DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.719 - Dispensar a servidora Naiara Paola de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2315260,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
de Pessoal, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-03,
a partir de 28/02/2023.
Nº 1.720 - Designar o servidor Raione Lucas Pedrosa, matrícula SIAPE nº 2379311,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Pessoal, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.723 - Reconduzir o servidor Ronderson Queiróz Hilário, matrícula SIAPE nº 1310484,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia de Transporte e Geotecnia, da Escola de
Engenharia, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/03/2023.
Nº 1.725 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Allana dos Reis Corrêa,
matrícula SIAPE nº 1847575, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério
Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Básica, da
Escola de Enfermagem, código FG-01, a partir de 21/11/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.742 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Simone Costa de Almeida,
matrícula SIAPE nº 2241529, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Graduação em Terapia Ocupacional, da Escola de Educação Física, Fisioterapia
e Terapia Ocupacional, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 1.758 - Designar a servidora Íris Andrade Belisário Silva, matrícula SIAPE nº 2340348,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe
de Secretaria, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 30, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LUANA PASSOS DE SOUZA, matrícula
Siape nº 3219081, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para exercício junto à
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 27/03/2023, BRUNO MOTTA OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1073305, do cargo de Diretor do
Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 471, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019,
AUTORIZA o afastamento do pais do servidor BRUNO MOTTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1218313, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro
Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade, para participação no curso
"Fermentações
Monitoradas e
Modelização
de
Fluxos Metabólicos",
promovido
pelo Instituto de Agroquimica y Tecnologia de Alimentos/CSIC, em Valência, Espanha,
durante o período de 27/03/2023 a 27/06/2023, com ônus limitado. (Proc.
23520.001417/2023-11).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Designar FABIANO HECTOR LIRA MULLER, Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo, código FG-4, do Campus desta
Universidade em Itaituba. (Processo nº 23204.003238/2023-09)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 84, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Designar
ANDRÉ AUGUSTO
RAMOS PINHEIRO
LEMOS, Assistente
em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador da Gestão Acadêmica do
Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, código FG-2, ficando dispensada da
referida
função
NUBIA
MARIA
SILVA
DE
SANTANA,
Pedagoga.
(Processo
nº
23204.003224/2023-87)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 85, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Designar ALFREDO PEDROSO DOS SANTOS JÚNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Biodiversidade (PPGBEES) desta
Universidade, código FCC, ficando
dispensada da referida função AMANDA FREDERICO MORTATI, Professora do Magistério
Superior. (Processo n° 23204.003220/2023-07)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 86, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar EVERALDO ALMEIDA DO CARMO e SINARA ALMEIDA DA COSTA,
Professores
do Magistério
Superior,
para
exercerem, respectivamente,
a
função
comissionada de Coordenador, código FCC, e o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Pedagogia do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade.
Art. 2° Dispensar THAISY BENTES DE SOUZA e MARIA ANTÔNIA VIDAL FERREIRA,
Professoras do Magistério
Superior, respectivamente, da função
comissionada de
Coordenadora e do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia.
(Processo n° 23204.003088/2023-25)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 859 - Nomear EMERSON JOSÉ LOBATO COELHO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 21 de 26/01/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 27/01/2023, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Música, código de vaga nº 0697355.
Nº 860 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 466/2023 de nomeação de GILBERTO ASSIS DE
OLIVEIRA ROSA, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, com lotação na Escola de
Música, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2023, seção 2, página 57, em virtude
de desistência do candidato.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 861 - Prorrogar por 6 (seis) meses, no período de 07 de outubro de 2022 a 07 de
abril de 2023, os Mandatos das PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARIA
ELENA CRESPO LOPEZ, matrícula SIAPE-1531325, Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Farmacologia e Bioquímica, Código FCC - nível Único, do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB) e BARBARELLA DE MATOS MACCHI, matrícula SIAPE-
2568062, Vice-Coordenadora do referido Programa de Pós-Graduação.
Nº 862 - Exonerar a pedido, a partir de 01 de março de 2023, nos termos do Art. 34
da Lei n. 8.112/1990, o servidor ONIVALDO DE SOUSA CUNHA, matrícula n. SIAPE-
1159500, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado na PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), por sua
desistência do estágio probatório a que se refere o Art. 20, da mesma Lei e de acordo
com seu pedido de recondução ao cargo efetivo anteriormente ocupado de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA),
conforme prevê o Art. 29 daquele diploma legal.
Nº 858 - I - Designar o servidor FRANCINEY CARVALHO PALHETA, matrícula SIAPE-2300868,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para
exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Ciências
Naturais, código FCC - nível único daquele Instituto, ficando dispensado dessa Função o
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR WALDOMIRO GOMES PASCHOAL JÚNIOR.
II - Designar o servidor GUNAR VINGRE DA SILVA MOTA, matrícula SIAPE-
1571786, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer, pelo mesmo período, as funções
de Vice-Diretor da supracitada Faculdade, sem ônus adicional por não se tratar de
função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
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