DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 409, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
resolve
I - Designar WOLNEY QUEIROZ MACIEL para exercer a função de membro
suplente e Presidente Substituto, representante do Governo Federa,l pela Secretaria-
Executiva do Ministério da Previdência Social no Conselho Nacional de Previdência Social,
em substituição a Lucio Rodrigues Capelletto.
II - Designar ADROALDO DA CUNHA PORTAL para exercer a função de membro
titular, representante do Governo Federal, pela Secretaria do Regime Geral de Previdência
Social do Ministério da Previdência Social no Conselho Nacional de Previdência Social, em
substituição a André Rodrigues Veras.
III - Designar GLAUCO ANDRE FONSECA WANBURG para exercer a função de
membro titular, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS no Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Guilherme
Gastaldello Pinheiro Serrano.
IV - Designar ANDRE PAULO FELIX FIDELIS para exercer a função de membro
suplente, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS no Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Edson Akio Yamada.
V - Designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO para exercer a função de
membro titular, representante do Governo Federal, pela Secretaria de Regime Próprio e
Complementar do Ministério da Previdência Social, no Conselho Nacional de Previdência
Social, em substituição a Bernardo Borba de Andrade.
VI - Designar FELIPE CAVALCANTE E SILVA para exercer a função de membro
titular, representante do Governo Federal, pela Consultoria Jurídica do Ministério da
Previdência Social, no Conselho Nacional de Previdência Social, em substituição a Benedito
Adalberto Brunca.
VII - Designar BENEDITO ADALBERTO BRUNCA para exercer a função de
membro suplente, representante do Governo Federal, pela Secretaria do Regime Geral de
Previdência Social do Ministério da Previdência Social no Conselho Nacional de Previdência
Social, em substituição a Bernardo Patta Schettini.
VIII - Designar HELIO QUEIROZ DA SILVA da Confederação Nacional do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo - CNC, para exercer a função de membro titular, representante
da Sociedade Civil - Empregadores, no Conselho Nacional de Previdência Social, em
substituição a Reiner Ferreira Leite.
IX - Dispensar HÉBRIDA VERARDO MOREIRA FAM, da função de membro
suplente, representante do Governo Federal, perante o Conselho Nacional de Previdência
Social.
X - Dispensar ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, da função de membro titular,
representante do Governo Federal, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
XI - Dispensar ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO da função de membro suplente,
representante do Governo Federal, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA ABCD
PORTARIA GEXABCD-SRSE-I/INSS Nº 2, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
da Gerência Executiva do ABCD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, na redação dada pelo Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela
Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 13 de
fevereiro de 2009, resolve:
Designar VICTOR HUGO XAVIER GOFFI, para a função de membro Presidente
do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando o Governo
Fe d e r a l .
Designar ALEXANDRE MARTINS, para a função de membro suplente do
Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando
o Governo Federal.
Designar HILTON CALDEIRA DOS SANTOS, para a função de membro titular
do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando o Governo
Fe d e r a l
Designar KARLIANE VAZ DAMASCENO DOS SANTOS, para a função de
membro suplente do titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-
Executiva, representando a Governo Federal.
Designar PAULA SAYURI KOGATI COCARELLI, para a função de membro titular
do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Governo
Fe d e r a l .
Designar ADRIANA ESTEVES DE ALMEIDA,
para a função de membro
suplente do titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva,
representando a Governo Federal.
Designar ISAIAS URBANO DA CUNHA, na função de membro titular, e JOSE
GOULART DA SILVA, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social
desta Gerência-Executiva, pela ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DA REGIÃO DO GRANDE ABCDMRPRGS, representando os aposentados e
pensionistas.
Designar LUIS HENRIQUE RODRIGUES SILVA, na função de membro titular, e
GISELA SOUZA OTENIO, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência
Social desta Gerência-Executiva, pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas
e Idosos (Força Sindical), representando os aposentados e pensionistas.
Designar PAULO JOSE DOS SANTOS, na função de membro titular, e JANSEN
NUNES ROSA, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva,
pelo SINDICATO
DOS
QUÍMICOS
DO ABC,
representando
os
trabalhadores.
Designar LORRUAMA SIMIONI, na função de membro titular, e VILMA
MARQUES, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta
Gerência-Executiva, pelo SINDICATOS DOS METALÚRGICOS DO ABC, representando os
trabalhadores.
Designar RICARDO AUGUSTO MARTINS, na função de membro titular, e
HENRIQUE MENDES
ARAUJO, na
função de membro
suplente, do
Conselho de
Previdência Social desta Gerência-Executiva, pelo Associação Nacional dos Fabricantes
de Veículos Automotores - ANFAVEA, representando os empregadores.
Designar ANDRE MASSAO KABUKI, na função de membro titular, e ENZO
ALEX VELASQUEZ FARIAS, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência
Social desta Gerência-Executiva, pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo -
CIESP, representando os empregadores.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO XAVIER GOFFI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF/SRSUL/SEGEP/SRSUL/DIGEP/SRSUL/COGP/SRSUL/SRSUL/INSS Nº 1, DE
1º DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - SUBSTITUTA, considerando o Decreto nº 10.995, de
14
de
março
de
2022,
e
a competência
atribuída
por
meio
do
art.
273
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 922, de 7 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 231, em 09 de dezembro de 2022, Seção 2, bem
como o contido no processo SEI 35014.017840/2023-31, resolve:
Art. 1º Art. 1º Art. 1º Declarar, a contar de 16 de fevereiro de 2023, a vacância
do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor PEDRO AG R E L LO
COSTA, matrícula SIAPE nº 2.023.963, CPF nº 016.121.XXX-45, Classe C, Padrão I, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 331, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008,
resolve
TRANSFERIR, ex officio, MARCELO SALUM, conselheiro da carreira de diplomata,
para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 03 de fevereiro de
2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 413, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o
disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de
2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MURILO VIEIRA KOMNISKI, matrícula
SIAPE nº 1338183, ocupante do cargo de conselheiro, pertencente ao quadro de pessoal
do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 414, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARIA THERESA DINIZ FORSTER, ministra de segunda
classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
do consulado-geral do Brasil em Washington para o consulado-geral do Brasil em
Vancouver.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 416, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986,
e nos termos da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, DANIEL AFONSO DA SILVA, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Berlim para
a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 417, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986,
resolve:
Remover, ex officio, FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, ministro de
primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da embaixada do Brasil no Kuaite para a Secretaria de Estado.
MARIA LAURA DA ROCHA