DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 309, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ofício N° 60/2023 - SEC-GAB-
LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1° Designar ANDERSON PEDRO BERNARDINA BATISTA, servidor do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de ensino Básico, técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1065062, para a responder pela Coordenação do Curso Superior em Engenharia
Florestal - EngFlo, FUC-01, no interstício de 6 de março de 2023 à 20 de março de 2023,
em virtude de viagem à serviço do titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 364/GR/IFAM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de
09/06/2021, Seção 2, pág.
1, e; CONSIDERANDO o
Documento nº
23443.002603/2023-37 e o Ofício nº 409/2023-GAB/CSGC, de 27/02/2023, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 27/02/2023, o servidor ODORICO ALVES DA SILVA -
Administrador, matrícula SIAPE nº 1221447, do Cargo de Diretor-Geral substituto do
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 365/GR/IFAM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de
09/06/2021, Seção 2, pág.
1, e; CONSIDERANDO o
Documento nº
23443.002603/2023-37 e o Ofício nº 409/2023-GAB/CSGC, de 27/02/2023, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 27/02/2023, o servidor Raimundo Santarém dos Santos
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2008068, para, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de
Diretor-Geral substituto do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 372/GR/IFAM, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23386.000256/2023-30, de 14/02/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 9391/2023-DDPR e
o Despacho nº 9663/2023-PROGESP/REITORIA, de 28/02/2023, resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 11/03/2023 a
02/04/2023, da servidora FLAVIA CAMILA SCHIMPL - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3064557, lotada no IFAM/Campus
Presidente Figueiredo, para participar do evento intitulado "Promoção à Inovação e
Comercialização 
de 
Direitos 
de 
Propriedade
Intelectual" 
na 
cidade 
de
Copenhague/Dinamarca, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do
Decreto Federal nº 91.800/85, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de
07/02/1995, e o inciso II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 373/GR/IFAM, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Eliane Cardoso da Silva - Diretora de Logística da Pró-Reitoria de Administração
- PROAD/Reitoria, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 18/2023-
DILOG/REITORIA, de 27/02/2023; CONSIDERANDO o Despacho da PROAD de 28/02/2023,
contido no Documento nº 23443.002617/2023-51, de 27/02/2023, resolve:
I. DESIGNAR o servidor RODRIGO
RODRIGUES NOGUEIRA - Chefe do
Departamento de Apoio Técnico e Conformidade da PROAD, matrícula SIAPE Nº 1825345
para responder cumulativamente pela Diretoria de Logística da Pró-Reitoria de
Administração - PROAD/Reitoria, no período de 1º/03 a 15/03/2023, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 374/GR/IFAM, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.001081/2023-56, de 24/01/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 9353/2023-DDPR e
o Despacho nº 9750/2023-PROGESP/REITORIA, de 28/02/2023, resolve:
I. AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 06/05/2023 a
26/05/2023, do servidor José Cavalcante Lacerda Junior - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160055, lotado no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de
Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ" na cidade do Porto/Portugal,
com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº
91.800/85, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e o inciso II
do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 384/GR/IFAM, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23744.000043/2023-91 e o Despacho nº 583/2023-PROGESP, de 1º/02/2023, resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
06/03/2023, da servidora FRANCI MORAES DE OLIVEIRA - ocupante do cargo de Assistente
de Alunos, matrícula SIAPE nº 2221648, lotada no Ifam/Campus Itacoatiara, de acordo com
o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 959917.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 386/GR/IFAM, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.002373/2023-14,
de 22/02/2023;
CONSIDERANDO o
Despacho nº
40/2023-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 585/2023-PROGESP, de 1º/03/2023, resolve:
I. CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 06/03/2023 a
05/04/2023, ao servidor EDUARDO DOS SANTOS RAMOS - ocupante do cargo de Auditor,
matrícula SIAPE nº 1163306, lotado na Reitoria do IFAM, para participar do curso de
formação, referente a 2ª etapa do concurso público para provimento de vagas de Técnico
em Seguro Social no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de acordo com o previsto
no art. no § 4º do art. 20 da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 387/GR/IFAM, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de
09/06/2021, Seção 2, pág.
1, e; CONSIDERANDO o
Documento nº
23443.002889/2023-51 e o Ofício nº 451/2023-PROEX/REITORIA, de 01/03/2023, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 1º/03/2023, a servidora MÁRCIA MARIA COSTA
BACOVIS - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1221312,
da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Empreendedorismo da Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX/REITORIA, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 392/GR/IFAM, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.001990/2022-41 e o Despacho nº 597/2023-PROGESP, de 1º/03/2023, resolve:
I. RETIFICAR a Portaria nº 1.796/GR/IFAM, de 30/11/2022, conforme abaixo:
I.1. Onde se lê: Anuênio - Art. 244 da Lei no 8.112/90 na proporção de 7%.
I.2. Leia-se: Anuênio - Art. 244 da Lei no 8.112/90 na proporção de 3%.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 393/GR/IFAM, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de
09/06/2021, Seção 2, pág.
1, e; CONSIDERANDO o
Documento nº
23443.002889/2023-51 e o Ofício nº 451/2023-PROEX/REITORIA, de 01/03/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 1º/03/2023, o servidor EVERTON MOURA ARRUDA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 14455866, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador-Geral de Empreendedorismo da Pró-Reitoria
de Extensão - PROEX/REITORIA, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 216 - Exonerar a servidora MILENA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1062481, do
cargo de Diretora
Administrativa, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250312.2023-81).
Nº 217 - Dispensar, por afastamento para participação em programa de pós-graduação
stictu-sensu - pós-doutorado, o servidor VANDEMBERG SALVADOR DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 3496593, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura Subsequente
ao 
Ensino
Médio, 
Código 
FCC, 
Campus
Senhor 
do 
Bonfim.
(Processo 
nº
23333.250428.2023-30).
Nº 218 - Dispensar a Servidora MILENA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1062481, da função de Gestora Financeira
da Unidade Gestora SIAFI 154617, Campus Uruçuca. (Processo n° 23335.250314.2023-70).
Nº 219 - Dispensar o Servidor SAUL VIANA DE NOVAES, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1324162, da Função de Chefe da Secretaria de Registros
Acadêmicos, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.250321.2023-71).
Nº 220 - Designar o servidor DIOGO PINHO SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1996076, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura Subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim, "com mandato de dois anos".
(Processo nº 23333.250428.2023-30).
Nº 221 - Nomear o servidor SAUL VIANA DE NOVAES, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração,
Matrícula
SIAPE nº
1324162,
para
exercer
o cargo
de
Diretor
Administrativo, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo 23335.250335.2023-95).
Nº 222 - Designar o servidor MICHEL BORGES BARBOSA, ocupante do Cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 3309349, para exercer a função de Chefe da
Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.250321.2023-71).
Nº 223 - Designar o servidor SAUL VIANA DE NOVAES, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1324162, para exercer a função de Gestor Financeiro da
Unidade Gestora SIAFI 154617, Campus Uruçuca. (Processo n° 23335.250314.2023-70).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE