DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030300031
31
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 311 - Art. 1º Contratar PAULO VICTOR DOS SANTOS DIAS habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Fotografia Básica; Fotografia para Moda; Fotografia de
Produto; Estúdio Fotográfico; Tratamento de Imagem;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.003034/2022-11,resolve:
Nº 312 - Art. 1º Contratar LUÍSA VALENÇA REIS habilitado(a) em processo seletivo, com
base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Artes;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.003040/2022-43,resolve:
Nº 313 - Art. 1º Contratar GRAÇA HELENA SILVA DE SOUZA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Projeto Integrador II, Projeto Integrador V, Didática,
História, Política e Legislação da Educação;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.003033/2022-38,resolve:
Nº 314 - Art. 1º Contratar RONEY RODRIGUES GUIMARÃES habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área BIOLOGIA I,II,ECOLOGIA E POLUIÇÃO;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.001396/2022-05,resolve:
Nº 315 - Art. 1º Contratar VANESSA FARIA SILVA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para
disciplina/área Empreendedorismo, Marketing e
Serviços, Gestão
Estratégica;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23278.000817/2022-09,resolve:
Nº 316 - Art. 1º Contratar LUCIANO DOS SANTOS habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Métodos Quantitativos e Cálculo;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.001665/2022-17,resolve:
Nº 317 - Art. 1º Contratar GABRIEL BOTH BORELLA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área INGLÊS;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.000588/2022-93, resolve:
Nº 318 - Art. 1º Contratar DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para
disciplina/área Empreendedorismo, Marketing e
Serviços, Gestão
Estratégica;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações
contidas no processo nº 23270.001390/2022-70,resolve:
Nº 319 - Art. 1º Contratar CAIRO DE SOUZA BARBOSA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área HISTÓRIA;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações
contidas no processo nº 23270.001917/2022-03,resolve:
Nº 320 - Art. 1º Contratar VERONICA APARECIDA RODRIGUES habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Informática/Programação WEB;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
050/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações
contidas no processo nº 23270.002118/2022-08,resolve:
Nº 321 - Art. 1º Contratar ANGELO TIAGO AZEVEDO habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Topografia e Desenho; Irrigação TCG;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 046/2021, classificação
final homologada através do Edital nº. 010/2022, publicado no D.O.U. de 03/03/2022, bem
como informações contidas no processo nº 23270.002932/2022-49,resolve:
Nº 322 - Art. 1º Contratar MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA GUEDES habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Metodologia do Ensino de Ciências Biológicas;
Ciências Biológicas em sala de aula I; Estágio curricular supervisionado I; Pesquisa em
Ensino de Ciências Biológicas; Estágio Curricular supervisionado; Trabalho de conclusão
de curso I; Biologia 1;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.003035/2022-81,resolve:
Nº 323 - Art. 1º Contratar RAFAEL FERNANDES BARROS DE SOUZA habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Filosofia;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.002119/2022-78,resolve:
Nº 324 - Art. 1º Contratar RAFAEL GAMA habilitado(a) em processo seletivo, com base
no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para
disciplina/área Processos Petroquímicos; Tecnologia de Petróleo; Corrosão e Processos
industriais (Orgânicos e Inorgânicos); Projeto Integrador;
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através
do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações
contidas no processo nº 23270.003030/2022-22,resolve:
Nº 325 - Art. 1º Contratar ADRIANA MARIA DA SILVA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Relações Interpessoais no Trabalho; Didática; Inclusão
em
Educação;
História,
política
e legislação
da
Educação;
Cinema
e
Educação;
Estágio.
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022,
publicado no D.O.U de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do
Edital nº. 34/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022,
publicado no D.O.U. de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo
- 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,resolve: