DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.177, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9°, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.007045/2023-32, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/03/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora desta Universidade BARBARA DA COSTA CAMPOS DIAS,
matrícula SIAPE nº 1125810, código de vaga nº 931519 , lotada no Departamento de
Matemática do Instituto de Ciências Exatas, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme nomeação através da Portaria de Pessoal PROGEPE nº 128 de
02/02/2023 da Universidade Federal de Juiz de Fora, publicada em 06/02/2023 no Diário
Oficial da União, Seção 2 página 33, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS GABREI DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9°, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº: 23083.009999/2023-80, resolve:
Nº 1.196 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1.077 - GABREI de 28/02/2023 publicada no
DOU de 01/03/2023 seção 2 página 48 que dispensou a servidora SANDRA CRISTINA
MARCHIORI ANTUNES, Administradora, matrícula SIAPE n.º 6999749 da função de Diretora
da Escola de Extensão/PROEXT, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº
6.179/2022, FG-0002.
Nº 1.198 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.078 - GABREI de 28/02/2023 publicada no
DOU em 01/03/2023, seção 2 página 48 que designou a servidora REGINA MARIA VAN TOL
DE ALMEIDA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0387055 para exercer a
função de Diretora da Escola de Extensão/PROEXT, FG-0002.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.128, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DEJANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.071169/2022-91, resolve:
Contratar LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA, como Professor (a) substituto (a), na
área de Latim, do Departamento de Letras, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital03/2023, DOU de 19/01/2023, durante o período de 01/03/2023 a 31/07/2023,
na vaga decorrente da Aposentadoria do Professor AIRTO CEOLIN MONTAGNER.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 1.130, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.065370/2022-39, resolve:
Contratar VIVIANE GODINHO VAZ, como Professor (a) substituto (a), na área
de Desenho Técnico, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de
Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em
processo seletivo simplificado, deque trata o Edital 03/2023, DOU de 19/01/2023,
durante o período de 01/03/2023 a08/07/2023, na vaga decorrente da Licença
Gestante da Professora Bruna Mota Rodrigues.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 1.140, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.033008/2022-07, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de PATRÍCIA GONZAGA PAULINO, como
Professor (a) substituto (a), na área de Sanidade Agrícola, do Departamento de
Epidemiologia e Saúde Pública, do Instituto de Veterinária, a partir de 13/03/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 1.162, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.057877/2022-19, resolve:
Contratar RENATA COSTA REIS DE MEIRELLES, como Professor (a) substituto (a),
na área de História do Brasil Contemporâneo e História Indígena, do Departamento de
História e Relações Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, deque
trata o Edital 66/2022, DOU de 29/12/2022, durante o período de 02/03/2023 a 31/12/2023,
na vaga decorrente da Aposentadoria da Professora Vania Maria Losada Moreira.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 1.190, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.090776/2021-79, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de MARIANA CORRÊA PITANGA DE OLIVEIRA,
como
Professor (a)
substituto
(a), na
área
de
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
NA
EDUCAÇÃOINFANTIL/ 
PRÁTICA 
DE 
ENSINO
NA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL
ESTÁGIOSUPERVISIONADO DE GESTÃO ESCOLAR/PRÁTICA DE GESTÃOEDUCACIONAL GÊNERO
E EDUCAÇÃO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DEINSTITUIÇÕES EDUCATIVAS, Departamento de
Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, a partir de 03/03/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o estabelece o Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da
universidade, resolve:
Nº 242 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Allyson Arilson Lima Filgueira, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Área - Eletrotécnica, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
Portaria nº 47, de 27 de janeiro de 2021, em decorrência da vacância de Bemielison
Gletson da Silva Bezerra, publicada no DOU nº 19, de 28/01/2021, código nº 0903762.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 243 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Jéssika Maria Holanda Guimarães, classificada em 4º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria
nº 664, de 1º de novembro de 2022, referente à aposentadoria voluntária de Miguel
Nogueira Veras, publicada no DOU nº 208, de 03/11/2022, código nº 0306939.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 244 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Vinicius George Carlos Nunes, classificado em 2º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
Portaria nº 326, de 08 de julho de 2021, referente à redistribuição de Igor Wescley Silva
de Freitas, publicada no DOU nº 130, de 13/07/2021, código nº 0968130.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 245 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Esteniffer das Neves de Freitas, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 245, de
08 de abril de 2022, do Ministério da Educação, referente a redistribuição e o
remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições
Federais de Ensino Superior - Ifes e o Ministério da Educação, publicada no DOU nº 70, de
12/04/2022, código nº 0335741.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 246 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Adson Matheus Santos Brito, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
Portaria nº 218, de 19 de abril de 2021, do Ministério da Educação, referente a
redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as
Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes e o Ministério da Educação, publicada no
DOU nº 73, de 20/04/2021, código nº 0967697.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 247 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Maria José Pontes da Cruz, classificada em 1º lugar nas vagas
destinadas aos negros, segundo o artigo 1º da Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, no Edital
do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria
nº 525, de 28 de outubro de 2021, referente à redistribuição de Aline Horácio da Costa
Aquino, publicada no DOU nº 206, de 03/11/2021, código nº 0812868.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 248 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Yngrid Raphaele Medeiros de Morais, classificada em 3º lugar no Edital
do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 17/02/2023, publicado no DOU de
17/02/2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria
nº 478, de 1º de agosto de 2022, referente à vacância de Bruno Cabral de Souto, publicada
no DOU nº 145, de 02/08/2022, código nº 0307230.