DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.852 - N O M EA R
DANIEL ABRAHAM LORIA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria
Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.853 - DISPENSAR
MARTIM RAMOS CAVALCANTI da função de Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão do
Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE
1.15, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.854 - N O M EA R
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Segurança
Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.17.
Nº 1.855 - D ES I G N A R
VIVIAN VIVAS, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.856 - N O M EA R
ALDA MARIA DA CRUZ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Doenças
Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, código
CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.857 - N O M EA R
MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Habitação Rural da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, código CCE
1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.858 - N O M EA R
GIL PINTO LOJA NETO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.
Nº 1.859 - D ES I G N A R
LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA, para exercer a função de Subsecretário de Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, código FCE 1.15,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.860 - DISPENSAR
MICHEL ARSLANIAN NETO da função de Secretário de América Latina e Caribe da Secretaria-
Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.17, a partir de
15 de fevereiro de 2023.
Nº 1.861 - DISPENSAR
GABRIEL BOFF MOREIRA da função de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral da Secretaria-
Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, a partir de
22 de fevereiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.862 - N O M EA R
CLAUDIA MARIA DADICO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Mediação e
Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, código CCE 1.15.
Nº 1.863 - N O M EA R
MARENILSON BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.
Nº 1.864 - D ES I G N A R
MARINA GODOI DE LIMA, para exercer a função de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-
Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.865 - N O M EA R
ANTONIA ELIANA PINTO, para exercer o cargo de Ouvidora-Geral do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15, com
mandato de três anos.
Nº 1.866 - EXONERAR, a pedido,
EDUARDO FLORES VIEIRA do cargo de Ouvidor-Geral do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15, a partir de 30 de janeiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.867 - N O M EA R
RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, para exercer o cargo de Secretário de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 1.868 - N O M EA R
JANE TERESINHA DA COSTA DIEHL, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS