DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 537, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.018344/2022-81, resolve:
Designar a servidora Débora Silva Barroso de Araújo, matrícula Siape nº
1460988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor
de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, servidor Lucas Cezar
Mendonça, nos dias 02 e 03-03-2023, durante seu afastamento a serviço para reunião na
Secretaria de Educação Superior - Sesu.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 45, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.008733/2023-
28, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a)
DANIELA MARIA AMOROSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Matrícula SIAPE nº 1819704, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da Diretoria de
Projetos da Secretaria Executiva, código FCE 1.13, do Ministério do Esporte, com ônus para
o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 362, DE 1º DE MARÇO DE 2023
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.009541/2023-39,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANANETE NERY
LIMA, matrícula SIAPE nº 1047386, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Maternidade
Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 312, de 27/02/23, publicada no DOU em 01/03/23, seção 2, Pág
34, onde se lê: "cargo: Professor de Magistério Superior"; leia - se: "cargo: Técnico de
Tecnologia da Informação". (processo nº 23096.003456/2023-18)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso
da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013,
alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e tendo em vista a
Portaria de Pessoal n. 020/GR/UFCA, de 27 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO FERREIRA VILELA, SIAPE: 1987869, para
exercer a função de Coordenador, código: FG-01, da Coordenação do Curso Tecnólogo em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro de Ciências e Tecnologia (CC T).
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO JAKOV SARAIVA LÔBO
Em exercício
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 48 - Art. 1º Designar a servidora ELANE ABREU DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1314404,
para exercer a função de Vice Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Jornalismo, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura
e Artes - IISCA (Processo 23507.000552/2023-17).
Nº 49 - Art. 1º Designar o servidor TIAGO COUTINHO PARENTE, Matrícula SIAPE: 1803846,
para exercer a função de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Jornalismo, da Diretoria do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura
e Artes - IISCA (Processo 23507.000552/2023-17).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Nº 953 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MANOEL
ODORICO DE MORAES FILHO SIAPE: 6291767, lotado no Departamento de Fisiologia e
Farmacologia
da Faculdade
de Medicina,
durante
o período
de 28/02/2023
a
06/03/2023, a fim de participar de Reunião Internacional de Investigadores para o
Estudo em Centro de Pesquisa Clínica no ReSolution Latin America, em Fort Lauderdale,
Florida,
Estados
Unidos,
com
ônus
Limitado
para
a
UFC.
(Processo
nº
23067.005731/2023-77).
Nº 954 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA
ELISABETE AMARAL DE MORAES SIAPE: 6292034, lotada no Departamento de Fisiologia
e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 28/02/2023 a
06/03/2023, a fim de participar de Reunião Internacional de Investigadores para o
Estudo em Centro de Pesquisa Clínica no ReSolution Latin America, em Fort Lauderdale,
Florida,
Estados
Unidos,
com
ônus
Limitado
para
a
UFC.
(Processo
nº
23067.005711/2023-04).
Nº 955 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA ROSA PINTO
QUIDUTE, SIAPE: 2162267, lotada no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da
Faculdade de Medicina, durante o período de 01/03/2023 a 05/03/2023, a fim de
participar da Reunião Internacional de Investigadores para o Estudo CRN00808-11, em
Fort
Lauderdale,
Flórida, EUA,
com
ônus
Limitado
para
a UFC.
(Processo
nº
23067.005719/2023-62).
Nº 956 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior CRISTIANA
BRASIL DE ALMEIDA REBOUÇAS SIAPE: 2572480, lotada no Departamento de
Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período
de 16/03/2023 a 30/03/2023, a fim de realizar Missão de Estudos na "University of
British Columbia" ligada ao projeto Print intitulado Tecnologias em Saúde: Ações e
Estratégias de Promoção da Saúde, em Vancouver, Canadá, com ônus Limitado para a
UFC e auxílio financeiro para o PROEX/CAPES. (Processo nº 23067.003687/2023-61).
Nº 957 - Autorizar o afastamento da ANA PAULA SOARES GONDIM SIAPE: 1977816,
lotada no Departamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odontologia e
Enfermagem, durante o período de 12/03/2023 a 01/04/2023, a fim de realizar Missão
de Estudos na "University of British Columbia" ligada ao projeto Print intitulado
Tecnologias em Saúde: Ações e Estratégias de Promoção da Saúde, em Vancouver,
Canadá, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o PROEX/CAPES.
(Processo nº 23067. 003634/2023-40).
Nº 958 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARTA MARIA
DE FRANÇA FONTELES SIAPE: 2165529, lotada no Departamento de Farmácia da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 12/03/2023 a
01/04/2023, a fim de realizar Missão de Estudos na "University of British Columbia"
ligada ao projeto Print intitulado Tecnologias em Saúde: Ações e Estratégias de
Promoção da Saúde, em Vancouver, Canadá, com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para o PROEX/CAPES. (Processo nº 23067.003629/2023-37).
Nº 959 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior PAULO SERGIO
DOURADO ARRAIS SIAPE: 1202989, lotado no Departamento Farmácia da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 12/03/2023 a 01/04/2023,
a fim de realizar Missão de Estudos na "University of British Columbia" ligada ao projeto
Print intitulado Tecnologias em Saúde: Ações e Estratégias de Promoção da Saúde, em
Vancouver, Canadá, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o
PROEX/CAPES. (Processo nº 23067.003596/2023-25).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Nº 962 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior PAULO PE I X OT O
PRACA SIAPE: 2532895, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de
Tecnologia, durante o período de 17/03/2023 a 26/03/2023, a fim de participar da
Conferência APEC 2023, em Orlando, Flórida, Estados Unidos, com ônus Limitado para a
UFC. (Processo nº 23067.004999/2023-91).
Nº 963 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIZ HENRIQUE
SILVA COLADO BARRETO SIAPE: 2422171, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica
do Centro de Tecnologia, durante o período de 17/03/2023 a 26/03/2023, a fim de
participar da Conferência APEC 2023, em Orlando, Flórida, Estados Unidos, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.004227/2023-50).
Nº 964 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DALTON DE
ARAÚJO HONÓRIO SIAPE: 1022560, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do
Centro de Tecnologia, durante o período de 17/03/2023 a 26/03/2023, a fim de
participar da Conferência APEC 2023, em Orlando, Flórida, Estados Unidos, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.004998/2023-47).
Nº 965 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ERNANDE
EUGENIO CAMPELO MORAIS SIAPE: 2658733, lotado no Departamento de Engenharia
Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 17/03/2023 a 26/03/2023, a fim
de participar da Conferência APEC 2023, em Orlando, Flórida, Estados Unidos, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.005047/2023-95).
Nº 966 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior NIRLA G O M ES
GUEDES SIAPE: 2031000, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 16/03/2023 a 30/03/2023,
a fim de realizar Missão Técnica de Estudo, Pesquisa e Trabalho na "University of British
Columbia", em Vancouver, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o
PROEX/CAPES. (Processo nº 23067.003733/2023-21).
Nº 967 - Autorizar o afastamento do Diretor Executivo da Escola Integrada de
Desenvolvimento e Inovação Acadêmica (EIDEIA) JOAO CESAR MOURA MOTA, SIAPE:
7292134, durante o período de 15/03/2023 a 30/03/2023, a fim de participar de missão
de pesquisa na ENSSAT - Ecole National Superieure des Sciences Appliquees et
Technologies, Universite de Rennes, na França, com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para o PROEX/CAPES. (Processo nº 23067.006702/2023-22).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 986, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a Resolução n° 16/CEPE, de 17 de outubro de 2016, com o Decreto nº 91.800, de 18
de outubro de 1985 e com o Decreto nº 9.991, de 19 de agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MARCIEL
BARROS PEREIRA SIAPE: 2295401, lotado no Campus da UFC em Crateús, durante o
período de 13/03/2023 a 03/05/2023, a fim de realizar Doutorado-Sanduíche na "École
d'Ingénieurs Généraliste du Numérique - Efrei" , em Villejuif, França, com ônus Limitado
para
a
UFC
e
auxílio
financeiro
para
Efrei
Research
Lab.
(Processo
nº
23067.004930/2023-68).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
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