DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 781 Dispensar, a partir de 24/02/2023, o servidor BRUNO PEREIRA FARACO, matrícula
SIAPE nº 2681300, da função de Coordenador de Compras, Materiais e Finanças do
Câmpus Tubarão - FG2.
Nº 782 Designar a servidora MELISSA LIOTTO, matrícula SIAPE nº 1556313, para a função
de Coordenadora de Compras, Materiais e Finanças do Câmpus Tubarão - FG2.
Nº 783 Designar o servidor KAYRON CAMPOS BEVILAQUA, matrícula SIAPE Nº 3006365, para
a função de Coordenador Adjunto da Área da Cultura Geral do Câmpus São José - FG2.
Nº 784 Nomear, de forma interina, o Servidor GREGORY CASTILHO MANCIN, Siape nº
1593934, para o cargo de Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Interna do IFSC - CD4 e
homologar a nomeação do servidor JOÃO CLÓVIS SCHMITZ como substituto legal do titular
da Auditoria Interna.
Nº 785 Exonerar a Servidora TAMARA MARIA BORDIN, matrícula SIAPE nº 1822044, do
cargo de Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Interna do IFSC - CD4
VALTER VANDER DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 917/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003949.2023-37, resolve:
Designar a servidora ANA VERONICA DE OLIVEIRA COLLYER, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 214**** SIAPECAD nº 0192****, lotada (a) na
Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG-01, do (a) Coordenadoria de Relações
Internacionais da Reitoria.
Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 414, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23341.000302.2023-17, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n.º 395, de 1 de março de 2023, publicada no DOU
em 02/03/2023, seção 2, página 26, que trata de designação de função da servidora Marcia
Spadari Selmo, conforme segue:
Onde se lê: "...Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria..."
Leia-se:"... Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos..."
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 416, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.006073.2022-18, resolve:
Art.1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a Valdir Jose Andrade Lacerda Junior, matrícula SIAPE 6274643, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, código de vaga 0211903, do
Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º
47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com a Vantagem do Adicional
por Tempo de Serviço (7%) e Retribuição por Titulação (RSC III + Mestrado) .
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 182 - Art. 1º Designar a servidora Shirley Alves Viana Vanderlei, matrícula Siape nº
1750712, ocupante do cargo de pedagogo/área, para exercer a função de coordenadora de
Ensino, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 183 - Art. 1º Dispensar o servidor Euzébio Martins Alves, matrícula Siape nº 1824433,
ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, da função de coordenador de
Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 184 - Art. 1º Designar o servidor Ricardo Asevedo Soares Teixeira, matrícula Siape nº
2148884, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, para exercer a função de
coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Campus Porto Nacional, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 189, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Walmir Jacinto de Sousa, matrícula Siape
nº 2261068, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-2, do Campus
Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 190, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Jade Diane Fernandes Targino Filgueira,
matrícula Siape nº 3000270, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Araguaína, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 191, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo nº 23237.004426/2023-69, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Walmir Jacinto de Sousa, matrícula Siape nº
2261068, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Araguaína, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 19 - Designar o servidor EVERSON FERNANDO SANTOS FEITOSA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1620938, para exercer a Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Prestação de Contas, Estatística e Arquivo, na Diretoria de
Planejamento, Captação e Gerenciamento de Recursos, da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura (PREC) da UFAPE, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23082.003125/2023-29)
Nº 20 - ALTERAR a data das Portarias nº 13, 14, 16 e 18, de 1º de março de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União, de 2 de março de 2023, Seção 2, página 27 e 28,
modificando o termo a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
[...]
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2022.
Leia-se:
[...]
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29 de
dezembro de 2003, tendo em
vista o que consta
no Processo nº
23065.001070/2023-42, e considerando o OFÍCIO Nº 549/2023/CRG/CGU, em que a
Corregedoria Geral da União, após análise procedida, nada se opôs quanto à recondução
de Daniel Luiz de Melo Gomes Cordeiro ao cargo de Titular da Unidade Correcional da
UFAL, resolve:
Art. 1º Reconduzir DANIEL LUIZ DE MELO GOMES CORDEIRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2029807, ao cargo de Corregedor-Seccional da
Universidade Federal de Alagoas - UFAL, código CD-04, com mandato de dois anos,
compreendido entre o período de 26 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2024.
Art. 2º Homologar os atos praticados a partir de 26 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 180, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em
02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.23065.043408/2019-
35, resolve:
Art. 1º Revogar a PENSÃO temporária concedida a MARTHA MARIA ASSIS DE
SANTA MARIA, matrícula SIAPE 2811570, na condição de "filha maior solteira sem
cargo público permanente", na vigência da Lei nº 3.373/58, que teve como instituidor
GERALDO SERPA SANTA MARIA, matrícula SIAPE 1173481, pela perda dos requisitos
ensejadores.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.10.2022, data da suspensão
preventiva do benefício.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em
02.07.2020,
e
tendo 
em
vista
o
que
consta 
do
Processo
nº
23065.23065.23065.002149/2020-26, resolve:
Art. 1º Revogar a PENSÃO temporária concedida a GIVONETE FERREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE 2814242, na condição de "filha maior solteira sem cargo público
permanente", na vigência da Lei nº 3.373/58, que teve como instituidor MANOEL
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1173841, pela perda dos requisitos ensejadores.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.10.2022, data da suspensão
preventiva do benefício.
BRUNO MORAIS SILVA