DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 210, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel QEM Mec Armt
(0111193645) WLASMIR CAVALCANTI DE SANTANA, do Departamento de Ciência e
Tecnologia (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 120, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o Cel Refm (0474110111) ALBERTO CARLOS DE MELLO FONSECA no
Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comandante do Exército
para Assuntos Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2023.
Gen. Div. FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2-SAP.1/SVP 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do
Processo nº 5091488-75.2019.4.04.7100/RS, em curso na 4ª Vara Federal de Porto
Alegre/RS resolve:
REFORMAR definitivamente, a contar de 12 de agosto de 2019, EVERTON
DIOGO DA SILVA (CPF 021.460.120-05), na graduação de Soldado, com remuneração
calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico ao que possuía na ativa,
conforme decisão judicial transitada em julgado em 20 de outubro de 2022, contida no
Ofício nº 04626/2022/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 16 de dezembro de 2022,
expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 1468-SA3.6/Asse Ap As
Jurd/Cmdo 3ª RM, de 21 de dezembro de 2022, do Chefe da Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.
Gen. Div. MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n 079-SAP.1/SVP/Cmdo 3a RM, de 29 de novembro de 2022,
publicada no DOU n 231, de 9 de dezembro de 2022, que concedeu a Reforma por Tutela
Antecipada ao Soldado Recruta (CPF 031.796.450-08) DIONATAN CESAR KUSS, ONDE SE LE
na graduacao de Soldado , LEIA-SE na graduacao de Soldado Recruta.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 35, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.022.934-2), GUILLERMO ALFREDO
HOLLANDA DE REQUENA, Prec CP 96 190.024-0, da Diretoria de Obras Militares (DOM), a
partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.022.934-2), GUILLERMO ALFREDO
HOLLANDA DE REQUENA, Prec CP 96 190.024-0, na Diretoria de Obras Militares (DOM),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor
Especial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen. Div. PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 014.771.373-9), CLÁUDIO GUILHERME DA
SILVA TORRES, Prec CP 96 184.889-4, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a
partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 014.771.373-9), CLÁUDIO GUILHERME DA
SILVA TORRES, Prec CP 96 184.889-4, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da Direção
para Doutrina do Material de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2023.
Gen. Div. PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 099.759.762-0), EDILSON SILVA DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 184.069-3, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
1º de abril de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 099.759.762-0), EDILSON SILVA DE OLIVEIRA,
Prec CP 96 184.069-3, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de Material Classe VI-
Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen. Div. PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 38, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o MAJ
R/1 (Idt 072.464.424-0), IVALMIR NEVES
CAVALCANTI, Prec CP 96 191.568.-5, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir
de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o MAJ
R/1 (Idt 072.464.424-0), IVALMIR NEVES
CAVALCANTI, Prec CP 96 191.568.-5, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de
Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2023.
Gen. Div. PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/C EX Nº 39, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 072.307.663-4), EVANDRO RODRIGUES
SCHNEIDER, Prec CP 96 180.370-9, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
1º de abril de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 072.307.663-4), EVANDRO RODRIGUES
SCHNEIDER, Prec CP 96 180.370-9, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Oredenador de
Despesas do Escritório Regional da Operação Carro Pipa , pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen. Div. PAULO ROBERTO VIANA RABELO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 41, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento de Pessoal Civil contratado por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
DESLIGAR a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, Edital Seletivo 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, da Diretoria
de Projetos de Engenharia (DPE), a contar de 22 de fevereiro de 2023, o civil temporário
SAULO SISNANDO ARAUJO BARBOSA, matrícula e-Pessoal nº 74206/2022, na função de
Engenheiro Civil Pleno.
Gen. Div. PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Cav QEMA
(020288344-3)
ACÉLIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Cmdo 5ª DE;
Cel Inf QEMA
(127539593-5)
FABIANO AUGUSTO CUNHA DA SILVA
Cmdo CMP;
Cel Inf QEMA
(019475863-7)
JOSÉ ABINOAN DE SOUSA FILHO
EME; e
Cel Int
(019667053-3)
RODOLFO DE VASCONCELOS VALIATI
Cmdo CMN.
Gen. Bda. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 95, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de março de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(019679603-1)
CHARLES MÁRVIO FREITAS COSTA
Ba Adm Ap / CMN;
S Ten Inf
(043432754-0)
DOUGLAS EDUARDO MENDES RABELO
H Mil A MANAUS;
S Ten Inf
(043417984-2)
JOSUÉ DOS SANTOS ARAÚJO
CIGS;
S Ten Inf
(101066594-9)
PAULO ROBERTO TENORIO DE CASTRO
C CO P A B ;
S Ten Int
(014989903-1)
SERGIO PAULO ALCÂNTARA DOS SANTOS
1º CGCFEx;
S Ten Mus
(052138604-5)
WILLIAM ROGGER NEMEZIO
B Adm Ap/5ª RM;
1º Sgt Mus
(033188494-0)
GILSONMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
7º RC Mec;
2º Sgt QE
(112704634-8)
CLAUDEMIR APARECIDO DA SILVA
2º B Fv;
2º Sgt QE
(112662424-4)
ELIAS ALVES DOS SANTOS
GSIPr;
2º Sgt QE
(085889453-8)
JOÃO FRANCO ESPINDOLA
23º Esqd C Sl;
2º Sgt QE
(011173194-9)
JOSÉ TOMÉ MESSIAS DA SILVA
EsIE; e
2º Sgt QE
(020477064-8)
JULIO CESAR BINOTO
6º BIL.
Gen. Bda. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 97, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 3 de março de
2023, o Cel Cav QEMA (Idt 018397203-3) ANDRÉ MARCELO WAROL PORTO RODRIGUES, do
Gabinete de
Segurança Institucional
da Presidência
da República
(GSIPr), com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
GEN. BDA. SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

                            

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