DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
RENATA SILVA PIRES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1873282, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual do Subprocurador-Geral Federal, código FCE 1.16
(21015299),
da Subprocuradoria-Geral
Federal,
da
Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 214, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.000266/2023-75, resolve:
D ES I G N A R
RAUL PEREIRA LISBOA, matrícula Siape nº 1717031, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014175), da
Coordenação-Geral de Assuntos Extrajudiciais, do Departamento de Assuntos Extrajudiciais,
da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, da
Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 215, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00688.000235/2023-14, resolve:
D ES I G N A R
SERGIO AUGUSTO ZAMPOL PAVANI, matrícula Siape nº 1312081, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014839),
da Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual Residual, do
Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral
da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 216, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.011974/2022-60, resolve:
DISPENSAR
o Procurador Federal LAEL RODRIGUES VIANA, matrícula Siape nº 0150409, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101494), da Coordenação-
Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de
Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, a
contar de 20 de janeiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 221, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.000995/2023-31, resolve:
D ES I G N A R
ALBERTO SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1480359, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (2101494), da Procuradoria
Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso,
da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, no período de 17 a 28 de fevereiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 222, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base no art. 7º da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria AGU nº 350, de 2 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000582/2023-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o Advogado da União ALEXANDRE DE OLIVEIRA DEMIDOFF,
matrícula Siape nº 2029447, para ter exercício provisório na Consultoria Jurídica junto ao
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 2º O Advogado da União deverá apresentar-se imediatamente ao titular da
Procuradoria Seccional da União em Petrópolis/RJ, ao término do exercício provisório.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 223, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.000683/2023-27, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE CANTARELLI POUEY, matrícula Siape nº 1729505, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014297),
da Coordenação-Geral de Cobrança Judicial, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança
Judicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 225, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.000325/2023-13, resolve:
DISPENSAR
EDSON VIEIRA SOARES, matrícula Siape nº 1578129, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015276), da Coordenação-
Geral Jurídica de Projetos Especiais, da Diretoria de Projetos Especiais, da Subconsultoria-
Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 226, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.000325/2023-13, resolve:
D ES I G N A R
JAMILLE COUTINHO COSTA, matrícula Siape nº 2356397, Advogada da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015276), da
Coordenação-Geral Jurídica de Projetos Especiais, da Diretoria de Projetos Especiais, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 227, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 17 da
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.003226/2020-71, resolve:
Art. 1º Exonerar IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1657815, do encargo de Diretora Nacional do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional BRA/20/023, objeto: Fortalecimento e inovação na
atuação da advocacia pública federal, celebrado entre a Advocacia-Geral da União - AGU,
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/Brasil.
Art. 2º Designar ELISA MONTEIRO MALAFAIA, Secretária-Geral de Administração
da Secretaria-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, matrícula Siape nº
1531964, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA/20/023, objeto: Fortalecimento e inovação na atuação da advocacia pública federal,
celebrado entre a Advocacia-Geral da União - AGU, Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD/Brasil.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 228, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.011974/2022-60, resolve:
DISPENSAR
LAEL RODRIGUES VIANA, matrícula Siape nº 0150409, Procurador Federal, do encargo de
substituto eventual do Diretor, do Departamento de Contencioso Previdenciário da
Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a contar de 20
de janeiro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 231, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00410.008990/2023-05, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE ALVES CARDOSO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2102423, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13 (21014957), da
Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de
Desenvolvimento profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 232, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.000056/2023-56, resolve:
D ES I G N A R
RAPHAEL BRUNO DE SOUZA, matrícula Siape nº 2163865, Técnico em Comunicação Social,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13
(21015245), da Coordenação-Geral de Relacionamento com a Imprensa e Conteúdo, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 234, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de
2020, 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
00404.001024/2023-38, resolve:
D ES I G N A R
JULLY ANE DA SILVA PEREIRA STEIL, matrícula Siape nº 1441792, Analista do Seguro Social,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão
de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa (21014141).
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS