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DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
212636 - Natal na Terra da Longevidade
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 30/04/2023
212880 - Usina da Dança - Plano Anual 2022
ASSOCIACAO DE ARTE, CULTURA E ESPORTE DE RIBEIRAO PRETO - AACE
CNPJ/CPF: 07.605.717/0001-06
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212819 - Aquarelas Musicais - Recitais Infantis
RENATA SOARES CASSINI
CNPJ/CPF: 033.956.486-56
Cidade: Governador Valadares - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
204240 - Missão Cidade Azul - Exposição Interativa Itinerante
CIDADE AZUL COMUNICACAO EIRELI
CNPJ/CPF: 09.287.883/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
202187 - NO RITMO DO PARÁ
WALDEMAR DE FRANCA ARAUJO
CNPJ/CPF: 113.448.902-10
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
204819 - A Literatura em Língua Portuguesa: um mapeamento
OCEANOS CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2023 à 31/12/2023
220111 - Rio São Francisco um rio, muitos olhares
ANDRE LUIZ DE SOUZA TELLES
CNPJ/CPF: 700.065.397-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/03/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
212709 - Preservação e difusão de acervo material e imaterial da APHC 2022
ASSOCIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ
CNPJ/CPF: 04.716.375/0001-03
Cidade: Carambeí - PR;
Prazo de Captação: 02/03/2023 à 31/03/2023
204399 - Qualificação Interativa do Espaço Cultural da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/05/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220611 - Israel Santos # Samba mania ao vivo.
ISRAEL DOS SANTOS SOUZA
CNPJ/CPF: 224.233.758-08
Cidade: Santo André - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2023 à 31/12/2023
204644 - Resenha Popular
Levy Vieira de Alvarenga
CNPJ/CPF: 727.957.607-97
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/03/2023 à 31/12/2023
PORTARIA Nº 55, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
202518 - Instituto Cidades Criativas - Plano anual 2021 / 2023
INSTITUTO CIDADES CRIATIVAS - ICC
CNPJ/CPF: 08.031.953/0001-29
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 33,35
Valor total atual: R$ 2.343.435,73
PORTARIA Nº 56, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 190234 - DFB Festival 2019, publicado na portaria nº 0045/19 de
17/01/2019, no D.O.U. em 18/01/2019, para DFB FESTIVAL 2022.
PRONAC: 191780 - (FeNAPI - BH) Festival Nacional de Arte para as Infâncias de
Belo Horizonte., publicado na portaria nº 0501/19 de 26/08/2019, no D.O.U. em
27/08/2019, para FeNAPI - Festival Nacional de Artes Entre Infâncias..
PRONAC: 193574 - Arraiá na Praça , publicado na portaria nº 0712/19 de
06/12/2019, no D.O.U. em 09/12/2019, para São João de São Paulo - Vila Junina.
PRONAC: 202487 - Expo Nômade , publicado na portaria nº 0406/20 de
08/06/2020, no D.O.U. em 09/06/2020, para Contemporâneas.
PRONAC: 220489 - NATAL ENCANTADO DE TOLEDO - V EDIÇÃO (AÇÕES
ALTERNATIVAS), publicado na portaria nº 0387/22 de 08/07/2022, no D.O.U. em
11/07/2022, para NATAL ENCANTADO DE TOLEDO - V EDIÇÃO.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 204776 - Companhia Barrica do Maranhão. 35 Anos-Luz de Estradas,
Estrelas e Encantarias!, publicado na portaria nº 0715/20 de 08/12/2020, publicada no
D.O.U. em 09/12/2020.
Onde se lê: O Projeto objetiva a realização de diversas atividades da Companhia
Barrica do Maranhão, sempre voltadas para a preservação e valorização da Cultura Popular
Brasileira. Para tanto, projeta-se a realização dos Espetáculos de artes cênicas criados pelo
grupo, associada à reimplantação da Exposição Ponto de Luz, mostra da sua exitosa
trajetória artística, como também a produção do Documentário - Barrica em Revista,
comemorativo pelos 35 anos da sua laboriosa existência cultural, com 69 minutos e
filmado em HD. Promove-se ainda a apresentação da Companhia Barrica do Maranhão na
49ª Jornadas Internacionais Folclóricas da Catalunha. O Projeto complementa-se com uma
consistente Contrapartida Social ofertando oficinas recreativas culturais a rede pública
escolar, municipal e estadual e ao público local e visitante, de maneira geral.
Leia-se: O Projeto objetiva a realização de diversas atividades da Companhia
Barrica do Maranhão, sempre voltadas para a preservação e valorização da Cultura Popular
Brasileira. Para tanto, projeta-se a realização dos Espetáculos de artes cênicas criados pelo
grupo, associada à reimplantação da Exposição Ponto de Luz, mostra da sua exitosa
trajetória artística, como também a produção do Documentário - Barrica em Revista,
comemorativo pelos 35 anos da sua laboriosa existência cultural, com 69 minutos e
filmado em HD. Promove-se ainda a apresentação da Companhia Barrica do Maranhão na
49ª Jornadas Internacionais Folclóricas da Catalunha. O Projeto complementa-se com uma
consistente Contrapartida Social ofertando oficinas recreativas culturais a rede pública
escolar, municipal e estadual e ao público local e visitante, de maneira geral.DESCRIÇÃO DE
ATIVIDADESA ação formativa cultural proposta é a realização de 06 (seis) edições especiais
dasoficinas recreativas culturais de danças e ritmos maranhenses, a serem desenvolvidas
na Casa de Arte Barrica. A ação será por excelência educativa, pois será ministrada por
mestres e professores de arte educação de notável reconhecimento público. Será ofertada
exclusivamente para alunos e professores da rede pública escolar, municipal e estadual.
Focará a ampla diversidade de danças e ritmos da cultura popular maranhense, em
especial do Bumba-meu-boi, recentemente declarado pela UNESCO como patrimônio
imaterial da humanidade; como também do Tambor de Crioula, bem cultural nacional e
ainda das danças regionais do Coco, Cacuriá, Quadrilha, Pela-porco, Baralho e outras mais
praticadas e recriadas pelo Boizinho Barrica e Bicho-Terra, manifestações junina e
carnavalesca autorais da Companhia Barrica. A ação formativa cultural proposta objetiva a
conscientização e disseminação da importância da cultura popular na formação social e
cultural dos jovens maranhenses. Será desenvolvida uma campanha publicitaria especial,
diante das escolas públicas municipais e estaduais, no sentido de que a ação educativa
proposta alcance o êxito esperado diante do seu público alvo.A carga horária é de
2h/aula.Espera-se atingir 400 pessoas. A partir da ação proposta, visamos seguir o exposto
no art. 22 da Instrução Normativa nº 2/2019 do Ministério da Cidadania, a saber:?Art. 22.
As propostas culturais deverão apresentar ações formativas culturais em suas atividades ou
equivalente, em território brasileiro, com rubricas orçamentárias próprias.§ 1º As ações
formativas culturais deverão corresponder a pelo menos 10% (dez porcento) do
quantitativo de público previsto no plano de distribuição, contemplando nomínimo 20
(vinte) limitando-se a 1.000 (mil) beneficiários, a critério do proponente.§ 2º 50%
(cinquenta por cento) do quantitativo de beneficiários das ações formativasculturais devem
se constituir de estudantes e professores de instituições públicas deensino.?
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA IPHAN Nº 83, DE 2 DE MARÇO DE 2023
Efetivar as permutas entre Funções Comissionadas
Executivas - FCE's e Cargos Comissionados Executivos
- CCE's, de mesmo nível e categoria, da Estrutura
Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada
pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo
II, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a estrutura regimental
do Iphan, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e
o contido no Processo Administrativo SEI nº 01450.000592/2023-29, resolve:
Art. 1º Efetivar a permuta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Identificação e Reconhecimento - CGID,
UORG 512, pelo Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Normatização e Gestão de Território - CGNGT, UORG 514.
Art. 2º Efetivar a permuta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização - CGAF, UORG
520, pelo Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Centro Nacional
de Arqueologia - CNA, UORG 673.
Art. 3º As permutas definidas nesta Portaria, deverão ser refletidas no
regimento interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura
regimental deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de março de 2023.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 987/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ACARAJÁ, situado no Município de Amambai, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900725/2021-03. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 988/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AGULHAS NEGRAS, situado no Município de Resende, no Estado do
Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900291/2021-33. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 989/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo SANTO ANTÔNIO DAS FURNAS, situado no Município de Santo
Antônio 
do
Leverger, 
no
Estado 
de
Mato 
Grosso
- 
MT.
Processo 
nº
67615.902963/2022-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 990/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PARANÃ, situado no Município de Paranã, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67612.903249/2022-65. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.

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