DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.062/2020 - MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI-Registro de Licença n°
199/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 13/12/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
800.281/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°820/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.282/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°771/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.283/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°822/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.300/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°824/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.306/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°857/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.340/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°744/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.343/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°827/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.346/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°745/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.350/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°748/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.384/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°752/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.501/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°782/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.509/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°858/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.057/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°840/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.058/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°783/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.059/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°841/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.060/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°842/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.062/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°847/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.063/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°848/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.298/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°853/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.061/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°843/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.305/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°855/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.304/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°854/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.303/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°781/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.302/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°780/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.301/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°825/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.299/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°779/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.295/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°852/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.294/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°778/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°836/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°777/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.291/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°776/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.290/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°823/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.288/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°850/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.285/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°774/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.284/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°773/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.280/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°819/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.279/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°815/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.278/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°810/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.277/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°809/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.276/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°769/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.275/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°766/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.274/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°835/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°834/2019/GER -
CE/SEFAM - CE
SAULO DE ALMEIDA GOMES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.082/2022 - JOSE CARLOS LIMA MARQUES JUNIOR-Registro de Licença n°
201/2023 - Vencimento 20/08/2025
806.163/2021 - CERAMICA MENDES RODRIGUES LTDA-Registro de Licença n°
197/2023 - Vencimento 23/09/2032
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1781/2023-826.347/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-
1785/2023-826.332/2022-CRISTIANO PATERLINI VIEIRA-
1780/2023-826.310/2002-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-
1782/2023-826.282/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-
1793/2023-826.392/2022-ABL MINERACAO LTDA-
1783/2023-826.308/2022-ANDRESSA CAVASSIN CAVALLI-
1792/2023-826.389/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
1790/2023-826.376/2022-JOSE LUIZ NOGUEIRA-
1791/2023-826.381/2022-G.R.EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
E
TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA-
1788/2023-826.370/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-
1789/2023-826.371/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-
1787/2023-826.365/2022-MINASGRAN
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO
DE
FERTILIZANTES LTDA-
1784/2023-826.330/2022-ANDRESSA CAVASSIN CAVALLI-
1786/2023-826.336/2022-ARMENSUL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1795/2023-826.499/2021-WILLIAN CANHA BONFIM-
1812/2023-826.388/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
1815/2023-826.393/2022-R. V. LOPES E CIA LTDA-
1814/2023-826.391/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
1813/2023-826.390/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
1794/2023-826.227/2021-4B AMBIENTAL LTDA-
1811/2023-826.387/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
1799/2023-826.145/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-
1800/2023-826.146/2022-NUTRIENTES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA.-
1810/2023-826.386/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
1808/2023-826.379/2022-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-
1807/2023-826.374/2022-HENRIQUE SELL-
1809/2023-826.380/2022-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-
1801/2023-826.147/2022-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
LT DA -
1797/2023-826.088/2022-MINERACAO NOGAL LTDA-
1798/2023-826.089/2022-SANCHES PECAS E SERVICOS LTDA-
1805/2023-826.345/2022-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI-
1804/2023-826.337/2022-BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA-
1806/2023-826.352/2022-CRISTOVAO ARMANDIO DELFINO EIRELI-
1803/2023-826.335/2022-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.-
1802/2023-826.156/2022-TERRAS DO PARANA EMPREENDIMENTOS S/A-
1796/2023-826.735/2021-ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-
1817/2023-826.399/2022-R GANDOLFI MACHADO LTDA-
1816/2023-826.398/2022-SILVIO ALBERTO DE GREGORIO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1779/2023-826.394/2022-MINERACAO PARANAI LTDA-
1778/2023-826.378/2022-MARCIO NUNES DA SILVA-
1777/2023-826.334/2022-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 3/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.086/2019-VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR-Registro de Licença N°
140/2023 - Vencimento em 22/08/2029
803.221/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 104/2023 -
Vencimento em 09/09/2032
803.056/2022-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-Registro
de Licença N° 105/2023 - Vencimento em 11/08/2032
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
880.470/1995-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E NAVEGAÇÃO PARAUARI
LTDA- DOU de 28/02/2003, por ter sido relacionado indevidamente o referido processo
na Relação nº 34/2023, Seção 1, Página 70.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente