DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Glauba Alves do Vale Cestari,
Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Centro
Histórico, Matrícula SIAPE Nº 1294827, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data
da publicação da Portaria no DOU, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS BARRA DO CORDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia do Maranhão Campus
Barra do Corda, torna público a errata da portaria nº 36, de 23 de Janeiro de 2023, na
publicação no diário oficial da União na seção 2, n° 17, fls. 28, terça-feira, na data de 24
de Janeiro de 2023, conforme segue:
ONDE SE LÊ: Processo nº 23249.035376.2022-41.
LEIA-SE: Processo nº 23249.051262.2022-49.
Ficam ratificadas
as demais informações publicadas
anteriormente não
mencionadas nesta errata.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 445, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.000338.2023-10; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROGÉRIO WALLACE FEITOSA SENRA, matrícula
SIAPE nº 1995434, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de
Coordenador de Almoxarifado, código FG 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 449, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.000260.2023-65; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2023, o servidor JONAS SANTOS
DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2090570, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Confresa, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora ELISABETH PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1900568, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer a função gratificada
de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 2 DE MARCO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 200 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de
Laboratório - Mecânica, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas,
EDUARDO QUIRINO ARGUELHO DE QUEIROZ, habilitado em concurso público,
homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Campo Grande,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 966508, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de
2014.
Nº 201 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente Social,
Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JANILCE RODRIGUES
LIMA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro
de 2023, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 978666, redistribuída do
Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014,
retificada em 11 de abril de 2014.
Nº 203 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, GEOVANE KAIAN MARTIM DA SILVA, habilitado
em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Jardim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
960861, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 494,
de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022.
Nº 205 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno,
Classe CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ALDAIR BARBOSA
MORANDE DURAES, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União
de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 961136,
redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº
45, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2022.
Nº 206 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, RAVANE DA GRAÇA ALMEIDA, habilitada em
concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Jardim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
961135, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45,
de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 48, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2023, Edição 15, Seção 2, Página 14,
Onde se lê " na vaga n° 907066",
Leia-se: " na vaga n° 907065".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 238, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.000267/2023-41, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 01 de março de 2023, do cargo de
Tecnólogo/Área-Gestão Pública, Código 701081, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí, ocupado por Dárley
Gomes Xavier, Matrícula SIAPE nº 1397992, Código da Vaga nº 0986893, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, por ter sido nomeado para outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 239, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial de 07 de dezembro
de 2020 e, considerando o que consta do Processo nº 23439.002428/2022-66, resolve:
I - Autorizar o afastamento do servidor deste Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais, AGNALDO MONTEIRO FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D - III, nível 2, Matrícula SIAPE nº 2271207, para prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de São Paulo - Campus Hortolândia, pelo
período de 12 meses, a contar de 02/03/2023, com fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei
nº 12772, de 28 de dezembro de 2012 e no Regulamento de Colaboração Técnica Interna e
Externa e Exercício Compartilhado entre as unidades do IFNMG, aprovado pela Resolução
CONSUP nº 301 de 15 de dezembro de 2022, com ônus para este Instituto Federal.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.053319/2022-08, resolve:
Nº 447 Art. 1º Autorizar a prorrogação o afastamento do servidor JHONNY SANTOS DA
SILVA, matricula SIAPE 028342, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para prestar
colaboração ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
- no período de 01/03/2022 a 29/02/2024, de acordo com o disposto no Art. 30, Inciso
II da Lei nº 12.772/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.003171/2023-81, resolve:
Nº 448 Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de fevereiro de 2023, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, código de vaga nº 683273, ocupado pelo servidor JOSÉ ANCHIÊTA DAMASCENO
FERNANDES NETO, matrícula SIAPE 3308578, lotado no Campus Conceição do Araguaia,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII
da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.003246/2023-93, resolve:
Nº 449 Art. 1º Dispensar o servidor JONES RODRIGUES CARDOSO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3299818, da função de Chefe do Setor de
Serviços do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Transporte e Manutenção do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.004890/2023-34, resolve:
Nº 451 Art. 1º. Autorizar, no período de 06/03/2023 até 05/04/2023, o afastamento do
servidor JEAN LOURENÇO PEREIRA GAIA, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração, matricula SIAPE 3299150, lotado na Reitoria deste Instituto e com
exercício na PROAD, para participar de curso de formação, enquanto candidato aprovado
no concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, optando pelo
auxílio financeiro do curso de formação, com fundamentos no Artigo 20, § 4º da Lei nº
8.112/1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.004164/2023-42, resolve:
Nº 452 Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO PAIXÃO MANGAS, matrícula SIAPE 1614848,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do Campus Breves deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação
de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Breves deste Instituto, código FG-
01.