DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 991/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BARU, situado no Município de Padre Bernardo, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.903079/2022-19. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 992/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BON VOYAGE, situado no Município de Pomerode, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900299/2022-81. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 993/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SUCURI, situado no Município de Rio Brilhante, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900257/2022-40. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 994/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto ANIMALIA PARK, situado no Município de Cotia, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.902922/2022-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 995/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BRASCAN CENTURY PLAZA GREEN VALLEY COMMERCIAL, situado no
Município de Barueri, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901188/2022-
51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 996/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto EDIFÍCIO SÃO PAULO TRADE BUILDING, situado no Município de São Paulo,
no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.902968/2022-19. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 997/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ESTRELA, situado no Município de Antônio João, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900214/2022-64. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 998/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto AEROGALO, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.903050/2022-97. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 999/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FESTUGATO, situado no Município de Santa Tereza do Oeste, no
Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.902564/2022-65. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.000/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RECREIO, situado no Município de Ribas do Rio Pardo, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900197/2022-65. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.001/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto DA PRAIA, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio
de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901413/2022-50. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.002/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HOSPITAL DAS CLÍNICAS, situado no Município de São Paulo, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.903098/2022-03. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.003/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA HD, situado no Município de Novo Aripuanã, no Estado do
Amazonas - AM. Processo nº 67615.902967/2022-94. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.004/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARIA, situado no Município de Aquidauana, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.902808/2022-18. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.005/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto RIBEIRÃO SHOPPING, situado no Município de Ribeirão Preto, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901218/2022-70. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.006/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo ANGELA FABIAN VIOLA, situado no Município de Mangueirinha, no
Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900694/2022-63. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.007/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZINHA I, situado no Município de Santa
Terezinha, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902970/2022-16. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.008/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA GURUCAIA, situado no Município de Guararapes, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900672/2022-01. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.009/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PAJEÚ, situado no Município de Governador Archer, no
Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.902972/2022-05. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.010/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA VALE RICO, situado no Município de São José do Povo, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902875/2022-12. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.011/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo LOCATELLI, situado no Município de Sorriso, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.902971/2022-52. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.012/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SETE, situado no Município de Aquidauana, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.903006/2022-17. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.013/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CHATEAU JULIE 2, situado no Município de Camocim, no Estado do
Ceará - CE. Processo nº 67614.900521/2022-35. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.014/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto ECOFORTE, situado no Município de Mogi Guaçu, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67612.902495/2022-08. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.015/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA REBOJO, situado no Município de Corumbá, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.903021/2022-65. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.016/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo CARLOS ALBERTO DA COSTA NEVES, situado no Município de Caçador, no
Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900004/2022-76. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.017/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo AEROPORTO REGIONAL DO PLANALTO SERRANO, situado no Município de
Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900737/2022-19.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.018/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BOLA BRANCA, situado no Município de Itinga do
Maranhão, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.902973/2022-41. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.019/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BARRA GRANDE, situado no Município de Confresa, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902670/2022-29. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.020/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo INGAZEIRA, situado no Município de Alta Floresta, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902974/2022-96. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.022/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo ORLANDO BEZERRA DE MENEZES, situado no Município de Juazeiro do
Norte, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900397/2022-16. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.023/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PROGRESSO, situado no Município de Porto dos Gaúchos,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900255/2022-31. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.024/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HOTEL CAMPOS DO JORDÃO, situado no Município de Campos do
Jordão, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.903017/2022-05. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.025/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto TICOM, situado no Município de Timóteo, no Estado de Minas Gerais
- MG. Processo nº 67612.901115/2022-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.026/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PÓLO INDUSTRIAL, situado no Município de Guamaré, no Estado do
Rio Grande do Norte - RN. Processo nº 67614.903116/2022-79. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.027/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FOMENTAS, situado no Município de Cuiabá, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.902921/2022-75. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.028/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA DOIS IRMÃOS, situado no Município de Sorriso, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902923/2022-64. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.029/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA OASIS, situado no Município de Nova Andradina, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.903028/2022-87. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.030/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA INHUMAS, situado no Município de Alto Parnaíba, no
Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900723/2021-04. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.031/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA AURORA, situado no Município de Anaurilândia, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.903116/2022-89. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.032/SAGA -–Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto RDB, situado no Município de Trairi, no Estado do Ceará - CE.
Processo nº 67614.903104/2022-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.033/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto R3 OFFICES, situado no Município de Três Rios, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67613.903083/2022-77. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.034/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA GALILÉIA 2, situado no Município de Almas, no Estado do
Tocantins - TO. Processo nº 67614.900503/2022-53. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.