DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
0032 
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 
 
64.745.330 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
0032 2000 
Administração da Unidade 
22 122 
 
 
 
 
 
 
64.745.330 
0032 2000 0001 
Administração da Unidade - Nacional 
22 122 
 
 
 
 
 
 
64.745.330 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
1444 
61.230.171 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
90 
0 
1444 
3.515.159 
0909 
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 
 
39.057 
 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
0909 00PN 
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de 
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e 
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 
22 211 
 
 
 
 
 
 
39.057 
0909 00PN 0002 
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação 
Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico 
- OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 
22 211 
 
 
 
 
 
 
39.057 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
80 
0 
1444 
39.057 
2212 
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 
 
184.463.845 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
2212 212H 
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, 
de 15 de maio de 1998) 
22 571 
 
 
 
 
 
 
816.298 
2212 212H 0001 
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 
15 de maio de 1998) - Nacional 
22 571 
 
 
 
 
 
 
816.298 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
50 
0 
1444 
816.298 
2212 214I 
Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade 
22 665 
 
 
 
 
 
 
8.670.726 
2212 214I 0001 
Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade - Nacional 
22 665 
 
 
 
 
 
 
8.670.726 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
1444 
8.670.726 
2212 214J 
Fiscalização em Metrologia e Qualidade 
22 125 
 
 
 
 
 
 
174.976.821 
2212 214J 0001 
Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 
22 125 
 
 
 
 
 
 
174.976.821 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
32 
0 
1444 
169.733.242 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
42 
0 
1444 
3.905.732 
 
 
 
F 
3-ODC 
2 
90 
0 
1444 
556.701 
 
 
 
F 
4-INV 
2 
90 
0 
1444 
781.146 
TOTAL – FISCAL 
249.248.232 
TOTAL – SEGURIDADE 
0 
TOTAL - GERAL 
249.248.232 
 
    
 
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública 
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta 
 
ANEXO I 
Outras Alterações Orçamentárias 
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) 
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 
PROGRAMÁTICA 
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO 
FUNCIONAL 
E 
S 
F 
G 
N 
D 
R 
P 
M 
O 
D 
I 
U 
F 
T 
E 
VALOR 
5015 
Justiça 
 
20.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5015 20I7 
Promoção da Política Nacional de Justiça 
14 422 
 
 
 
 
 
 
20.000.000 
5015 20I7 0001 
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 
14 422 
 
 
 
 
 
 
20.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
8 
41 
0 
1444 
20.000.000 
5016 
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime 
Violento 
 
80.000.000 
 
ATIVIDADES 
 
 
 
 
 
 
 
 
5016 21BM 
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e 
Enfrentamento à Criminalidade 
06 181 
 
 
 
 
 
 
80.000.000 
5016 21BM 0001 
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento 
à Criminalidade - Nacional 
06 181 
 
 
 
 
 
 
80.000.000 
 
 
 
F 
4-INV 
8 
41 
0 
1444 
80.000.000