DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E INTELIGÊNCIA COMERCIAL
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DAS
EXPORTAÇÕES, CULTURA
EXPORTADORA E FACILITAÇÃO DE
CO M É R C I O
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E
S E R V I ÇO S
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Secretário Adjunto
FCE 1.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL,
INOVAÇÃO E NOVOS NEGÓCIOS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
7
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
DE ALTA COMPLEXIDADE
T EC N O LÓ G I C A
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
DE ALTA-MÉDIA COMPLEXIDADE
T EC N O LÓ G I C A
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
DE INSUMOS E MATERIAIS
INTERMEDIÁRIOS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
6
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
DE BENS DE CONSUMO NÃO
DURÁVEIS E SEMIDURÁVEIS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E
S E R V I ÇO S
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE,
DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
GENÉTICO E CADEIAS PRODUTIVAS
DOS BIOMAS E AMAZÔNIA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE
DESCARBONIZAÇÃO E FINANÇAS
V E R D ES
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE NOVAS
ECO N O M I A S
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE BIOINDÚSTRIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DA SAÚDE
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. SECRETARIA DA MICROEMPRESA E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO
EMPREENDEDORISMO
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE ARTESANATO E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE AMBIENTE DE
NEGÓCIOS, MICROEMPRESA E
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
EMPREENDEDORISMO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO NACIONAL DE
REGISTRO EMPRESARIAL E
I N T EG R AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E
POLÍTICA REGULATÓRIA
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL E
INFRAESTRUTURA DA QUALIDADE
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICA
R EG U L AT Ó R I A
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. DEPARTAMENTO DE
INFRAESTRUTURA E MELHORIA DO
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
7
43,89
7
43,89
.
CCE 1.15
5,04
27
136,08
18
90,72
.
CCE 1.14
4,31
8
34,48
1
4,31
.
CCE 1.13
3,84
8
30,72
7
26,88
.
CCE 1.10
2,12
4
8,48
7
14,84
.
CCE 1.09
1,67
1
1,67
1
1,67
.
CCE 1.07
1,39
10
13,90
11
15,29
.
CCE 1.05
1,00
2
2,00
3
3,00
.
CCE 2.15
5,04
6
30,24
4
20,16
.
CCE 2.14
4,31
-
-
3
12,93
.
CCE 2.13
3,84
8
30,72
5
19,20
.
CCE 2.10
2,12
1
2,12
3
6,36
.
CCE 2.07
1,39
2
2,78
2
2,78
.
CCE 2.05
1,00
4
4,00
4
4,00
.
CCE 3.15
5,04
1
5,04
-
-
.
CCE 3.10
2,12
1
2,12
-
-
.
SUBTOTAL 2
90
348,24
76
266,03
.
FCE 1.15
3,03
6
18,18
17
51,51
.
FCE 1.14
2,59
1
2,59
2
5,18
.
FCE 1.13
2,30
67
154,10
76
174,80
.
FCE 1.10
1,27
71
90,17
86
109,22
.
FCE 1.07
0,83
104
86,32
106
87,98
.
FCE 1.06
0,70
-
-
2
1,40
.
FCE 1.05
0,60
7
4,20
6
3,60
.
FCE 1.04
0,44
-
-
1
0,44
.
FCE 2.15
3,03
-
-
2
6,06
.
FCE 2.14
2,59
-
-
3
7,77
.
FCE 2.13
2,30
2
4,60
6
13,80
.
FCE 2.11
1,48
-
-
2
2,96
.
FCE 2.10
1,27
6
7,62
4
5,08
.
FCE 2.07
0,83
4
3,32
4
3,32
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
3
1,80
.
FCE 3.15
3,03
-
-
2
6,06
.
FCE 4.10
1,27
1
1,27
-
-
.
FCE 4.06
0,70
1
0,70
-
-
.
FCE 4.05
0,60
1
0,60
-
-
.
SUBTOTAL 3
272
374,27
322
480,98
.
T OT A L
363
728,92
399
753,42