DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 41-A
Brasília - DF, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETO DE 1º DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652,
de 7 de abril de 2008, e nos art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. -
EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
JEANSLEY CHARLLES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2023.
Brasília, 1º de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Roberto Severo Pimenta
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Exposição de Motivos
Nº 2, de 17 de fevereiro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado da
Integração e do Desenvolvimento Regional, ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, com ônus,
nos dias 1º e 2 de março de 2023, inclusive trânsito, com destino a Punta Del Este,
República Oriental do Uruguai, para participar da Oitava Sessão da Plataforma Regional de
Redução de Riscos de Desastres. Autorizo. Em 1º de março de 2023
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 3, de 24 de fevereiro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e
Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 3 a 10 de março de
2023, inclusive trânsito, para:
- em Toronto, Canadá, participar da Prospectors & Developers Association of Canada -
PDAC 2023 e de reuniões com autoridades governamentais e representantes do setor
privado de mineração; e
- em Houston, Estados Unidos da América, participar da CERAWeek 2023 e de reuniões
com representantes do setor privado e autoridades governamentais de diferentes países.
Autorizo. Em 1º de março de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
Nº 4, de 24 de fevereiro de 2023. Afastamento do País do Presidente do Banco Central do
Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, com ônus limitado, no período de 9 a 14 de
março de 2023, inclusive trânsito, com destino a Basileia, Confederação Suíça, para proferir
palestra na BIS High-Level Roundtable on Financial Stability e participar de reuniões no
âmbito da Bimonthly Meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais.
Autorizo. Em 1º de março de 2023.