DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 156, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000479/2023-71, resolve:
DESIGNAR CAIO CORREIA BACCINI, matrícula SIAPE nº 3321552, para exercer o
encargo de substituto da Chefe de Gabinete de Ministro de Estado do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 159, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.338, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000979/2023-91, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º de março de 2023, MARINA GODOI DE LIMA,
matricula SIAPE nº 1439769, da Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE
2.13, da Assessoria, da Secretaria-Executiva..
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 02 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.016340/2023-86 resolve:
Art. 1º Dispensar EDSON ALVES FERNANDES, CPF Nº ***.650.226-**, dos
encargos de substituto do Superintendente Regional, código FCE-1.13, da Superintendência
Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 02 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.093526/2020-14, resolve:
Art. 1º Dispensar LAURIANO MOZZAQUATRO PALMA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1560209, CPF nº
***.965.485-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13,
da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 6720809, CPF nº
***.318.185-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional,
código CCE-1.13, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 02 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.019741/2023-98, resolve:
Art. 1º Dispensar LEILIANNE DUARTE GURGEL D AVILA, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1550879, dos encargos de Substituto
do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio
Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2378434, CPF nº ***.833.774-**, para exercer
os encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29, DE 02 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/n.º 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.016340/2023-86, resolve:
Art. 1º Exonerar EDSON ALVES FERNANDES, CPF Nº ***.650.226-**, do Cargo
Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.07, do Gabinete, da Superintendência
Regional de São Paulo SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO, CPF Nº
***.299.707-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-
2.07, do Gabinete, da Superintendência Regional de São Paulo SR(SP), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(BA), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.010484/2023-29, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a
servidora VANDA
MARIA MENDES
ARGOLO, Matrícula SIAPE 1033556, ocupante do cargo de FISCAL DE CADASTRO E
TRIBUTAÇÃO RURAL, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no § 16 do Artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o Art. 20, § 2º,
I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
LAURIANO MOZZAQUATRO PALMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(05), no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste
Instituto, aprovada pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art.
118, Inciso XVII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23
de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.012385/2023-81, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO AO Sr. EXPEDITO SANTANA DE OLIVEIRA, em razão
do falecimento da servidora ZULEIDE IRENE MOREIRA DE OLIVEIRA, ocorrido em 27 de
janeiro de 2023, no Cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matricula
SIAPE nº. 0720771, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215,
combinado com os artigos 217, inciso I; 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item "6";
225, da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do
óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, caput § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso
II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LAURIANO MOZZAQUATRO PALMA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 90, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.010897/2023-22, resolve:
Nomear PAULO SÉRGIO CANDIDO ALVES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 91, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.003506/2023-13, resolve:
Designar a servidora BÁRBARA MIRANDA TURRA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
Judicial e Extrajudicial, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 92, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.005405/2023-87, resolve:
Nomear a servidora DANIELLE ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Avaliação, do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo comissionado que
atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 93, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.005405/2023-87, resolve:
Nomear DAIANA PEREIRA CAETANO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 221, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.003235/2023-04, resolve:
Designar o servidor MARCELO DIAS DA COSTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão
e Acompanhamento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho, da Coordenação-Geral
de Supervisão e Acompanhamento de Programas e Ações de Inserção no Trabalho, do
Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho, da Secretaria de Inclusão Socioeconômica,
deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR