DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.121, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.003166/2022-99. Extinguir, por cassação, a autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida à AEROWEST - ESCOLA DE
AVIACAO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.831.891/0001-35, por meio do Ato nº
4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de
20 de
dezembro de
2020, e,
como consequência,
eventual direito
de uso
da
radiofrequência
associada, tendo
em
vista a
perda
de
condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.125, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Processo nº53520.000426/2023-55. Declarar extinta, por cassação, a autorização outorgada
a WILSON JOSE LOPES DARELLA, CPF nº ***.274.269-**, por intermédio do Ato nº 623 de
3 de fevereiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de 4 de fevereiro de 2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.146, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53520.000414/2023-21. Expede autorização à Dasi Sovereign Negócios e
Participações Ltda., CNPJ nº 48.587.387/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.069, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53520.003165/2022-44. Extinguir, por cassação, a autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida à ASSOCIACAO DE
RADIOAMADORES DE INDAIAL, inscrita no CNPJ sob nº 16.934.774/0001-20, por meio do
Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da
Anatel de 20 de dezembro de 2020, e, como consequência, eventual direito de uso da
radiofrequência associada, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 1.167, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Algar Telecom S.A., CNPJ
nº 71.208.516/0001-74, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.221 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Cemig Distribuição S.A., CNPJ
nº 06.981.180/0001-16, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.241 Expedir autorização a Larissa Maia Simão, CPF nº ***.548.626-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.242 Expedir autorização a Everaldo Campos Santana, CPF nº ***.913.626-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.256 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Algar Telecom S.A., CNPJ nº
71.208.516/0001-74, associada a autorização do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 1.264, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Câmara Municipal de Belo
Horizonte, CNPJ nº 17.316.563/0001-96, associada a autorização do Serviço Limitado
Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 2.043, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.001127/2023-36. Expede autorização à Siena Participações e Assessoria
Ltda, CNPJ nº 48.835.611/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.044, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.001132/2023-49. Expede autorização à Lucon - Administração de Bens
Ltda., CNPJ nº 14.762.989/0001-85, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.122, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001152/2023-10. Expede autorização ao YGOR GOMES MUSSA CURY,
CPF nº ***.229.871-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.127, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001217/2023-27. Expede autorização à Porto de Areia Irmãos Ferreira
Ltda, CNPJ nº 10.277.521/0001-44, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 2.128, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Processo nº 53504.001241/2023-66. Expede autorização ao MARCELO TOMIO YAM AU C H I
ADANIA, CPF nº ***.597.378-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 2.063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização a HELDER CHRISTIAN FREITAS PIRES SANTOS, CPF nº
***.671.312-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 2.065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização a JOSE MARIA
DE MORAIS MAGALHAES, CPF nº
***.458.923-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 2.066, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Expedir autorização a COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
03.006.548/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.984. Processo nº 53542.000478/2023-73. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ nº 04.733.767/0007-76, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.989. Processo nº 53542.000462/2023-61. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ nº 04.733.767/0017-48, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1. 992. Processo nº 53542.000522/2023-45. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ nº 04.733.767/0018-29, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1. 994. Processo nº 53542.000463/2023-13. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ nº 04.733.767/0019-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2003. Processo nº 53545.000108/2023-14. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a EDER MONTEIRO TIBURSKI, CPF nº ***.763.871-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 2. 007. Processo nº 53542.000823/2023-79. Expede autorização a OLIDEN JOSE
MARTELLI, CPF nº ***.163.999-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2. 009. Processo nº 53542.000871/2023-67. Expede autorização a IVANA DE CASTRO
CARNEIRO TOME OLIVEIRA, CPF nº ***.432.731-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2. 031. Processo nº 53542.011337/2022-03. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MAURICIO DA SILVA MENDES, CPF nº ***.069.761-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 2.037. Processo nº 53542.011904/2022-13. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JAMES AUD DA SILVA, CPF nº ***.833.298-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista a
perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 2.081. Processo nº 53542.011898/2022-02. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FRANCISCO WANDERLEY PEREIRA, CPF nº ***.257.001-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº