DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 310, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, UORG 310973, código CCE 1.07, de Economia do Livro, da
Coordenação de Economia do Livro, da Coordenação-Geral de Livro e Leitura, da Diretoria
de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 311, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540024, 540029 e 540034, da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura:
I. Marcos Alves de Souza, Matrícula SIAPE nº 1354680 - Ordenador de
Despesa;
II. Francisco Carvalheira Neto, Matrícula SIAPE nº 1842388 - Ordenador de
Despesa substituto;
III. Edna do Espirito Santo, Matrícula SIAPE nº 2718521 - Gestor Financeiro;
IV. Marissol Barbosa de Souza Pinheiro, Matrícula SIAPE nº 3324002 - Gestor
Financeiro substituto;
V. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, Matrícula SIAPE nº 1443757 -
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Marcela Chieregatti Machado, Matrícula SIAPE nº 1107663 - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 36-E, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/02/2023, Uendel da Silva Tavares, matrícula
SIAPE nº 1245441, do encargo de substituto na Coordenação de Serviços e Suporte a
Usuários da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 15-E, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 37-E, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 28/02/2023, Uendel da Silva Tavares, matrícula
SIAPE nº 1245441, do cargo comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de
Serviços e Suporte a Usuários da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 39-E, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar Keila Mara Sant Ana Malaque, matrícula SIAPE nº 1549695, do
cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de Análise do
Cumprimento do Objeto da Superintendência de Prestação de Contas desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 40-E, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Nomear Amanda Hallak dos Reis, matrícula SIAPE nº 1986681, no cargo
comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de Análise do Cumprimento do
Objeto da Superintendência de Prestação de Contas desta Agência, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
D I R E T O R - P R ES I D E N T E
PORTARIA Nº 41-E, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Dispensar Amanda Hallak dos Reis, matrícula SIAPE nº 1986681, do
encargo
de
substituta
na
Coordenação
de
Enquadramento
e
Aprovação
da
Superintendência de Fomento desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 37-E, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 42-E, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Designar Amanda Hallak dos Reis, matrícula SIAPE nº 1986681, para
exercer o encargo de substituta na Coordenação de Análise do Cumprimento do Objeto da
Superintendência de Prestação de Contas desta Agência, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000190/2023-51, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MICHEL ROCHA CORREIA, matrícula Siape nº 1815435, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.13, da Assessoria de Relações Institucionais da Presidência, deste Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 22 de fevereiro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 71, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002414/2022-88, resolve:
Art. 1º DISPENSAR VALMIR JOSÉ FERREIRA, matrícula Siape nº 2460455, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Capacitação e Organização, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna, deste Instituto Brasileiro de Museus, a
contar de 1º março de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 e na Portaria MP nº 252,
de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097 de 03 de novembro de
2022, publicada no DOU, de 07 de novembro de 2022 e, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.002061/2022-16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor VALMIR JOSÉ FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1460455, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Pública Federal - SIPEC, Nível Superior, do Departamento de Planejamento e Gestão
Interna, a contar de 1º de março de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 1.864, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA SUBSTITUTA DO ESCRITORIO DE REPRESENTACAO REGIONAL
DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS NO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria de
Pessoal IBRAM No 193, de 21 de novembro de 2022, publicada no DOU No 221, secao 2,
de 24 de novembro de 2022, em consonancia com as competencias delegadas pela
Portaria Ibram No 18, de 7 de dezembro de 2020, publicada no DOU No 235, secao 1, de
9 de dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JOSE PEREIRA IGNACIO (SIAPE 223538) e WALDIR
LUIZ LANE (SIAPE 224134), como PREGOEIROS da UASG 423033, de acordo com a
legislacao vigente.
Art. 2º A Equipe de Apoio sera formada por:
Adilson Carlos Fagundes do Nascimento (SIAPE 1700551);
Jose Pereira Ignacio (SIAPE 223538);
Roberto de Almeida Bispo (SIAPE 6223909); e
Marco Antonio Garcia Monteiro (SIAPE 1332745).
Art. 3º Para os fins previstos na legislacao vigente, a autoridade imediatamente
superior ao Pregoeiro e o Ordenador de Despesas do Escritorio de Representacao Regional
do Ibram, no Rio de Janeiro.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
VERA LÚCIA MANGAS DA SILVA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº
60, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
janeiro de 2023, a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e ainda, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de
2021,
e
demais
informações
que
constam
do
processo
SEI
nº
01500.002429/2022-87, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IVANILDO FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1162690, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, pertencente ao
quadro de Pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para
ocupar a Função Comissionada Executiva - código FCE 3.10, de Coordenador de
Projeto,
na
Coordenação-Geral
de
Gestão
Interna,
da
Função
Cultural
Palmares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
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