DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 116.707, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 12, inciso XXXVIII, alínea "d", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, art. 11, inciso XXX, do Regimento Interno, resolve :
Art. 1º Fica prorrogado por 3 (três) anos, a partir de 3 de março de 2023, o
prazo de permanência do servidor JAILDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4.578.782-4, na
função comissionada de Auditor-Chefe, sigla FDE-1, na Auditoria Interna do Banco Central
do Brasil (Audit), para o qual foi designado na forma do art. 2º da Portaria nº 107.129, de
6 de março de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 116.710, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do
Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea
"a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, matrícula
8.250.290-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Coordenação de Produtos e Serviços Não Bancários (DENOR/GTEC3/CORIF/CONAB).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ANDRÉ CALVINO MARQUES PEREIRA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 630, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.101136/2023-41, resolve:
DESIGNAR, RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço
Público da Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 756, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.101823/2023-66, resolve:
DESIGNAR, GILBERTO RICARDI, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do
Mato Grosso do Sul, ficando dispensado da função e do encargo de substituto que ocupa
atualmente.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 759, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.101542/2023-11, resolve:
DESIGNAR, TAMARA FIGUEIROA BAKUZIS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e
Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e
Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente
ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 760, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.101887/2023-67, resolve:
DESIGNAR, CONCEICAO POLICARPO CORREIA MOURAO DE OLIVEIRA, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Controladoria Regional da União no estado de Pernambuco, ficando dispensada do encargo
de substituta que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 773, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.102271/2023-11, resolve:
DESIGNAR, SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da
União no estado de Rondônia, ficando dispensada do encargo de substituta que
atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 813, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de
2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o
que consta nos Processos n.º 00190.102372/2023-84, resolve:
DISPENSAR, JOÃO GABRIEL MIRANDA ALVES PEREIRA, a partir de 24 de
fevereiro de 2023, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 854, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.102177/2023-54
resolve:
DESIGNAR, CARLA RODRIGUES COTTA, para substituir o Corregedor-Geral,
código FCE 1.17, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 873, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.330, de 1° de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo N° 00190.100490/2023-58,
resolve:
DESIGNAR, RENATO MACHADO DE SOUZA, para substituir o Secretário de
Integridade Privada,
código FCE
1.17, da Secretaria
de Integridade
Privada da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 289, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.100089/2023-18 resolve:
DESIGNAR, MARCOS ANDREZ SANTOS DA SILVA, para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas
Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da
Secretaria Federal de Controle interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 641, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.101758/2023-79, resolve:
DESIGNAR, DAVI EDSON DA COSTA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas e Dados da
Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da
Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 642, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo nº 00190.101758/2023-79, resolve:
DESIGNAR, LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação e
Apoio aos Entes Federados da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do
Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União,
ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 765, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo nº 00190.101758/2023-79, resolve:
DISPENSAR, HELOISA VIEIRA CURVELLO, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação e Apoio aos Entes Federados
da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da
Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 840, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.101752/2023-00, resolve:
DESIGNAR, GUSTAVO CORDEIRO GALVÃO VAN ERVEN, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise de
Dados para Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Soluções para Acesso à
Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à
Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da
União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 847, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.100490/2023-58, resolve:
DESIGNAR, RAQUEL GERALDA MAXIMO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Promoção e
Avaliação de Integridade da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da
União.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA