DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 62/2023 Art. 1º- DISPENSAR, a servidora DEISE DALLPOSSO, SIAPE nº 21XXX27, da
Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento
Educacional, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
N° 63/2023 Art. 1º- DESIGNAR, a servidora LORIANE VICELLI, SIAPE nº 18XXX95, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento
Educacional, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º- Estas Portarias entram em vigor nas datas de suas publicações.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.228, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23486.002760/2019-60, resolve:
Art. 1º Designar Jorge Luiz Wattes Oliveira Junior, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407842, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
curso Técnico em Eletrotécnica do campus Pecém, Código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 494 - Processo n° 23149.000459/2023-29 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, CLAUDIO
DA SILVA PASCHOA, matrícula SIAPE 992159, da Função Gratificada, código FG-3, de
Coordenador da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária, da
Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 80, de 20.01.2021, publicada no DOU em 21.01.2021.
Nº 495 - Processo n° 23155.000272/2023-46 - Dispensar, a partir de 03/03/2023,
VALDEMAR DE MOURA COSTA, matrícula SIAPE 2325713, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da
Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1.395, de 29.06.2022, publicada no DOU em 30.06.2022.
Nº 496 - Processo n° 23155.000273/2023-91 - Art. 1º Designar GIOVANNI D'ASSU N Ç ÃO
SILVA, matrícula SIAPE 1168513, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Administração, Orçamento e Finanças da
Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 710/REI/IFGOIANO, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000147.2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO ZOLIN LORENZONI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086764, SIAPECAD nº
02269854, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Unidade Progr. Iniciação
Científica do Campus Posse, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade Progr. Iniciação
Científica do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 711/REI/IFGOIANO, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000147.2023-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LETICIA VALVASSORI RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086796, SIAPECAD nº
02269890, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a)
Unidade Progr. Iniciação Científica do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 719, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março
de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando
a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro
de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001769.2022-39, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora KARINA GRAZIELE CORREA ROSA,
matrícula SIAPE 2960877, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal
Goiano -Campus Morrinhos, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de
Goiás, por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 720/REI/IFGOIANO, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000377.2022-23, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02.02.2023, o servidor JARDEL LOPES PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3159260,
SIAPECAD nº 02330610, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Coord Curso
Sup Tecn Horticultura do Campus Cristalina, da função de Coordenador do Curso Superior
de Tecnologia em Horticultura , FUC - 01, Instituto Federal Goiano - Campus Cristalina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 724/REI/IFGOIANO, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23731.000377.2022-23, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02.02.2023, o servidor ALVARO HENRIQUE
CANDIDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1141360, SIAPECAD nº 02330958, lotado(a) no(a) Campus Cristalina,
e em exercício no(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Cristalina, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do Instituto Federal Goiano
- Campus Cristalina.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 756/REI/IFGOIANO, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, com fundamento no
artigo 147 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
23726.001192.2022-13, resolve:
Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor
Marcus Vinicius Mota Pinheiro da Costa, Professor EBTT, matrícula SIAPE 1194641, do
exercício do cargo no IF GOIANO, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de que este não venha
a influir na apuração do Processo Administrativo Disciplinar nº 23726.001192.2022-13.
Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas
daquele órgão,
bem como o
acesso a
sistemas eletrônicos internos,
posse de
equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria, salvo para prática dos
atos inerentes à sua defesa e ao acompanhamento do referido processo disciplinar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 757/REI/IFGOIANO, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000042.2023-35, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO AZEVEDO LEITE DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3152088, SIAPECAD nº 02321890, lotado(a) no(a)
Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Coord. de Adm. e Planejamento do
Campus Avançado de Hidrolândia, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coord. de
Adm. e Planejamento do Campus Avançado de Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 957, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 33,
Inciso VIII
da Lei
8.112/90, e
a solicitação
constante Processo
nº
23249.009679/2023-90, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Enfermagem do (a) Campus
Santa Inês, ocupado pelo (a) servidor (a) Juliana Lima Silva Costa, Matricula SIAPE nº
2181336, a partir de 26.01.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 958, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante Processo nº 23249.055781/2022-86, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração do (a)
Campus Alcântara, ocupado pelo (a) servidor (a) Luciano Gomes da Silva, Matricula
SIAPE nº 1980044, a partir de 24.01.2023, por posse em outro cargo inacumulável;
e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 960, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30
da Lei nº 12.772/2012, o 2º termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2022 e
a solicitação constante no Processo nº 23249.055067/2022-98, resolve:
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