DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. Contratar o CMG (RM1) 86.5938.54 REGINALDO PINTO SAMPAIO, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor, NEO 01.12.6, na área de Membros do
Magistério e Instrutores de Escolas Militares, na Assistência Militar da Marinha na Escola
Superior de Defesa - Brasília (ASMESD-BSB), sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 06MAR2023 a 05MAR2025.
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 609/DPM, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 516, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da
União nº 162, de 25 de agosto de 2022, Seção 2, página 12, que aposentou o Artífice de
Mecânica, NI-SIII, 86.0623.52, Matrícula SIAPE 0974294 Código de Vaga 560417, onde se lê:
"VANDERLEI
REBEIRO HORTA",
leia-se:
"VANDERLEI
RIBEIRO HORTA"
(Processo
nº
63075.000378/2022-73, do CMS/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 619/DPM, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, em face do Parecer
de Força Executória nº 00064/2023/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, proferido no Processo
nº 0190159-19.2017.4.02.5170, do 2º Juizado Especial Federal de Nova Iguaç u / R J,
resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 712/DPCvM, de 22 de agosto de 2018, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2018, a data da vigência da concessão da
pensão, relativa à pensionista VILMA MIRANDA, Matrícula SIAPE 06307205, que passa de
21 de junho de 2018 para 9 de agosto de 2016, data do falecimento do instituidor, em
virtude de concessão de antecipação dos efeitos da Tutela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.317, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000569/2023-98,
resolve:
DISPENSAR o Cel (FAB) LEONARDO PERDIGÃO DE OLIVEIRA, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 28 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.319, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60584.000218/2023-77, resolve:
EXONERAR, a pedido, RENATO CARVALHO ROCHA, do cargo de Assistente
Técnico da Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código
CCE 2.05, a contar de 27 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.320, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60584.000218/2023-77, resolve:
NOMEAR CAMILA DE ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Assistente
Técnico da Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código
CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.144, DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de sua atribuição prevista no IV, do art. 41, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.003130/2018-50,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 17 de fevereiro de 2023, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "G", Apartamento 105, Asa
Sul, outorgada ao TC FÁBIO ARRUDA DE ALCANTARA, por ter incidido no previsto no inciso
IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
CARLA OLIVEIRA DE SOUZA Maj
Substituta
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.202, DE 23 DE FEVEREIRO
DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS
GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002007/2021-17, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQN 211, Bloco "G", Apartamento 503, ao S Ten Cav ALBERTO SILVA PAULINO, conforme
previsto no inciso IV do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
MARCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.231, DE 24 DE
FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS
GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo
I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60583.003392/2022-09, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 112, Bloco "J", Apartamento 205, ao Maj (EB) CRISTIANO JOSÉ NUNES FERREIRA ,
conforme previsto no inciso IV do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
MARCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.236, DE 24 DE
FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS
GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo
I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60583.002239/2022-56, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 112, Bloco "K", Apartamento 603, ao CMG (MB) ALEXANDER THOMAZ ARRUDA,
conforme previsto no inciso IV do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
MARCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.267, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.003160/2022-42, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 304, Bloco "H", Apartamento 506, ao Ten Cel (FAB) HENRIQUE MORAES FURTA D O,
conforme previsto no inciso IV do art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
MARCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.297, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE E DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a portaria SEPESD/SG-MD nº
4.699, de 05 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000573/2023-56, resolve:
DESIGNAR o Sd (EB) DOUGLAS APARECIDO SOUZA FERREIRA para a função de
Especialista, código Nível II, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais,
da Secretaria-Geral, deste Ministério.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 1.321, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO DE
PESSOAL,
SAÚDE,
DESPORTO E
PROJETOS
SOCIAIS
SUBSTITUTO, nos termos do artigo 84, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, da Orientação
Normativa nº 5/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 1.166/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, pela
Orientação Normativa nº 5/SEGEP/MP, de 11 de julho de 2012, e pela Portaria GM-MD n°
3.719, de 8 de setembro de 2021, e o que consta do Processo Administrativo nº
67510.001653/2023-21, resolve:
Efetivar O Seguinte Exercício Provisório:
Servidora: ÉRIKA RIGOTTI FURTADO
Matrícula SIAPE nº: 1804113
Cargo: Professor de Magistério Superior
Origem: Comando da Aeronáutica
Para: Escola Superior de Defesa
Art. 1º Caberá ao Órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do Exercício Provisório.
Art. 2º O Exercício Provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERVAL LACERDA ALVES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.326, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SEPESD/SG-MD nº 4.699, de 05 de setembro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60583.000569/2023-98, resolve:
EXONERAR o Cel (FAB) LEONARDO PERDIGÃO DE OLIVEIRA do cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste
Ministério, a contar de 28 de fevereiro de 2023.
HERVAL LACERDA ALVES