DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 193/CPESFN, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do art. 3°, da Portaria nº
134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1° Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I
do art. 2°, inciso XV do art. 3° e inciso II do art. 11 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001;
regulamentada pelo Decreto nº 4.307/2002; e Lei nº 11.421/2006, alterada pela Lei nº
12.702/2012, ao 3ºSG-Refº-FN-CN 64.1107.61 ANTONIO JOSE DA SILVA CAMPOS, a partir
de 08SET2022, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.58844,
de
17NOV2022,
da JRS/HNLA,
homologado
em
21NOV2022
pela
JSD/Com6ºDN.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA Nº 35/DGMM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e
tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1, artigo 3 da Lei n 6.880/1980,
alterada pela Lei n 13.954/2019, e na Portaria Normativa n 2 do MD, de 10 de janeiro de
2017, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para
o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), Msg R-301902Z/JAN/2020, desta Diretoria-Geral e
Msg R-142028Z/FEV/2020, da DGPM, resolve:
Art. 1 Contratar o SO-RM1-FN-EG 85.0021.35 SERGIO BENTO DE SOUZA para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Secao de Limpeza e Manutencao, na area
de Administracao, na Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), sob regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no periodo de 26 de fevereiro de 2023 a 25 de fevereiro de
2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORREA
PORTARIA Nº 36/DGMM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e
tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1, artigo 3 da Lei n 6.880/1980,
alterada pela Lei n 13.954/2019, e na Portaria Normativa n 2 do MD, de 10 de janeiro de
2017, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para
o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), Msg R-301902Z/JAN/2020, desta Diretoria-Geral e
Msg R-142028Z/FEV/2020, da DGPM, resolve:
Art. 1 Contratar o SO-RM1-MS 85.8589.35 FABIO CAMPOS DE OLIVEIRA para
prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Secao de Limpeza e Manutencao, na area
de Administracao, na Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), sob regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no periodo de 26 de fevereiro de 2023 a 15 de setembro de
2023.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORREA
PORTARIA Nº 37/DGMM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e
tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1, artigo 3 da Lei n 6.880/1980,
alterada pela Lei n 13.954/2019, e na Portaria Normativa n 2 do MD, de 10 de janeiro de
2017, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para
o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), Msg R-301902Z/JAN/2020, desta Diretoria-Geral e
Msg R-142028Z/FEV/2020, da DGPM, resolve:
Art. 1 Contratar o SO-RM1-MO 85.3083.31 ANDERSON WILLIAM NETTO DE
SOUZA para prestar Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Sistema de Aguada da
Seção de Operação do Sistema de Aguada e Esgoto, na area de Administracao, na Base
Naval da Ilha das Cobras (BNIC), sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
periodo de 14 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORREA
PORTARIA Nº 38/DGMM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes e
tendo em vista o previsto na alinea b, inciso III, paragrafo 1, artigo 3 da Lei n 6.880/1980,
alterada pela Lei n 13.954/2019, e na Portaria Normativa n 2 do MD, de 10 de janeiro de
2017, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para
o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 Revisao), Msg R-301902Z/JAN/2020, desta Diretoria-Geral e
Msg R-142028Z/FEV/2020, da DGPM, resolve:
Art. 1 Contratar o 3SG-RM1-MI 86.1938.30 LEVI LAZARINI NUNES para prestar
Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Assessoria da Secao de Servicos e Assistencia
Religiosa, na area de Administracao, na Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), sob regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no periodo de 26 de fevereiro de 2023 a 3 de
dezembro de 2023.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORREA
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 13/DAERM, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 1º de março de 2023, o SO-RM1-AM
83.1028.33 PAULO LOPES DE ALMEIDA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista
na Port nº 13/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b,
do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 16/DEN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão-Mod.4) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023, o CC (RM1-T)
86.0737.70 ELIAS FAUSTO DE ARAÚJO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 80, de 05 de outubro de 2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na
alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
C. Alte. (EN) FLÁVIO ANTOUN NETTO
PORTARIA Nº 23/DEN, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da
Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão-Mod.4) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.5938.38 JORGE JOÃO CABRAL DE OLIVEIRA
para prestar Tarefa por Tempo Certo de Gerente de Obtenção de Corvetas, na área de
Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 1° de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025, de acordo com
o contido no inciso 2.3.5 da DGPM-314 (6ª Revisão-Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
CMG (EN) RENATA NUNES ALVES SALLES
Vice-Diretora
PORTARIA Nº 24/DEN, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da
Marinha, e de acordo com o contido na DGPM-314 (6ª Revisão-Mod.4) - Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-IM) 86.6330.66 ALEX SANDRO MONTEIRO DE
MORAES para prestar Tarefa por Tempo Certo de Gerente do Navio Porta Helicópteros, na
área de Gestores de Programas Estratégicos nesta DE, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 1° de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025, de
acordo com o contido no inciso 2.3.5 da DGPM-314 (6ª Revisão-Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data
CMG (EN) RENATA NUNES ALVES SALLES
Vice-Diretora
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 41/DHN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FR 84.1294.33 CLAUDIONEI BERTIN CARNEIRO, previsto na Portaria no 23/2022, desta
Diretoria, até 31JAN2025, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de
Instrutor das Disciplinas Fontes de Energia e Sinalização Náutica para o Curso de
Especialização de Faroleiro e Planejamento de Sinalização Náutica e Sinalização Náutica
Aplicada para o Curso de Aperfeiçoamento de Faroleiro, no Centro de Instrução e
Adestramento Almirante Radler de Aquino.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 42/DHN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF
(RM1-FN) 72.0110.17 REINALDO CESAR MONTEIRO DE BARROS BEZERRA, previsto na
Portaria nº 137/2022, desta Diretoria, até 28FEV2025, sob o regime de quarenta horas
semanais, na função de Oficial de Inteligência e Contra Inteligência e Segurança Orgânica,
no Centro de Hidrografia da Marinha.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 593/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CF (RM1-IM) 86.7668.48 CARLOS ANTONIO FANDIÑO VIEIRA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Verificação
Permanente de Pensões do Departamento de Controle Interno (NEO 32), na área
Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 06MAR2023 a 05MAR2025.
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 596/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 04MAR2023, o 2º SG-RM1-FN-MO
81.0985.61 ROBERTO FRASSON, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 295/2021, da DPMM, de acordo com o contido na subalinea I, da alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 610/DPM, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01MAR2023, o SO-Refº-CI 81.2206.77
ANTONIO JORGE DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 257/2022, da DPCvM, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 611/DPM, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve: