DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 353, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.000137/2023-87, resolve:
D ES I G N A R
TATIANA MESQUITA NUNES, matrícula Siape nº 1742326, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015265), da Coordenação
de Governança, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Consultoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando convalidados todos os atos praticados a contar de 4 de janeiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 366, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.000378/2023-03, resolve:
D ES I G N A R
DOUGLAS DI CAVALCANTI LIMA, matrícula Siape nº 1740346, Administrador, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (106026), da Divisão de Produção e
Publicação de Atos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União, do Gabinete do Advogado-
Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21015240).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 367, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.000378/2023-03, resolve:
D ES I G N A R
GREICE SAMARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1576970, Administradora, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015240), da Divisão
de Análise de Processos Administrativos, da Coordenação de Análise de Documentos e
Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União, do Gabinete do
Advogado-Geral da União, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa (106026).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU N 372, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000780/2023-40, resolve:
D ES I G N A R
DANILO DE FREITAS QUEIROZ, matrícula Siape nº 1823519, Administrador, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102491), da Coordenação
de Gestão Estratégica de Pessoas, Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas e
Avaliação de Desempenho, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral
de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 373, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.000780/2023-40, resolve:
D ES I G N A R
NAYRA LAIS LUSTOSA NEVES MILANEZ, matrícula Siape nº 2992124, Analista Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014958),
da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de
Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa (2102491).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ELAINE CRISTINA MARTINS para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Apoio Administrativo da Coordenação de Monitoramento e Padronização da Diretoria de
Segurança de Eventos e Viagens da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do
Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 80, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCELA MARIS LIMA SIQUEIRA SOUSA para exercer a função de Assistente na Secretaria-
Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANA CAROLINA ALMEIDA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.11, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SIMONE GARCIA FIGUEIREDO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Coordenação-Geral
de Articulação Governamental da Diretoria de Articulação Governamental da Secretaria
Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FRANCISCO DENES PEREIRA para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 00180.000208/2023-52. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, da servidora LUCIANE DE ANDRADE OLIVEIRA SA L ES ,
Assessor Técnico da Coordenação Geral de Gestão de Segurança da Informação do
Departamento de Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da
Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, (CCE 2.10), no período de 11 a 16 de março de 2023, para participar do "4º
Fórum Global da OCDE sobre Segurança Digital para a Prosperidade e da reunião do Grupo
de Trabalho sobre Segurança na Economia Digital (WPSDE)", a ser realizado em Paris,
República Francesa. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho
de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB ALEX POZZEBON BORTOLUZZI para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB ADEMAR ALVES DE SOUSA para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: