DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 328 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ORION FERREIRA PINHEIRO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código
de vaga n° 302169;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e
incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o
prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei
811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em
D. O. U .
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022,
publicado no D.O.U de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do
Edital nº. 34/2022, publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022,
publicado no D.O.U. de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo
6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,resolve:
Nº 329 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LUIZ FERNANDO SILVA FERREIRA para ocupar o cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de
quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 939452;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e
incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o
prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei
811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em
D. O. U .
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR em exercício DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 741 Dispensar, a partir de 03/03/2023, a servidora ROBERTA ELPÍDIO CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 2199766, da função de Assessora da Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria - FG2.
Nº 742 Designar, a partir de 03/03/2023, a servidora ROBERTA ELPÍDIO CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 2199766, para a função de Assessora da Pró-Reitoria de Ensino da
Reitoria - FG-1.
Nº 743 Dispensar, a partir de 03/03/2023, a servidora MARGARETE GONÇALVES MAC E D O
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2800526, da função de Procuradora Educacional
Institucional do IFSC - FG-2.
Nº 744 Designar, a partir de 03/03/2023, a servidora MARGARETE GONÇALVES MACEDO DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2800526, para a função de Procuradora Educacional
Institucional do IFSC - FG-1.
Nº 745 Exonerar a servidora IVANIR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1653703, do cargo de
Assessora Especial para Políticas de EJA e Ensino Médio Integrado - CD4, lotada no
Gabinete da Reitoria com cessão para exercício de suas atribuições na Diretoria de
Ensino/PROEN.
Nº 746 Nomear a servidora IVANIR RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1653703, para o cargo de
Chefe do Departamento de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Técnico Integrado
(ETI) - CD-4, subordinado à Diretoria de Ensino/PROEN.
Nº 747 Dispensar o servidor REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, matrícula SIAPE nº 1090544,
da função de Coordenador de Extensão (FG1) da Diretoria de Extensão (DIREX) da Pró
Reitoria de Extensão e Relações Externas (PROEX) do IFSC a partir do dia 23 de fevereiro
de 2023.
Nº 748 Designar a servidora KARLA FERREIRA KNIERIM, matrícula SIAPE nº 1160366, para
a função de Coordenadora de Extensão (FG1) da Diretoria de Extensão (DIREX) da Pró
Reitoria de Extensão e Relações Externas (PROEX) do IFSC.
Nº 749 Dispensar a servidora KARLA FERREIRA KNIERIM, matrícula SIAPE nº 1160366, da
função de Coordenadora de Divulgação da Extensão (FG4) da Diretoria de Extensão (DIREX)
da Pró Reitoria de Extensão e Relações Externas (PROEX) do IFSC.
Nº 750 Designar o servidor LEANDRO DAMIÃO VIANA, matrícula SIAPE nº 1006918, para a
função de Coordenador de Divulgação da Extensão (FG4) da Diretoria de Extensão (DIREX)
da Pró Reitoria de Extensão e Relações Externas (PROEX) do IFSC.
Nº 751 Conceder vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em
27/02/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, ao servidor CLAUDIO
MENDES CASCAES, matrícula SIAPE nº 2289192, ocupante do cargo de Professor E BT T ,
classe D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 02, lotado no IFSC - Câmpus
Jaraguá do Sul. Processo no. 23292.005849/2023-31.
Nº 752 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora LUCIANE COSTA
DE OLIVEIRA, Docente, Siape nº 1825068, lotada no Câmpus Lages, para participação na
"Implantação de Programa de Dupla Titulação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
do Agronegócio" com o Instituto Politécnico de Beja, especialmente com a Escola Superior
Agrária em Beja, Portugal, pelo período de 14/04/2023 a 02/05/2023, com trânsito incluso.
Processo no. 23292.004834/2023-56.
Nº 753 Dispensar, a partir de 03/03/2023, a servidora ANE LUIZE DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 1865013, da função de Coordenadora de Extensão e Estágios do Câmpus São
Miguel do Oeste - FG2.
Nº 754 Designar, a partir 03/03/2023, o servidor JEAN MONTEIRO DE PINHO, matrícula
SIAPE nº 2046783, para a função de Coordenador de Extensão e Estágios do Câmpus São
Miguel do Oeste - FG2.
Nº 755 Dispensar, a partir de 06/03/2023, a servidora SOLANGE MARIA COSTA GRUBER,
matrícula Siape nº 1888447, da função de Coordenadora de Compras e Finanças do
Câmpus São Miguel do Oeste - FG1.
Nº 756 Designar, a partir 06/03/2023, a servidora NICOLE SALOMONI PICOLI, matrícula
SIAPE nº 2312123, para a função de Coordenadora de Compras e Finanças do Câmpus São
Miguel do Oeste - FG1.
Nº 757 Dispensar o servidor ALEXANDRO LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 2238500, da
função de Coordenadoria do Núcleo de Educação a Distancia (NEAD) do Câmpus Araranguá
- FG 4.
