DOU 01/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quarta-feira, 1 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 235, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.001024/2023-38, resolve:
N O M EA R
FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS, matrícula Siape nº 1289797, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e
Federativos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (21014224).
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.000121/2023-43, resolve:
DISPENSAR
EDUARDO LOUREIRO LEMOS, matrícula Siape nº 1585465, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015262), da Secretaria-
Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 237, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.000780/2023-40, resolve:
DISPENSAR
DANILO DE FREITAS QUEIROZ, matrícula Siape nº 1823519, Administrador, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102490), da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Avaliação de Desempenho, da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 238, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.000780/2023-40, resolve:
D ES I G N A R
TULIO JUNQUEIRA, matrícula Siape nº 1577570, Administrador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102490), da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Avaliação de Desempenho, da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 129/PGF/AGU, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 01032.069489/2023-24, resolve:
D ES I G N A R
a Procuradora Federal ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1480844, para o
encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em São José do Rio Preto/SP.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA Nº 128/PGF/AGU, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 01032.069489/2023-24, resolve:
DISPENSAR
o Procurador Federal TITO LIVIO QUINTELA CANILE, matrícula Siape nº 1480169, do encargo
de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em São José do Rio Preto/SP.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 332, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00408.071569/2022-91, resolve:
N O M EA R
MARIA CLAUDIA DA SILVA PIANCA, Profissional de Serviços Aeroportuários,
matrícula Siape nº 3239126, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.02 (21015172), do Setor de Administração dos Órgãos de
Execução-11, da Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 333, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.001402/2023-73, resolve:
DISPENSAR
LUCIANA ANGRISANO, Administradora, matrícula Siape nº 1740551, do encargo de substituta
eventual de Coordenador, código FCE 3.10 (21014871), da Coordenação Nacional de Soluções
Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da Subprocuradoria-Geral da
União, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 334, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.001402/2023-73, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA ANGRISANO, Administradora, matrícula Siape nº 1740551, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10 (21014871), da
Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e
Soluções, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa, código FCE 4.09 (21014875).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 335, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.001402/2023-73, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA ANGRISANO, Administradora, matrícula Siape nº 1740551, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.11 (21014870), da Coordenação
Nacional de Soluções Tecnológicas, da Coordenação-Geral de Inovações e Soluções, da
Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 336, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00422.002210/2023-76, resolve:
D ES I G N A R
RAFAELLE PINTO MONTEIRO FREIRE, matrícula Siape nº 1553081, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015230), da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, no período de 1º a 15 de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 337, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000056/2023-56, resolve:
DISPENSAR
RAPHAEL BRUNO DE SOUZA, matrícula Siape nº 2163865, Técnico em Comunicação Social, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015246), da Coordenação
de Produção de Conteúdo e Gestão do Portal, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 341, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.008732/2023-60, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO DE ALMEIDA RAUPP, matrícula Siape nº 1903580, Procurador Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014501), da Divisão de
Gabinete-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 352, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.000880/2023-76, resolve:
D ES I G N A R
VERA LÚCIA SALES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
6040533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código
FCE
2.07 (21014959),
da
Diretoria
de Desenvolvimento
Profissional,
da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA