DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais Substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
para acompanhar e assessorar a Ministra Luciana Santos, em missão oficial ao Reino Unido,
na "1ª Reunião do Comitê Consultivo Internacional da MEI", em Oxford/Reino Unido, de
03/03/2023 a 07/03/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.004710/2023-01.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSÉ ANTONIO BARRETTO DE CARVALHO, Assessor Técnico da Diretoria de
Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para
participar, compondo a Delegação Brasileira, da "Joint Eighth and Ninth Review Meeting of
the Contracting Parties to the Convention on Nuclear Safety", a ser realizada na sede da
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 18/03/2023 a
02/04/2023,
trânsito
incluído,
com
ônus para
a
CNEN,
conforme
Processo
nº
01341.002855/2023-71.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO NOBRE, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
para participar da "Safe Landing Climates Lighthouse Activity Meeting", encontro
organizado pelo World Climate Research Programme (WCRP), em Londres/Reino Unido, de
05/03/2023 a 11/03/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.001210/2023-21.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GIOVANNA MACHADO, Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE, para participar, representando o Brasil como Embaixadora do
Movimento LED - Luz na Educação, no "South by Southwest 2023" em Austin, Texas/EUA ,
de 08/03/2023 a 17/03/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01202.000020/2023-71.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RENATO DE ALENCAR DUPKE, Pesquisador do Observatório Nacional - ON, para
participar de colaboração científica com o grupo do Centro de Estudos de Física do Cosmos
de Aragón (CEFCA), e com o Instituto de Astrofísica de Andalucia (IAA), ocasião em que
serão discutidos os aspectos técnicos e logísticos para armazenamento e transferência de
dados do J-PAS da Unidade de Processamento e Arquivo de Dados (UPAD) para back-up no
centro de dados do J-PAS no ON, em Teruel e Granada/Espanha, de 03/03/2023 a
14/03/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade em
Pesquisa), conforme Processo nº 01210.000013/2023-71.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIOGO VICTOR SANTOS, Analista de Infraestrutura da Secretária de Políticas e
Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
Participar da "58ª Sessão do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - IPCC-
58", em Interlaken/Suíça, de 11/03/2023 a 19/03/2023, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.003738/2023-13.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUIS FERNANDO GOMES JUNIOR, Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, do "Regional Training
Course on Conducting Computer Security Exercises for Nuclear Security", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Bariloche/Argentina, de 05/03/2023 a
11/03/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01341.003316/2023-50.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ, Diretor do Observatório Nacional - ON, para
realizar visita ao "Centro de Estudios de Física del Cosmos de Aragón - CEFCA", em
Teruel/Espanha, de 04/03/2023 a 11/03/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01210.000011/2023-81.
Min. LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALÉXIS DOS SANTOS FRANÇA, Analista da Casa da Moeda do Brasil,
movimentado para a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do
"Regional Training Course on Conducting Computer Security Exercises for Nuclear
Security", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Bariloche/Argentina, de 05/03/2023 a 11/03/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.003323/2023-51.
Min. LUCIANA SANTOS
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 8, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006 resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE PEREIRA SCIANI ROSAS, CPF XXX.679.117-XX, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Compras, Licitações e
Contratos - SECOM, Código FCE 1.05, da Coordenação de Administração - COADM, do
Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MC TI.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ HUMBERTO GONCALVES, matrícula
SIAPE nº 06717381, ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no
inciso II, do artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado os §§ 1º ao 8º
do art. 3º e art. 22 da Lei nº 12.618/2012 e Lei nº 14.463/2022. (processo nº
01300.002163/2023-18)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 8.561, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RENATO GOMES ALVES DE OLIVEIRA, CPF ***.846.451-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, FCE 1.13, do Departamento de
Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo que
atualmente ocupa. (Processo SUPER nº 53115.004910/2023-35).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 8.562, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE GADELHA, CPF ***.033.691-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações, FCE 1.13, do
Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.004910/2023-35).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.010665/2023-51.,
resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor RENÊ GONTIJO, Analista
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1133382, pertencente ao quadro de pessoal da Agência
Nacional de Telecomunicações, para exercício na Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico/ANA, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, ato condicionado à nomeação do servidor
em cargo de natureza especial ou em cargo em comissão de nível igual ou superior a DAS-
4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou equivalente, nos termos da Lei nº
13.326/2016.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.010665/2023-51,
resolve:
Exonerar RENÊ GONTIJO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador do Processo de Manutenção de Infraestrutura/AFIS3 na Gerência
de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS.
CARLOS MANUEL BAIGORRI