Nº 758 Dispensar o servidor MAURICIO DAL PIAZ MELO, matrícula SIAPE nº 1813316, da função
de Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Vestuário do Câmpus Araranguá - FCC.
Nº 759 Designar o servidor ALEXANDRO LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 2238500, para a
função de Coordenadoria do Curso do Curso Técnico Integrado em Vestuário do Câmpus
Araranguá - FCC.
Nº 760 Designar a servidora CRISTIANE RAQUEL WOSZEZENKI, matrícula SIAPE nº 1813439,
para a função de Coordenadoria do Núcleo de Educação a Distância (NEAD) do Câmpus
Araranguá - FG 4.
Nº 761 Designar o servidor ANDRÉ SALVARO FURTADO, matrícula SIAPE nº 2361382, lotado
no Câmpus Palhoça-Bilíngue como docente da carreira EBTT, para a função de
Coordenador de Graduação da Diretoria de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino - FG 2 .
Nº 762 Dispensar o servidor HERBERT WALTER HERMANN , matrícula SIAPE nº 3159966, da função
de Assessor do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Urupema - FG2.
Nº 763 Designar o servidor HERBERT WALTER HERMANN, matrícula SIAPE nº 3159966, para
a função de Assessor de Relações Externas, Comunicação Social e Estágios do Câmpus
Urupema - FG2.
Nº 764 Dispensar o servidor EDER DANIEL CORVALÃO, matrícula SIAPE nº 3008643, da função
de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Urupema - FG2.
Nº 765 Designar o servidor EDER DANIEL CORVALÃO, matrícula SIAPE nº 3008643, para a
função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Urupema - FG2.
Nº 766 Tornar sem efeito a nomeação de ALEXANDRE MEIRELLES MARTINS, publicada na
Portaria Nº 658 de 23/02/2023, publicada no DOU, seção 2, de 24/02/2023, devido ao
nomeado ter desistido definitivamente da nomeação.
Nº 767 Designar o servidor RUBIPIARA CAVALCANTE FERNANDES, matrícula SIAPE nº
278186, para a função de Assessor de Relações Externas do Câmpus Florianópolis - FG1 .
Nº 768 Dispensar, a partir de 24/02/2023, o servidor REGINALDO STEINBACH, matrícula
SIAPE nº 2966461, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Eletrônica Industrial do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 769 Exonerar, a partir de 01/03/2023, o servidor WELINTON HAAS, SIAPE nº 3159546,
do cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Caçador - CD4.
Nº 770 Nomear, a partir de 03/03/2023, o servidor ADILSON PAKUSZEWSKI, SIAPE nº 2301569,
para o cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Caçador - CD4.
Nº 771 Designar o servidor RENAN AUGUSTO STARKE, matrícula SIAPE nº 2286888, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial do
Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 772 Designar o servidor EUGENIO TOMAZ VIGGANIGO FILHO, matrícula SIAPE nº
3230045, para a função de Coordenador de Manutenção do Câmpus Florianópolis - FG2.
Nº 773 Nomear o servidor THIAGO PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1811378, para a
função de Coordenador do Mestrado em Clima e Ambiente do IFSC do Campus Itajaí - FCC
Nº 774 Dispensar, a partir de 01/03/2023, a servidora MARCELA FERNANDA MATIAS, SIAPE:
2036551, da função de Coordenadora de Registros Acadêmicos do Câmpus Jaraguá do Sul
-Rau - FG1.
Nº 775 Tornar sem efeito a nomeação de ALBERTO CABRAL FERREIRA, publicada na
Portaria Nº 264 de 26/01/2023, publicada no DOU, seção 2, de 27/01/2023, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Nº 776 Nomear em caráter efetivo GUILHERME MOURA MIRANDA FILMIANO, habilitado em
concurso público, posição 09, (Reserva de vaga para Negros e Pardos) instituído pelo Edital
nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado
através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro
de 2019, no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação
no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 0830265, criado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 1.740, publicada no D.O.U em 15 de outubro de 2019.
Nº 777 Nomear em caráter efetivo JESSICA CAOLINE ROMÃO DE SOUSA, habilitado em
concurso público, posição 50, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
Urupema, código de vaga 0963735, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL
conforme Portaria nº 2.766, publicada no D.O.U. 16 de setembro de 2022.
Nº 778 Nomear em caráter efetivo MARIA CLARA FARIA SATURNINO, habilitado em
concurso público, posição 41, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador,
código de vaga 964090, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.937, publicada no
D.O.U. 08 de julho de 2022.
Nº 779 Nomear em caráter efetivo ARIANA DE SOUZA MENDES, habilitado em concurso
público, posição 39, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de
vaga 812925, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.807, publicada no DOU em
30 de junho de 2022.
Nº 780 Nomear em caráter efetivo ALEXANDRE AUGUSTO HOLETZ BACK, habilitado em
concurso público, posição 38, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais,com lotação no IFSC, Câmpus Caçador,
código de vaga 832217, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.057, publicada no
D.O.U em 14 de abril de 2022.

                            

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