica de Qualidade 
 
200.000.000 
 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
5011 00O0 
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 
12 368 
 
 
 
 
 
 
200.000.000 
5011 00O0 0001 
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 
12 368 
 
 
 
 
 
 
200.000.000 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
8 
1444 
200.000.000 
5013 
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e 
 
2.150.000.000