DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 106, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
NELSON NOGUEIRA BUZETO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na
Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Planejamento da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente
da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 107, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
FRANCISCO DEMONTIER LEITE DANTAS da Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 28 de fevereiro de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 108, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MARCIO LUIS GOMES LOPES DA SILVA para exercer a função de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica da Diretoria de Articulação
para Segurança da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da
República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 109, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO PAULO MELO MASCARENHAS para exercer a função de Coordenador, código FCE
1.10, na Coordenação de Articulação Logística da Diretoria de Administração e Logística da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 110, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
ROGER MARTINS DE JESUS da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 111, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
VINICIUS DE OLIVEIRA COELHO da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 112, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
RANIEL DA CONCEIÇÃO FERNANDES da função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da
Coordenação-Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto
de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 113, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794,
de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020,
resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME DIAS COSTA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10,
na Coordenação-Geral
Administrativa da
Diretoria de
Documentação
Histórica do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da
República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 114, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
IRACELIA FROTA LIMA DE CASTRO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da
República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 00186.000062/2023-95. Afastamento do país, com ônus limitado para a
Presidência da República, do Servidor RENATO LUIZ ALVES TAVARES, Assessor Técnico na
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Nuclear do Departamento de Coordenação
Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, código FCE 2.11, no período de 18 a 26 de março de 2023,
incluído o trânsito, para participar do "International Workshop on Instrumentation and
Control and Computer Security for Small Modular Reactors", a ser realizado na cidade de
Paris, França. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 150, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten CBMDF WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA da Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 3 de março de 2023.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 61, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARCELO EIBS CAFRUNE, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código FCE 2.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 59, de 1º de março de 2023, referente à nomeação de GIOVANA
TIZIANI, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 2 de março de 2023, Seção 2, página
4, onde se lê: "código CCE 1.13". Leia-se: "código FCE 1.13".
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 718, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.013159/2023-69, resolve:
Designar SERGIO FRITZ DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1601815, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Adicionais Ocupacionais e Enquadramento de Atividades Especial, da Divisão de Saúde e
Segurança no Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 719, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.005718/2023-67, resolve:
Designar TATIANA MORAIS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1009250, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Insumos Pecuários,
do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13,
em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de
10 a 19 de fevereiro de 2023, ficando os atos convalidados no referido período.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 722, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do